2º Congresso de Direito Agroambiental

Evento: 2º Congresso de Direito Agroambiental

Data: 12/08/2022
Horário: das 08h30 às 17:00h
Local: Auditório da Sociedade Goiana de Pecuária e Agricultura - SGPA - Rua 250 - St. Nova Vila - Goiânia - GO
Realização: OAB GO , ESA GO. Comissões : Agrário, Agronegócios e Ambiental

Programação

Programação

08h - Credenciamento

08h30 - Abertura

Painel 1 - 09h às 10h

1) Outorga de direito de uso dos recursos hídricos nas propriedades rurais

Palestrante: Tatiana Monteiro Costa e Silva
Mestre em Direito Ambiental (UEA), e doutoranda pela PUC/SP e Especialista em Direito Ambiental, Gestão Ambiental e Direito Ambiental.

Debatedora:
Carolina Pereira; Advogada especialista em Direito Ambiental e Público.
Presidente de mesa:
Eduardo Moura; Presidente Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO.

Painel 2 - 10h às 11h

2) Futuro do Agronegócio em Goiás

Palestrante

Rafael Lara Martins - Presidente da OAB -GO
Eurico Velasco de Azevedo Neto - Presidente da SGPA


Painel 3 - 11h às 12h

3) Seguro Agrícola

Palestrante: Juliano Rodrigues Ferrer
MBA em Gestão Jurídica de Seguro e Resseguro pela ENS, Pres. da AIDA BRASIL , integrante da CESPC OAB/RS e membro da Cátedra de Agronegócio da ANSP.

Debatedora:

Allinne Garcia

Mestre em Direito Constitucional e Pres. da Comissão Especial de Direito Securitário da OAB-GO.
Presidente de mesa: Raphael Venâncio
Advogado do Agronegócio e Presidente da Comissão Especial do Direito do Agronegócio da OAB-GO.
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Intervalo - 12h30 ás 14h
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Painel 4 - 14h às 15h30

4) Holding Rural

Palestrante: Leonardo Honorato Costa
Master of Laws em Direito Empresarial e Pós-MBA em Compliance e Governança Corporativa pela FGV/RJ, Membro fundador do Instituto de Direito Societário de Goiás - IDSG e Autor.

Debatedores :
Larissa Bareato; Advogada, Professora e Presidente Comissão de Direitos Humanos OAB - GO.
Juliano Santana; Advogado, Professor, Conselheiro Seccional OAB- GO.
Presidente de mesa: Jessica Nogueira; Secretária Comissão de Direito Agrário da OAB- GO.

Painel 5 -15h às 17h

5) A cobrança de ITR pelos municípios goianos e o ganho de capital na venda de fazendas.

Palestrante: Leonardo Amaral
Especialista e Mestre em Direito Tributário, MBA em Contabilidade pelo IPOG, Advogado tributarista no agronegócio. Procurador Municipal licenciado e Professor.
Debatedor: João Valongo; Contabilista do Agronegócio.
Presidente de mesa: Eduardo Assis Alves; Advogado Tributarista e do Agronegócio.

17h - Encerramento


Investimento:

Advocacia e estagiários inscritos na OAB-GO: R$11,00*

Estudantes de graduação: R$20,00

Profissionais do Agronegócio: R$ 20,00
Outros profissionais : R$50,00