A defesa das garantias foi debatida no primeiro painel da Conferência Estadual da Advocacia de Goiás, um dos eventos mais importantes do calendário jurídico goiano. Realizado no Teatro Goiânia, o evento segue até o dia 5 de junho (quarta-feira) e reúne advogados e advogadas de todo o estado e do país, proporcionando uma excelente oportunidade de atualização profissional e networking.
O painel foi conduzido pelo conselheiro federal por Goiás, David Soares, e contou com a participação da presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Ludmila Torres, como secretária dos trabalhos. O presidente da OAB-DF, Délio Lins, e o diretor-tesoureiro da OAB-DF, Rafael Martins, foram os palestrantes que destacaram a importância da ética e do compromisso com a justiça na atuação dos advogados e advogadas, afirmando que a essência da advocacia está ligada à defesa dos direitos individuais e coletivos.
Defesa das prerrogativas
Na oportunidade, David Soares destacou que “a Ordem é uma instituição de poder e a advocacia é uma instituição de garantias”. Ele ressaltou a importância da OAB na defesa das prerrogativas durante o incidente de 8 de janeiro em Brasília, reforçando que, apesar dos desafios, a atuação foi essencial para garantir o acesso aos autos e a proteção dos direitos dos advogados e advogadas envolvidos.
Presente no painel, o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP), Alexandre Pimentel, explicou sobre a atuação da comissão, uma das maiores do Brasil. “Temos uma comissão que tem servido de exemplo a todo o país, com ideias inovadoras trazidas pelo presidente Rafael Lara. Esta é a maior CDP da história de Goiás, contando com 52 vice-presidentes temáticos. Enfrentamos a defesa de prerrogativas de uma maneira temática e especializada, aproveitando as experiências individuais e profissionais de cada um para esse enfrentamento,” afirmou.
A presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Ludmila Torres, reafirmou a importância da advocacia e da defesa das prerrogativas profissionais. “Falar do nosso exercício profissional e dos nossos direitos e prerrogativas é muito importante. Afinal, a advocacia é múltipla e relevante. Cada advogado enfrenta diariamente desafios únicos, defendendo os direitos de seus clientes e lutando por justiça. Nossa profissão exige coragem e dedicação constantes. Precisamos reconhecer e valorizar a importância do nosso trabalho, que é essencial para a manutenção do Estado de Direito e a defesa das liberdades individuais,” disse.
Exercício profissional
Em sua palestra, o presidente da OAB-DF, Délio Lins, abordou a importância do Sistema OAB na defesa das garantias, destacando também o incidente ocorrido em Brasília. “O trabalho da OAB e da Comissão e Procuradoria de Prerrogativas se intensificou cada vez mais, com plantões diários por semanas. Todos os advogados que procuraram a OAB tiveram seus acessos aos autos deferidos. Se não fosse a atuação da OAB, tudo estaria muito pior,” afirmou.
O presidente destacou o comprometimento da gestão atual da OAB-DF com a defesa das prerrogativas dos advogados. “Tenho muito orgulho de dizer que nós todos fazemos parte de uma gestão que não abaixa a cabeça, que luta pelas prerrogativas. Com os erros e acertos que fazem parte da vida, procuramos fazer sempre o melhor,” concluiu.
Por sua vez, o ex-diretor de prerrogativas da OAB-DF e atual diretor-tesoureiro, Rafael Martins, abordou em sua palestra os dois pilares fundamentais na defesa das prerrogativas: a prevenção e a capacidade reativa. “A data de 8 de janeiro marcou um incidente atípico, um ponto completamente fora da curva. Da mesma forma, as ações da OAB também se destacaram como um ponto fora da curva. A advocacia existe para a defesa da cidadania, e nossa profissão tem como destinatário os direitos do cidadão,” pontuou.
Rafael Martins enfatizou, ainda, a complexidade do papel de prevenção de violações de prerrogativas. “Se sua prerrogativa for violada, a Ordem estará ao seu lado. O poder institucional da OAB é imenso, mas o primeiro defensor de suas prerrogativas é você, somos nós, advogados e advogadas, tanto como vítimas dessa violência quanto como colegas daqueles que sofrem a violência,” concluiu.
Conferência
A Conferência Estadual da Advocacia teve início na noite da última segunda-feira (3), com palestra magna conduzida pelo professor, autor e ex-presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coelho. Juntamente com o presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, foi discutido o tema: “Advocacia Unida: Construindo Pontes Para o Acesso à Justiça” (clique aqui e saiba mais).
