Conduzido pelo presidente da Escola Superior de Advocacia de Goiás (ESA-GO), Rodrigo Lustosa, o painel “Estratégias de Defesa: Visões e Revisões de um Campo em Transformação” contou com a participação de destacados profissionais da advocacia criminal, que discutiram as grandes mudanças e novos desafios enfrentados no campo do direito criminal.
Advocacia Criminal: Um Campo em Transformação
O palestrante e presidente da OAB-MG, Sérgio Leonardo, iniciou a discussão abordando a transformação na advocacia criminal, destacando vários pontos cruciais:
O Novo Perfil do Cliente
Leonardo observou que o perfil do cliente na advocacia criminal está mudando. “Os clientes estão mais informados e exigentes, buscando advogados que não apenas conheçam a lei, mas que também possam oferecer estratégias personalizadas e eficientes,” afirmou ele.
Contencioso X Consultivo
A distinção entre advocacia contenciosa e consultiva também foi destacada. Segundo Leonardo, “o advogado criminal precisa estar preparado para atuar tanto em litígios quanto na prevenção de conflitos, oferecendo consultoria para evitar problemas legais futuros.”
Tribunos X Estrategistas
Leonardo enfatizou a necessidade de os advogados criminalistas se tornarem mais estrategistas do que meramente tribunos. “A defesa hoje requer uma visão holística e estratégica, que vai além da oratória brilhante no tribunal,” disse ele.
Defesa Multidisciplinar
A abordagem multidisciplinar foi outro ponto central. “Integração com outras áreas do conhecimento, como psicologia e ciências sociais, é essencial para uma defesa eficaz,” acrescentou Leonardo.
Direito Processual Pena
Sobre o direito processual penal, ele mencionou a importância de compreender as recentes mudanças legislativas e suas implicações práticas. “Conhecimento atualizado é fundamental para a defesa adequada dos direitos dos clientes,” comentou.
Comunicação Eficaz
Leonardo argumentou contra o uso de linguagem rebuscada em petições. “Não há mais espaço para jargões complexos. A comunicação clara e assertiva é crucial,” disse ele. Ele também destacou o impacto do contexto social, político e econômico nas estratégias de defesa, além da influência da mídia na percepção pública dos casos.
Técnicas de Negociação
Por fim, Leonardo falou sobre a importância das técnicas de negociação na advocacia criminal. “Negociar acordos e soluções fora do tribunal pode muitas vezes ser mais vantajoso para o cliente do que um longo e incerto processo judicial,” concluiu.
Inteligência Artificial na Advocacia Criminal
O palestrante e advogado criminalista Nestor Távora, trouxe à discussão o papel crescente da inteligência artificial (IA) no direito penal. Ele alertou para os desafios e oportunidades desta tecnologia. “A inteligência artificial não é inteligência no sentido humano, mas sim um sistema objetivo de pesquisa baseado em algoritmos. Nós, advogados, somos a principal fonte de alimentação desses sistemas,” explicou Távora.
Ele também mencionou que alguns tribunais já utilizam IA para realizar juízos de admissibilidade, o que requer um entendimento profundo e crítico dessa ferramenta pelos profissionais do direito.
A secretária do painel, professora e advogada criminalista Mirelle Gonzalez Maciel, reforçou a importância da atualização constante e do desenvolvimento de habilidades multidisciplinares. “A advocacia criminal exige conhecimento profundo da legislação, mas também a capacidade de integrar insights de outras áreas para construir defesas robustas e inovadoras,” afirmou.
O presidente do painel e presidente da ESA-GO, Rodrigo Lustosa, concluiu destacando a relevância das discussões para o aprimoramento da advocacia criminal. “É essencial que os advogados criminalistas estejam preparados para enfrentar as transformações e os desafios do nosso tempo. A integração de novas estratégias e a adaptação às mudanças são fundamentais para garantir uma defesa eficaz e justa,” prevê Lustosa.
