A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO) e da Comissão Especial de Direito Processual Civil, com apoio da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), promove, desta quarta-feira (26) até sexta-feira (28), no auditório da Seccional, o 4º Congresso Goiano de Processo Civil, um dos mais relevantes eventos da área no estado.
Com o tema “Novos Rumos”, voltado à eficiência jurídica e às transformações contemporâneas do processo civil, o congresso reúne magistrados, professores, pesquisadores, advogados e advogadas em debates aprofundados sobre desafios práticos e teóricos do sistema processual brasileiro.
Abertura solene
A mesa diretiva da abertura contou com as presenças, do presidente da Casag, Eduardo Cardoso Júnior; do diretor-presidente da ESA-GO, Rodrigo Lustosa; do presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil, Marcelo Pacheco; da conselheira seccional da OAB-GO, Esther Pitaluga. Também compuseram a mesa, a conselheira seccional e coordenadora-geral de Eventos, Tatiana Givisiez, o subprocurador-geral do Contencioso da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, Alexandre Félix e a vice-presidente do Conselho Deliberativo da OAB Prev Goiás–Tocantins, Giovana Guimarães.
Em sua fala inicial, o diretor-presidente da ESA-GO, Rodrigo Lustosa, destacou a função pedagógica da Escola e a importância da dedicação ao conhecimento profundo.
“O conhecimento demanda tempo e esforço. A concentração, essencial para a produção do saber, exige disciplina, em contraste com a facilidade do entretenimento superficial. Eventos como este combatem a ansiedade da comunicação instantânea e priorizam valores perenes, como a construção do conhecimento sólido. Manifesto minha alegria e congratulação pela realização deste congresso.”
O presidente da Casag, Eduardo Cardoso Júnior, ressaltou o compromisso institucional com o fortalecimento da advocacia.
“Trago as saudações do presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, nosso líder, que nos orienta na missão de servir à advocacia e conectar pessoas. A educação não é custo, é investimento, como compartilhamos no sistema OAB-GO. Que este congresso seja um espaço de pesquisa, diálogo e troca.”
O presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil, Marcelo Pacheco, enfatizou o propósito acadêmico do encontro.
“Planejamos um congresso com tempo adequado para cada palestrante, garantindo profundidade e qualidade. Nosso objetivo é proporcionar um mergulho teórico e prático nas matérias essenciais ao exercício profissional.”
Encerrando as falas institucionais, a vice-presidente do Conselho Deliberativo da OAB Prev Goiás–Tocantins, Giovana Guimarães, apresentou a entidade.
“Saúdo todos os presentes, advogados, estudantes e demais interessados. É uma satisfação apresentar a entidade de previdência complementar da advocacia, que há anos desenvolve um trabalho fundamental para a segurança e o futuro da classe.”
Palestra inaugural
A programação teve início com a palestra do especialista Rodrigo Hong, diretor-sócio da Alvarez & Marsal e líder da área de Legal Optimization. O palestrante abordou o tema “Eficiência Jurídica”, destacando estratégias de modernização, impactos do setor jurídico no patrimônio líquido das organizações e a importância de práticas que geram valor financeiro e operacional.
O especialista ainda detalhou aspectos fundamentais da relação entre o trabalho jurídico e o patrimônio das organizações, incluindo valores a receber, como acordos e créditos tributários, depósitos judiciais, riscos trabalhistas, cíveis e tributários, penalidades regulatórias e a interação entre o balanço patrimonial e a demonstração de resultados.
Presenças
Estiveram presentes: os conselheiros seccionais: Emília Amorim e Flávio Buonaduce e ainda o presidente da CAJ da Subseção de Itaberaí, Gustavo Augusto Pereira.
Confira toda a programação:
27/11 – QUINTA-FEIRA
Painel 01 – 9hrs
Tema: Técnicas Recursais
Palestrante: Renato Montans
Presidente de Mesa: Yan Camargo
Painel 02 – 10hrs
Tema: Decisões interlocutórias com conteúdo de sentença: características, recorribilidade e regime de sucumbência.
Palestrante: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
Palestrante: Thiago Castelliano
Presidente de Mesa: Nathan Marques
Painel 03 – 11h
Tema: Os limites à Flexibilização Procedimental
Palestrante: Ana Beatriz Presgrave
Debatedora/Presidente de Mesa: Tatiany Borges da Mata
Almoço
Painel 04 – 14h
Tema: “Ainda e Sempre o Prequestionamento: de reflexões teóricas a soluções práticas”
Palestrante: Roberto Campos
Palestrante: Marcos Cavalcanti
Tema: Os limites objetivos da Reclamação no STJ à luz do art. 988 do CPC e da jurisprudência da Corte Especial
Debatedor/Presidente de Mesa: André Cançado
_Painel 05 15h15min –
Tema: Relevância da Questão Federal
Palestrante: Fernando Natal
Palestrante: Rodrigo Becker
Presidente de Mesa: Arthur Penido
16h30min – Coffee-break
Painel 06 – 17h
Tema: Precedentes
Palestrante: Fabiano Carvalho
Palestrante: Elias Marques
Debatedora/Presidente de Mesa: Cyntia Melo Rosa
Painel 07 – 18h15min
Tema: Inteligência Artificial e Novas Tecnologias: impactos para a advocacia
Palestrante: Gisele Mazzoni Welsch Medeiros
Debatedor: Rinaldo Mouzalas
Presidente de Mesa: Homero Silva Neto
28/11 – SEXTA-FEIRA
Painel 08 – 9hrs
Tema: A carta de proteção contra liminares no processo civil
Palestrante: Daniel Colnago
Debatedor/Presidente de Mesa: Karol Fleury
Painel 09 – 9h45min
Tema: O CPC visto nos Tribunais
Palestrante: Des. Vicente Lopes – Litigância Abusiva e acesso à justiça
Debatedor: Talita Hayasaki
Presidente de Mesa: Enzo Trombela
Painel 10 – 10h30min
Tema: Procedimentos Executivos aos Olhos do Exequente – Com um estudo que além de ensinar traga saídas ao Exequente durante a execução
Palestrante: Danilo Diniz
Debatedor: Chríssia Bandim
Presidente de Mesa: Breno Rezende
Painel 11 – 11:15
Tema: O deferimento das liminares: entre a urgência e a evidência “.
Palestrante: Juliana Prudente
Presidente de Mesa/Debatedor: Diogo Ferreira
Almoço – 12:30 as 14hrs
Painel 12 – 14h:30
Tema: 10 Anos do CPC
Palestrante: Carlos Henrique Soares – Indevido Processo Legal
Palestrante: Andrea Assis
Debatedora/Presidente de Mesa: Claudia Quintino
Painel 13 – 15h45min
Tema: Tutela Provisória
Palestrante: Henrique Mouta
Palestrante: Joao Augusto
Presidente de Mesa: Laíza Magalhães
16h45min – Coffee Break
Painel 14 – 17h
Tema: Atuação estratégica na fase probatória
Palestrante: Vinícius Lemos
Palestrante: Thaís Sena
Presidente de Mesa: Mariah Moura
Palestra Encerramento – 18h15min
Tema: Sustentação Oral
Palestrante: Saul Tourinho
