1º Simpósio Goiano de DIREITO DA SAÚDE

1º Simpósio Goiano de DIREITO DA SAÚDE


Data: 05 de dezembro de 2024
Horário: 08h às 18h
Local: Auditório da ESA


PROGRAMAÇÃO:


1º Horário:

---> 08h - Abertura da Mesa

---> 08h30 - Mesa 01:

# Tema 1234 do Supremo Tribunal Federal - Perspectivas para o reequilíbrio do pacto federativo e desjudicialização da saúde

# Palestrantes :

---> ANA CAROLINA MOROZOWSKI (Virtual) - Juíza da 3ª vara federal de Curitiba e da Central de Saúde da JFPR; Vice Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do CNJ no Estado do Paraná; Especialista em Direito Sanitário pela USP; Pós-Graduada em Direito da Saúde e do Medicamento pela Universidade de Coimbra.

---> GABRIEL MASSOTE - Advogado Mestre em Direito Médico pela UNISA; Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra; Professor nas Pós Graduações em Direito Médico do IGD, PUC-PR, Ebradi e Professor Convidado da Especialização em Direito da Medicina da Universidade de Coimbra; Autor de obras jurídicas na área do Direito Médico e Saúde.

# Moderadores :

---> JORDÃO HORÁCIO DA SILVA LIMA - Advogado; Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade (USP); Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (Fiocruz); Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e da Comissão de Direito da Saúde OAB/GO; Membro do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA); Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde; Professor Universitário.

---> ALEXSANDRO OPENKOSKI CARDOSO - Gestão de Negócios pela FAO (2006); Pós-Graduação em Gestão de Vendas pela FGV (2011); Pós-Graduação em Finanças - UEL (2013); MBA em Liderança e Inovação - FGV (2022); Pós-Graduação em Direto da Saúde - Faculdade Albert Einstein (2023); Atualmente Gerente de Acesso na área de Doenças Raras e Oncologia.

# Encerramento - Perguntas e Respostas

2º Horário:

---> 10h30 - Mesa 02:

# Desafios legais e limites éticos para procedimentos de body modification

# Palestrantes :

---> SAMI EL JUNDI (Virtual) - Médico; Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas; Mestre em Medicina Forense; Professor da Faculdade de Direito da UFRGS; Perito e assistente técnico em casos de responsabilidade profissional médica.

---> LÍGIA PASSARELLI CHIANFRONI - Advogada formada pela Universidade Estadual do Norte do Paraná de Jacarezinho/UENP; Proprietária do escritório Lígia Passarelli Advocacia Médica e Odontológica; Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/MG; Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pela Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo/USP; Mestranda em Direito Médico pela Universidade de Santo Amaro - UNISA; Especializanda em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra e membro do grupo de pesquisa Direito Médico e Bioética da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.

---> HELOÍSA PAPASSONI ZANGHERI - Advogada Sênior no escritório Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica; Especialista em Direito Processual Civil pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU; Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito - EPD; Especialista em Bioética pela Faculdade Albert Einstein; Mestranda em Direito Médico pela Universidade de Santo Amaro - UNISA; Especializanda em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra; Membro do Grupo de Trabalho sobre legislação da Anvisa, promovido pela Amcham; Membro do grupo de pesquisa Direito Médico e Bioética da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo - USP.

# Moderador:

---> ARTHUR SILVEIRA MIRANDA - Vice presidente da Comissão de Direito da Saúde da OAB/GO; Pós-graduado em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Goiano de Direito; Membro do Instituto Miguel Kfouri Neto - Direito Médico e da Saúde.

# Encerramento - Perguntas e Respostas

3º Horário:

---> 12h - Recesso para o almoço

---> 14h - Mesa 03:

# Inteligência Artificial e novas tecnologias na assistência médica: desafios legais e éticos

# Palestrantes :

---> RAFAELLA NOGAROLI (Virtual) - Presidenta e membro fundadora do Instituto Miguel Kfouri Neto (IMKN) - Direito Médico e da Saúde; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Supervisora Acadêmica do curso de especialização em Direito Médico e Bioética da EBRADI; Professora convidada em cursos de extensão e no curso de especialização em Direito da Medicina, do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra (Portugal), onde atuou como pesquisadora visitante; Escritora e pesquisadora em Direito Médico e novas tecnologias; Autora do livro ''Responsabilidade civil médica e inteligência artificial''.

---> LEONARDO EMILIO DA SILVA - Mestre e Doutor em Medicina (Cirurgia); Professor Adjunto no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás; Docente do Curso Internacional de Pós-graduação em Cirurgia Robótica do Hospital Israelita Albert Einstein; Diretor da Defesa Profissional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões; Coordenador da Câmara Técnica de Telemedicina e Telessaude do CREMEGO.

# Moderadora:

---> LETÍCIA AUAD - Sócia do Gonçalves, Macedo, Paiva e Rassi Advogados; Vice-Presidente Jovem da Comissão de Direito da Saúde da OAB/GO. Pós-Graduada em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Instituto Goiano de Direito.

# Encerramento - Perguntas e Respostas

4º Horário:

---> 15h30 - Coffee break

---> 16h - Mesa 4:

# Direito dos pacientes e Ombudsman no contexto de saúde brasileiro

# Palestrantes :

---> ALINE ALBUQUERQUE (Virtual) - Pesquisadora Visitante do Programa de Empatia da Universidade de Oxford; Pós-Doutorado na Universidade de Essex; Professora da Pós-Graduação em Bioética da Universidade de Brasília; Advogada da União; Diretora do Instituto Brasileiro de Direito do Paciente; Coordenadora-Geral do Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB.

---> CAMILA CORTEZ (Virtual) - Advogada e consultora; Mestra e doutoranda em Ciências da Saúde - EPM/ UNIFESP; Especialista em Bioética - FMUSP; Especialista em Direito da Medicina - Universidade de Coimbra; Certificação em Healthcare Compliance - CBEXS.

# Moderadoras :

---> GÉSSICA CRUVINEL - Procuradora do Estado de Goiás; Membro adjunta do Comitê Estadual de Goiás do Fórum Nacional da Saúde do CNJ; Secretária-geral da Comissão de Direito da Saúde da OAB/GO.

---> FERNANDA PÓVOA - Pós-Graduada pelo Instituto Israelita Albert Einstein em Direito e Saúde; Especialista em Compliance Anticorrupção pela LEC; Secretária Adjunta da Comissão de Direito da Saúde da OAB/GO; Secretária Adjunta da Comissão Direito Médico da ABA - Associação Brasileira de Advogados

# Encerramento - Perguntas e Respostas

5º Horário:

---> 18h - Encerramento


Mais informações :

# CHATBOOT | WhatsApp - (62) 3238-2099
# E-mail: esa@oabgo.org.br

Investimento:

---> Estudantes de Direito (Graduação): R$25,00 + 1 Kg de alimento
---> Advogados até 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$30,00 + 1 Kg de alimento
---> Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO R$40,00 + 1 Kg de alimento
---> Outros profissionais : R$50,00 + 1 Kg de alimento

Realização: ESA Goiás e Comissão de Direito da Saúde