O interesse de advogados, estudantes de direito e juristas em absorver mais informações sobre transação tributária lotou o auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) nesta quinta-feira (17). O evento foi uma realização conjunta da Comissão de Direito Tributário (CDTrib) e ESA Goiás, com o patrocínio da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), a Federação das indústrias do Estado (FIEG), o escritório de advocacia Bento Muniz Lobo Ludovico e a empresa Capital Cálculos assessoria e perícias.
O evento, composto por seis horas de programação, ofertou sete painéis abordando: Passo a passo do procedimento da Transação Tributária Individual; Transação Tributária e o Agronegócio; Transação tributária no Estado de Goiás; Transação Tributária e Recuperação Judicial; Transação tributária: modalidades e benefícios aplicáveis; Transação tributária no âmbito da Receita Federal do Brasil; e Transação tributária: desafios e perspectivas.
Presente na cerimônia de abertura, o presidente da OAB Goiás, Rafael Lara Martins, parabenizou os organizadores pelo tema de grande relevância. “A tributação gera muitas dúvidas e requer atualizações constantes.” Lara falou ainda dos esforços da Seccional Goiana para que haja alteração no texto da Reforma Tributária. “Na semana passada, nós nos encontramos com dois senadores. Trata-se de um movimento nacional com a participação de 17 seccionais, mais o presidente do CFOAB, em que juntos estivemos com o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco. Ele que é ex-conselheiro federal da OAB e nos permite um diálogo profícuo”, atualizou.
O presidente da Comissão de Direito Tributário da Seccional Goiana, Adriano Dantas, falou da importância do tema, que possui âmbito federal. “O Refis tem criado uma dependência do empresariado que sempre pensa que pode contar com o próximo Refis. E aqui - no seminário - o objetivo é difundir o conhecimento sobre esse tema para que seja possível provocar Estado e Municípios a essa ideia criada pelo governo federal”, prevê o presidente da CDTrib.
Transação tributária
O painel “Transação Tributária no âmbito da Receita Federal do Brasil” abriu as discussões do seminário com a apresentação de aspectos importantes à advocacia, à União e para os contribuintes.
Abordando a formação dos operadores do Direito, o diretor-presidente da ESA Goiás, Rodrigo Lustosa, defendeu a capacitação cada vez mais necessária e de qualidade. “E é aqui - na Escola dos Advogados - que as atualizações sobre esse importante ganha robustez com a troca de experiências de profissionais de renome em todo o país.
Para o diretor-adjunto da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), Cláudio Mariano Peixoto Dias, esta é uma “oportunidade única para aprofundarmos nesse tema tão importante e necessário. Sem sombra de dúvidas, aqui teremos grandes referências profissionais para essa expansão dos conhecimentos haja vista que na condição de advogados teremos que tomar decisões com base nas leis”, finaliza.
Convidados de renome
Especialistas renomados participam do evento, como o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, a secretária-geral adjunta, Fernanda Terra, a desembargadora do TJGO, Juliana Diniz Prudente, e os advogados Pedro Ludovico Teixeira, Klaus Marques, Tomaz Lobo, Débora Oliveira e Mark Yshida Brandão, entre outros especialistas.
