Selecionar
-
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DO ICMS (DIFAL): necessidade de lei complementar geral para regulamentar a exação tributária.
-
Direito Obrigacional, Novação, Dação e Assunção de Débito ou de Dívida
-
JORNADA DE TRABALHO DO TRABALHADOR DE TELEATENDIMENTO (COM ABORDAGEM NAS HORAS EXTRAS)
-
DIREITO CIVIL PÓS PANDEMIA - E-BOOK DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO CIVIL DA OAB GO
-
A EVOLUÇÃO DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL
-
A LUTA DOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO ESTADO DE GOIÁS: DA REIVINDICAÇÃO A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS
-
O INADIMPLEMENTO ABSOLUTO, A MORA E E VIOLAÇÃO POSITIVA DO CONTRATO
-
COMO SER CRIATIVO NA REDAÇÃO JURÍDICA? UM ESTUDO TEÓRICO DAS CONTRIBUIÇÕES DA ESCRITA CRIATIVA PARA A ESCRITA JURÍDICA
-
A INDENIZAÇÃO NA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA À LUZ DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS
-
A Liberdade de Imprensa e o Direito de Imagem
-
COVID-19: O impacto da imprevisibilidade sobre as obrigações decorrentes de contratos comutativos e de execução continuada à luz do Código Civil brasileiro
-
NEGÓCIOS JURÍDICOS ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE
-
OS REFLEXOS DA TEORIA DO LABELLING APPROACH (ETIQUETAMENTO SOCIAL) NA RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESOS
-
O PODER JUDICIÁRIO NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
-
A TUTELA DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19