III Semana Internacional de Integração Jurídica UNIFAN

III Semana Internacional de Integração Jurídica da UNIFAN

Data 17 e 18/11

Horário 08h e 19h

Local: Evento Online e ao Vivo no Youtube da ESA Goiás

Carga Horária: 06 horas/aula

Programação:

17/11 - Manhã

08h Abertura


08h30 Tema: Hermenêutica Constitucional

Palestrante: Doutor Ziel Ferreira Lopes - Doutor em Direito Público, UNISINOS ? RS, Membro do grupo de pesquisa DASEIN - RS, Membro da Associação Brasileira de Direito Processual. Professor de Direito ? UNIVASF ? PE, Professor de Direito - UEPG - PR

Mediador : Mestre Fernando Turchetto - Mestre em ciências jurídico-filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra , Portugal. Coordenador adjunto do Curso de Direito - UNIFAN GO (Aparecida de Goiânia), UNIFAN Pontalina. Professor do Curso de Direito Unifan GO (Ap.Goiânia e Pontalina)

Debatedor : Especialista Joel Batista - Especialista em Direito Tributário para Empresas , Estácio UNIBESB-PE , Professor do curso de Direito e Ciências Contábeis - UNIFAN - BA (Casa Nova)

10h Tema: Obesidade Constitucional
Palestrante: Doutor Ari Ferreira de Queiroz - Doutor em Direito Constitucional - PUC SP, Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais -Universidad del museo social Argentino , Buenos Aires, Argentina. PhD em Direito Constitucional ? Universitá Degli Studi Di Messina , Itália. Juiz de Direito -TJ-GO.

Mediador : Édison Póvoa do Nascimento - Mestre em Administração Pública IDP-DF. Procurador Municipal da Prefeitura de Bela Vista de Goiás - GO. Professor do Curso de Direito - UNIFAN GO (Aparecida de Goiânia)

Debatedor: Especialista Márcio do Nascimento - Especialista em Direito Processual Civil Uni-Anhanguera - GO. Especialista em Direito Tributário - PUC-GO. Especialista em docência Universitária - PUC GO, Promotor de Justiça MP GO, Professor do Curso de Direito UNIFAN GO (Aparecida de Goiânia)



17/11 - Noturno
19h - Tema: Desafios em matéria de refúgio e migração
Palestrante - Mestre André Ricci Amorim - Doutorando em Direito Internacional - UERJ -RJ , Mestre em Ciências Jurídico-Políticas com menção em Direito Internacional Público e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pesquisador da Faculdade Nacional de Direito FND UFRJ, Professor Auxiliar - Universidade Castelo Branco RJ. Professor Auxiliar Universidade Estácio de Sá RJ.

Mediadora - Mestre Fernanda Martins - Mestre em Direito Agrário UFG-GO, Professora do Curso de Direito UNIFAN- GO (Aparecida de Goiânia).

Debatedora - Especialista - Thaynara Soares - Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil UNIFAN GO - (Aparecida de Goiânia), Professora do Curso de Direito UNIFAN GO(Aparecida de Goiânia, e Pontalina)

20h30 - Direitos e garantias do Povos indígenas
Palestrante - Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho - Doutora em Direito - UFSC-SC, Professora na Faculdade de Direito UNB-DF, Líder do Grupo Candango de Criminologia , o Moitará. Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre a Mulher - CEAM. Integra a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - MPF DF.

Mediador: Doutor Júlio Cesar Borges - Doutor em antropologia Social - UNB-DF. Assessor da Pró Reitoria Acadêmica UNIFAN-GO, Organizador do evento Pesquisar. UNIFAN-GO, Professor do Curso de Direito e Medicina UNIFAN-GO (Aparecida de Goiânia).

Debatedora - Renata Rêgo - Especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Criminologia - UNIFAN - GO (Aparecida de Goiânia). Diretora Adjunta de Relações Institucionais - UNIFAN - BA (Casa Nova)


Programação:
18/11 - Manhã

08h30 - Tema: Planejamento Urbano e Mudanças Climáticas
Palestrante - Doutor Edésio Fernandes - Ph.D e Doutor em Direito - Warwick University, Inglaterra. Professor Associado no Institute Of Housing and Urban Studies em Rotterdam, Holanda. Professor Associado no Development Planning Unit na Univerversity College London, Inglaterra. Professor Associado no Lincon Institute of Land Policy em Cambridge , Estados Unidos. Coordenador do International Research Group on Law and Urban Space.

Mediadora - Mestre - Lorena Tôrres - Doutoranda em Direito do Urbanismo PUC-SP, Mestre em Direito do Urbanismo , do Ordenamento e do Meio Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal . Professora do curso de Direito, UNIFAN-GO (Aparecida de Goiânia), Professora do Curso de Administração UNIFAN-GO (Pontalina) .

Debatedora - Suanne Campos - Especialista em Direito Público Municipal- FACAPE - PE. Professora do Curso de Direito UNIFAN-BA (Casa Nova)

10h ? Tema: Operação Lava jato : uma (proposta) Leitura à luz do Estado Democrático de Direito
Palestrante - Mestre André Ferreira de Oliveira Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Direito Penal Econômico Internacional e Europeu - IDPEE , Portugal.

Mediador - Dyellber Araújo - Doutorando e mestre em ciências jurídico ?criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra ? Portugal. Diretor Adjuntos da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO, Professor do Curso de Direito - UNIFAN GO (Aparecida de Goiânia).

Debatedor - Matheus Borges - Especialista em Direito Penal e Processo penal - IDP-DF. Professor do curso de Direito - UNIFAN - GO (Aparecida de Goiânia). Professor ESA.

18/11 - Noite

19h - Tema: A Responsabilidade Social Corporativa à luz do Direito Constitucional ambiental
Palestrante: Mariana Diamantino - Doutoranda em Direito Internacional na Ecole Doctorale de droit de La Sorbonne - Université Paris I Panthéon Sorbonne, França. Mestre em Direito Empresarial Europeu e em Diplomacia e Negociações Estratégicas , ambos pela Université Paris-Sud XI , França

Mediador - Mestre Alexandre Azevedo - Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento PUC-GO

Debatedor - Especialista Paulo Henrique Pinho - Mestrando em Educação pela Universidade Lisófona do Porto e UNIFAN GO, Especialista em Direito Processual Penal UGF RJ, UNIFAN GO (Aparecida de Goiânia).

20h30 - Tema: Por uma visão Constitucional da Execução Penal: Sistema Prisional e Proteção dos Direitos Fundamentais
Palestrante: Especialista Salomão Rodrigues da Silva Neto - Defensor Público GO com atribuição na Execução Penal e no Núcleo de Direitos Humanos. Conselheiro Penitenciário suplente no COPENGO. Mestrando em Direitos Humanos UFG-GO. Especialista em Direito Processual Constitucional e em Criminologia e Segurança Pública UFG-GO

Mediador : Mestre Marcos dos Reis - Doutorando em Direitos Humanos UFG-GO, Mestre em Sociologia UFG-GO, Professor do Curso de Direito UNIFAN GO.

Debatedor : Especialista Anderson Pimentel - Delegado de Polícia. Mestrando em Educação pela Universidade Lusófona do Porto e UNIFAN GO. Especialista em gestão em Segurança pública - Faculdade Albert Einstein DF. Professor do Curso de Direito - UNIFAN GO.

Investimento: Gratuito


MPORTANTE:

- As inscrições serão encerradas 30 minutos antes do início da aula/evento ou caso as vagas se esgotem (o que acontecer primeiro) para que todos os inscritos recebam o link antes do início da aula/evento;

- O link da acesso à aula/evento será disponibilizado por e-mail, no dia da aula/evento;

- As listas de presença serão enviadas durante a realização da aula/evento para que os participantes preencham. A presença deve ser registrada durante todos os períodos do aula/evento. Quando a aula for no zoom, será enviada no chat, e quando for no youtube será postada na legenda da transmissão;

- Os certificados de participação estarão disponíveis no site da ESA Goiás, em 72 horas após o encerramento da aula/evento.

Realização: OAB-GO, ESA-GO, NUPEX, UNIFAN