3º Congresso Goiano de Processo Civil

3º Congresso Goiano de Processo Civil


Data: 25 e 26 de novembro de 2024
Horário: 18h às 21h30 / 08h às 17h30
Local: Auditório da ESA Goiás


# PROGRAMAÇÃO:

# DIA 25:

---> 18h:

# Coffee Break

---> 19h:

# Abertura

---> 19h30:

# Tema: Decisão com surpresa e decisão de surpresa: reflexões sobre o artigo 10 do CPC

# Palestrante: Dr. EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA - Juiz Federal em Franca/SP; Especialista, Mestre e Doutor pela PUC-SP; Professor de Mestrado e Doutorado em Processo Coletivo da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP); Ex-Presidente da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro); Diretor da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro); Membro do Instituto Pan-Americano de Direito Processual (IPDP).

# Mediador: Dr. MARCELO PACHECO - Advogado sócio proprietário do escritório Pacheco/Costa Advocacia e Tribunais; Especialista em Processo Civil pelo IDP e Direito Contratual pela EPD; Diretor Adjunto da Escola Superior da Advocacia - ESA/GO; Presidente do Instituto de Estudos Avançados em Direito - IEAD; Professor de Processo Civil na Graduação e Exame da Ordem; Atuação em Direito privado.

---> 20h30:

# Tema: Precedentes

# Palestrante: Dr. LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA - Advogado; Sócio do GMPR Advogados; Professor da PUC-GO; Mestre em Direito e Relações Internacionais pela PUC-GO; Presidente da OAB/GO nos triênios (2016/2018 e 2019/2021); Conselheiro Federal da OAB/GO (2022/2024).

# Debatedor: Dr. MATHEUS DIAS MACIEL - Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2018); Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pela ATAME/GO (2020); Atualmente é advogado sócio do Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados S/S; Coordenador da equipe cível do Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados S/S; Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB/GO triênio 2022/2024.)

---> 21h30:

# Encerramento


# DIA 26:

---> 8h:

# Coffee Break

---> 8h30:

# Tema: Provas no processo Civil

# Palestrante: Dr. GUILHERME PUPE DA NÓBREGA (Presença Online) - Desembargador Titular do TRE/DF; Membro fundador e ex-Presidente da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil; Pós-doutorando pela Universidade de Granada; Doutor e mestre pelo IDP, onde é professor; Advogado.

# Mediadora: Dr. TAMARA GÉSSICA OLIVEIRA CARDOSO - Advogada. Sócia do Escritório Cardoso, Oliveira e Araújo Advogados - COA Advogados. Graduada em Direito pela UNIALFA (2015). Pós-Graduada em Direito Processual Civil. MBA em Direito da Saúde e Compliance Hospitalar pelo IPOG. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB-GO.

# Mediador: Dr. LEONARDO SOBRAL MOREIRA - advogado associado ao escritório Frederico Jayme Advocacia. Pós graduado em Direito Agrário e Agronegócio. Membro da Comissão Especial de Direito Processual Civil da OAB (2022/2024). Coordenador do Núcleo de Direito Processual Civil do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD). Pós graduando em Direito Processual Civil.

---> 9h30:

# Tema: Fato e prova no REsp

# Palestrante: Dr. RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO - Especialista e mestre em direito processual civil pela PUC/SP; Professor do curso de graduação em direito do IDP em Brasília/DF; Ex-assessor de Ministro do STJ; Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual e da ABPC - Associação Brasiliense de Direito Processual Civil; Co-autor do Código de Processo Civil Anotado, publicado pela Editora Thoth; Sócio de Rodrigo Pinheiro Advogados.

# Mediador: Dr. PEDRO PAULO PAVAN RORIZ - Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós - Graduado em Direito Processual Civil pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Durante 3 anos, foi sócio do renomado Escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia. Atualmente, é sócio-fundador do Escritório Naves & Roriz Advogados Associados com atuação no contencioso cível especializado.

---> 10h30:

# Tema: Taxatividade Mitigada

# Palestrante: Des. REINALDO ALVES FERREIRA - Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1987) e mestrado em Direito Empresarial pela Universidade de Franca (2003); Professor; Desembargador titular da 2ª Câmara Cível e do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

# Mediador: Dr. DIOGO PIRES FERREIRA - Advogado. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Federal de Goiás. Secretário-geral da Comissão de Direito processual Civil (CEDPC) da OAB/GO.

---> 12h:

# Pausa para o almoço

---> 14h:

# Tema: O acesso à justiça e a litigância predatória

# Palestrante: Dr. GUILHERME SARRI CARREIRA - Juiz de Direito no Estado de Goiás; Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP - 2005); Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela PUC-SP (COGEAE); Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC - SP); Professor de direito processual civil da Unicerrado (Goiatuba-GO); Professor da ESMEG (Escola Superior da Magistratura de Goiás) e da EJUG (Escola Judicial de Goiás); Membro da ABDPro; Doutorando pelo IDP.

# Debatedora: Dra. CLÁUDIA QUINTINO RIEMANN - Sócia do Kafuri Riemann Advogados. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Master of Laws pela Universidade de Hanôver, Alemanha. Professora efetiva de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Goiás. Conselheira Seccional da OAB/GO (gestão 2019/2021). Presidente da Comissão Especial de Estudos Processuais da OAB/GO (gestões 2016/2018 e 2019/2021). Membro da Comissão de Processo Civil do Conselho Federal da OAB e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP.

---> 15h:

# Tema: Medidas atípicas na execução

# Palestrante: Dra. JULIANA LOURENÇO - Advogada; Inscrita na OAB-GO desde 2004; Especialista em Direito e Processo do Civil; Atua na área empresarial e cível; Professora Efetiva no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

# Debatedora: Dra. ISABELLA MARTINS - Sócia do Ferreira e Chaves Advogados, pós graduada em Direito Processual Civil pelo IDP e em Gestão do Agronegócio pelo IBMEC, Mestranda em Direitos Humanos na UFG e membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/GO.

---> 16h:

# Coffee Break

---> 16h30:

# Tema: Considerações sobre os deveres anexos da boa-fé objetiva e o abuso de direito processual

# Palestrante: Dr. EZEQUIEL MORAIS - Mestre em Direito Civil (Sub-área de concentração: Direito Contratual) pela Universidade de São Paulo - USP (Faculdade de Direito do Largo São Francisco - FD-USP). Membro do Grupo de Estudos Avançados em Contratos (GEACON), da Fundação Arcadas-USP. Advogado, com estágio no Studio Legale Associato Pezone (Itália). Especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Agrário. Ex-Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Autor de obras jurídicas.

# Debatedor: Dr. MARCO OLIVEIRA - Sócio-fundador do escritório MMO Advogados. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Goiano de Direito (IGD) e pós-graduando em Direito Público pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA). Membro das Comissões Especiais de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Constitucional da OAB/GO. Possui mais de 6 anos de experiência em causas de média e alta complexidade.


Investimento:

---> Estudantes de Direito: R$ 75,00
---> Advogados até 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 100,00
---> Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 150,00
---> Outros profissionais : R$ 200,00

Realização: ESA Goiás e Comissão Especial do Direito Processual Civil