Curso Imersão em Advocacia Criminal

Curso Imersão em Advocacia Criminal

Data: 19/04 à 06/07/2023

Horário: 19h às 22h

Local: ESA - Goiás (Presencial)

Carga Horária: 30 horas

Encontros Semanais : Quinta - feira


Programação:

19/04- AULA MAGNA - O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA CRIMINAL
Professor: JADER MARQUES

27/04 - 1º ENCONTRO - INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES
Professor: Rodrigo Lustosa

a) Aspectos gerias do inquérito policial e do procedimento investigatório criminal no âmbito do Ministério Público do Estado de Goiás (Resolução n. 07/2018 do MPGO).
b) Notícia de fato.
c) Pedido de vista (súmula vinculante n. 14) e possibilidade de reclamação perante o STF.
d) Solicitação de diligências.
e) Acompanhamento do investigado: o interrogatório no curso das investigações preliminares.
f) Memoriais em sede investigativa.

04/05 - 2º ENCONTRO - JUSTIÇA PENAL NEGOCIAL (CAMINHOS PARA UM BOM ACORDO)
Acordo de não persecução, acordo de colaboração premiada, composição civil, transação penal, suspensão condicional do processo

11/05 - 3º - ENCONTRO
Os ritos procedimentais em linhas gerai procedimento comum ordinário, sumário e sumaríssimo.
Professor: Dyellber Araújo

18/05- 4ª ENCONTRO - AS PETIÇÕES INICIAIS DO PROCESSO PENAL E AS RESPOSTAS DO ACUSADO
Requisitos da denúncia e da queixa e respostas do acusado (as que antecedem e as que sucedem ao recebimento da denúncia)
Professor: Rodrigo Lustosa

25/05 - 5º ENCONTRO: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
Sequência dos atos procedimentais, técnicas de inquirição de testemunhas, interrogatório
Professora: Mirelle Gonzales

01/06 - 6º - ENCONTRO: ALEGAÇÕES FINAIS
Teses preliminares, o exame do mérito, a petição de alegações finais.

15/06 - 7º ENCONTRO - SUSTENTAÇÃO ORAL E MEMORIAIS
Memoriais perante o TJGO e sustentação (ritual e técnicas).
Professor: Roberto Serra

22/06 - 8º ENCONTRO - HABEAS CORPUS E MANDADO DE SEGURNAÇA

29/06 - 9º ENCONTRO - RECURSOS PERANTE O TJGO
Apelação criminal, recurso em sentido estrito e embargos de declaração

06/07 - 10º ENCONTRO - RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO
Petições recursais.


Investimento:

Advocacia até 5 anos de inscrição estagiários inscritos na OAB-GO: R$300,00

Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$600,00

Outros profissionais : R$900,00


Realização: ESA-GOIÁS