II Simpósio de Direito Eleitoral da OAB/GO

II Simpósio de Direito Eleitoral da OAB/GO

Data: 10/05/2022
Horário: 09h às 19 horas
Local: Auditório da OAB-GO - Rua 1121, 200, Setor Marista, Goiânia-GO

Programação:

08:30 - Credenciamento

09:00 - Abertura


09:30 - Painel I

Tema: Violência política contra a mulher: incongruências legislativas

Palestrante: Caroline Lacerda - Mestre em Direito pelo IDP e Ex-vice Diretora da EJE-TSE

Presidente de mesa: Igara de Castro - Advogada

Debatedor: Márcio Moraes - Juiz membro titular e Ouvidor Regional do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Debatedora: Marina Morais - Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO



10:35 - Painel II

Tema: Ficha Limpa e inelegibilidade o que mudou para as eleições de 2022

Palestrante: Ezikelly Barros - Mestre em Direito pelo IDP e subscritora da ADI 6630

Presidente de mesa: Luana Crestani - Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO
Debatedor: Diogo Araújo - Conselheiro Seccional da OAB-GO
Debatedor: Leon Safatle - Vice-Presidente da Capital da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO
Debatedora: Anna Vitória Caiado - Advogada eleitoralista

11h30 - Intervalo

14:00 - 15:00 - Painel III

Tema: Os desafios na instrumentalização do contencioso eleitoral

Palestrante: Juliano Taveira - Juiz do TRE-GO
Presidente de mesa: Nayara Coimbra - Secretária da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO
Debatedor: Danilo de Freitas - Presidente do IGDEL
Debatedor: Laudo Natel - Juiz do TRE-GO

15:00 - Painel IV

Tema: Prestação de contas e financiamento eleitoral na prática

Palestrante: Wandir Allan - Vice-Presidente do Interior da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO
Presidente de mesa: Stenio Silva - contabilista eleitoral
Debatedora: Thatielly Alencar - advogada eleitoralista
Debatedor : Isac Silva de Souza - Advogado e Contador Eleitoral - Membro da CDPE e Representante do CRC Goiás.


16h - Intervalo


16:30 - Painel V

Tema: Propaganda eleitoral e liberdade de expressão: há direito ilimitado?

Palestrante: Carlos Enrique Caputo Bastos - Advogado eleitoralista
Debatedora: Ana Cláudia Veloso - Juíza do TRE/GO

Debatedora: Thaís Moraes - Conselheira Seccional da OAB-GO
Presidente de Mesa: Samuel Balduíno - Presidente da Comissão Especial de combate à desinformação e Corrupção Eleitoral

17:30 - Palestra de encerramento (híbrida)



Tema: Eleições 2022: perspectivas e desafios


Debatedores :

Admar Gonzaga - Ex-ministro do TSE


José Eduardo Cardozo - Ex-ministro da justiça e Ex-Advogado-Geral da União


Mediador: Henrique Neves - Ex-Ministro do TSE


Presidente de Mesa: Marina Morais - Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da OAB-GO



*Sujeito à alteração.



Investimento:
R$40,00 - Advogados com até 5 anos de inscrição na OAB-GO e estagiários inscritos
R$80,00 - Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO
R$80,00 - Servidores do TRE-GO e inscritos no CRC-GO
R$120,00 - Outros profissionais

Realização: OAB/GO, ESA/GO e CDPE