Advogados da área de família reforçaram, nesta segunda-feira (15/05), os conhecimentos sobre todas as vertentes que envolvem a dissolução da sociedade conjugal. Esse foi principal objetivo da Comissão de Direito das Famílias (CDF) da Seccional Goiana ao debater o divórcio por liminar. A mesa-redonda foi realizada em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA) no auditório da unidade.
O presidente da Comissão de Direito das Famílias (CDF), Christiano Melo, defende a importância de se ampliar as discussões sobre a aplicação prática desse direito do cidadão de encerrar uma união. “Por isso, desenvolvemos ainda um trabalho em grupo, onde criamos um ebook e faremos o evento presencial para a advocacia da capital, além de um webinário para a advocacia do interior”, destaca.
O assunto foi debatido amplamente entre os especialistas de renome convidados, como Társio Freitas, Andreia Bacellar, Déborah Alves, Nathália Mendonça e Santiago Freire.
Aperfeiçoando o conhecimento
O diretor-presidente da ESA Goiás, Rodrigo Lustosa, enfatizou a necessidade de se abordar o tema com o objetivo de ampliar os conhecimentos por da realização da mesa redonda. “Nos advogados precisamos muito estudar, produzir conhecimento, aprimorarmos e irmos além. É necessário ter tempo para ler, estudar e escrever com primazia. Atualmente, há um enorme fluxo de informações e devemos usá-lo com responsabilidade e o máximo de aproveitamento”, prevê.
A diretora-adjunta da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG), Rayenne Cristina, enxerga um grande diferencial nos advogados da área de família que priorizaram o conhecimento a fim de se aprimorar-se. “Hoje com tantas informações resumidas e insuficientes nesta era da tecnologia voraz, reconheço como extremamente fundamental essa busca por conhecimento ampliado pelos profissionais dessa área que, sem sombra de dúvidas, vão reforçar seus repertórios do conhecimento para atuarem com excelência num momento tão delicado dos clientes que é a dissolução de uma união” reconhece.
E-book sobre “Divórcio Direto”
Durante a realização da mesa redonda desmistificando o divórcio por liminar, a Comissão de Direito das Famílias (CDF) ampliou ainda mais as oportunidades de se debater o tema, por meio do lançamento do e-book sobre"Divórcio Direto'. Trata-se de uma pesquisa, realizada a pedido comissão, com o objetivo principal de compilar o entendimento jurisprudencial dos Tribunais de Justiça dos Estados do Brasil, referindo-se, especificamente, aos casos em que foram proferidas decisões favoráveis ou desfavoráveis acerca do divórcio impositivo.
Acesse o e-book (clique aqui)
Com 80 páginas, o material oferece uma ampla análise das decisões, orientações e interpretações favoráveis e desfavorá-veis, proferidas acerca do tema do divórcio impositivo. O e-book foi elaborado de forma eletrônica pelo site oficial de cada Tribunal de Justiça brasileiro, no campo de busca denominado “jurisprudência”, de fácil acesso a todos os cidadãos que buscam informações jurisprudenciais.
“Através desta pesquisa jurisprudencial realizada nos sites de pesquisa dos Tribunais de Justiça do Brasil, pode-se concluir que, mesmo que ainda não haja vasta jurisprudência acerca do divórcio impositivo, por se tratar de direito potestativo, certamente não cabe discussão acerca de culpa ou continuidade do vínculo matrimonial caso uma das partes não mais o deseje”, consta na conclusão do e-book.
