3º CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO

3º CONGRESSO REGIONAL DE DIREITO DO AGRONEGÓCIO

Data 08,09 e 10/11

Horário: 19h

Evento Online e ao vivo



Programação:

Data: 08/11/2021


PAINEL 01 - Controvérsias e polêmicas do ITR

Painelista: Marcelo Guaritá - Advogado, Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Mestre em Direito do Estado pela PUC/SP. Membro fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Professor do Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege) MBA da ESALQ/USP, do curso de Tributação do Agronegócio no INSPER, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).

Debatedor: Fabrício Muraro - Advogado, Graduado em Direito pela USP. Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Università di Pisa - Itália. Pós-doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università del Salento - Lecce -Itália. Professor na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro da Associação de Assessores e Ex-Assessores de Ministros do Supremo Tribunal Federal. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES Brasil). Professor do Programa de Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento - UniRV.

Presidente de Mesa: Henrique Medeiros - Advogado, Graduado pela UniRV. Epecialista em Tributação no Agronegócio pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET e em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde ? UniRV. Presidente da Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB Subseção de Rio Verde/GO;

Aline Clécia de Souza Santana
Advogada, graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil. Secretária Geral Adjunta da Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB Rio Verde/GO.
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09/11/2021

PAINEL 02 - Benfeitorias e acessões nos contratos agrários

PAINELISTA - ALBENIR QUERUBINI - Advogado agrarista, Mestre em Direito pela UFRGS, Professor de Direito Agrário, Membro da UBAU e UMAU. Coordenador do Portal DireitoAgrário.com

DEBATEDORA: DEJANE MAFISSONI - Advogada, graduada em Direito pela UniRV, Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Cesut ? GO e PUC ? São Paulo e em Mediação, Arbitragem e Negociação pela Uni Anhanguera; arbitralista e mediadora (CAM/ACIRV). Conselheira Consultiva da Associação Comercial e Industrial de Rio Verde ? GO ? ACIRV. Pós Graduada em Direito Civil e Processo Civil pela ATAME - Goiânia - GO.

PRESIDENTE DE MESA: VITOR PARANAÍBA QUEIROZ - Advogado, graduado em Direito pela UniRV. Especialista em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento pela UniRV. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB Rio Verde/GO.

Mirelle Gonsalez - Advogada, Coordenadora da ESA em Rio Verde


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Dia 10/11

PAINEL 03 - ALONGAMENTO DE DIREITO RURAL

PAINELISTA: LUTERO DE PAIVA - Advogado. Diretor-Presidente da Lutero Pereira & Bornelli - Advogados Associados (Maringá/OR); Graduado em Teologia (FTSA - Londrina (PR); Pós-graduado em Direito Agrofinanceiro (UNICESUMAR); Coordenador da Pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola (ESMAFE/PR); Membro do Comitê Europeu de Direito Rural (CEDR - Alemanha). Autor de mais de duas dezenas de obras jurídicas voltadas ao Agronegócio.

DEBATEDOR: RAPHAEL VENÂNCIO - Advogado, especialista na análise documental, elaboração e revisão de contratados agrícolas, possui experiência em operações comerciais e operações de troca (barter), atuando também em procedimentos de renegociação de Safra e crédito rural, recuperação judicial e falência de produtores rurais, empresas e indústrias agrícolas. Presidente da Comissão Especial do Direito do Agronegócio pela OAB/GO ? gestão 2019/2021.

PRESIDENTE DE MESA: ANTÔNIO DE LAS CUEVAS - Graduado em Direito pela faculdade Pitágoras. Pós-graduado em Direito do Agronegócio, Meio Ambiente e Desenvolvimento ? UNIRV. Secretário Geral da Comissão Especial de Direito do Agronegócio da OAB Rio Verde/GO. Membro das Câmaras Técnicas do Agronegócio e de Assuntos Legislativos do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio Verde (CODERV).


Investimento: Gratuito


IMPORTANTE:

- As inscrições serão encerradas 30 minutos antes do início da aula/evento ou caso as vagas se esgotem (o que acontecer primeiro) para que todos os inscritos recebam o link antes do início da aula/evento;

- O link da acesso à aula/evento será disponibilizado por e-mail, no dia da aula/evento;
- As listas de presença serão enviadas durante a realização da aula/evento para que os participantes preencham. A presença deve ser registrada durante a aula/evento. Quando a aula for no zoom, será enviada no chat, e quando for no youtube será postada na legenda da transmissão;

- Os certificados de participação estarão disponíveis no site da ESA Goiás, em 72 horas após o encerramento da aula/evento.



Realização: OAB/GO, ESA/GO e Comissão Especial de Direito do Agronegócio