1º Seminário Estadual da Adoção - Inovações legislativas, desafios e reflexos na sociedade brasileira

1º Seminário Estadual da Adoção

Tema: Inovações legislativas, desafios e reflexos na sociedade brasileira


Data: 08 de outubro de 2024
Horário: 08h às 18h
Local: Auditório da ESA


Programação:

08h às 08h55 - Coffee Break e Credenciamento.

09h às 09h15 - Sessão solene de abertura:

- Componentes da mesa: Presidente da OAB-GO, Diretores da ESA, CASAG e OABPrev, Presidentes das Comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) e dos Direitos das Família (CDF), Representantes do TJ-GO, MP-GO, Defensoria Pública-GO e Grupo de Apoio à Adoção CONVIVER.

09h20 às 10h10 - 1ª Palestra - Tema: Inovações nos processos de adoção e entrega legal para adoção

- Palestrante: Juíza Maria Socorro;
- Debatedore Caio Quaresma (CDCA) e Santiago Freire (CDF);
- Mediadora: Mariana Maisonet (CDCA).

10h15 às 11h05 - 2ª Palestra - Tema: Adoções diretas (exceções legais e regularizações documentais)

- Palestrante: Defensor Público João Pedro;
- Debatedora Luana Corsini (CDF) e Fabiana Hertel (CDCA);
- Mediadora: Luana Teixeira (CDF).

11h10 às 11h55 - 3ª Palestra - Tema: Ação de Habilitação à Adoção e funcionamento do Sistema Nacional de Adoção (SNA)

- Palestrante: Carla Paiva (Técnica da Coordenadoria da Infância e Juventude TJ-GO);
- Debatedore Maicon Filipe (CDCA) e Michelle Branquinho (CDF);
- Mediadora: Jordhanna Vinhal (CDCA).

12h às 14h - PAUSA PARA ALMOÇO

14h às 14h15 - Apresentação do documentário sobre Adoções Tardias e do projeto Ad´Optare

14h20 às 15h20 - 4ª Palestra - Tema: O papel do advogado e do psicólogo nos processos de adoção

- Palestrante: Roberta Muniz Elias;
- Debatedora Lorena Gomides (CDF) e Joyce Coracy (CDF);
- Mediadora: Glaucielen Veras (CDCA).

15h30 às 16h30 - 5ª Palestra - Tema: Adoção intuit persona e crimes previstos nas adoções irregulares

- Palestrante: Promotor Márcio do Nascimento;
- Debatedora Fernanda Albuquerque (CDF) e Nathalia Brito (CDCA);
- Mediadora: Lilia Medeiros (CDF).

16h40 às 17h40 - 6ª Palestra - Tema: Adoção internacional

- Palestrante Juiz Gustavo Assis Garcia;
- Debatedora Eliane Peles (CDF) e Vanessa Nascimento (CDF);
- Mediadora: Iaramar Faria (CDF).

17h50 às 18h - Encerramento com sorteio e brindes.

Objetivo geral: abranger as temáticas relevantes para a advocacia familiarista de acordo com a atualidade, desde as novidades acerca dos processos de habilitação à adoção, adoção, destituição do poder familiar e medidas protetivas de crianças e adolescentes, bem como entrega legal para adoção, adoção internacional e seus aspectos dentro da legislação que está em constante evolução, sendo necessário que tanto a advocacia quanto operadora do Direito e demais áreas, saibam usá-las no Judiciário para construção de legislações futuras e jurisprudências. Além disso, é importante desmistificar instituto da adoção e trazer formas práticas de utilização dessas teses na atuação tanto dos advogados quanto de demais profissionais que lidam com este tema; abrindo espaço para debates e perguntas do público junto aos palestrantes.

Público alvo: advogados, jovens advogados, estagiários e acadêmicos dos cursos de Direito, Psicologia, Pedagogia e Assistência Social, assim como a sociedade em geral e pretendentes à adoção.


Investimento:

Graduandos em direito, psicologia, serviço social e outros : R$ 15,00
Advogados até 1 ano de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$ 15,00
Advogados 1 até 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 25,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 35,00
Outros profissionais : R$ 45,00

Realização: ESA/GO, Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente
Patrocínio: CASAG, OABPrev