Seminário Goiano de Direito Constitucional

Seminário Goiano de Direito Constitucional

Data: 18/06
Horário: 18h - 22h
Local: ESA/GO


17h30 - Credenciamento
18h30 - Coffee break

19h - Abertura
Apresentação institucional: Lucas Rocha
Mestre em Direito e Políticas Públicas, Vice-Presidente Jovem da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO (CDCL), professor externo da FD/UFG e advogado.

Mensagem institucional: Saulo Coelho
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG. Doutor em Direito pela UFMG. Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO. Coordenador do Curso de Especialização da UFG e ESA/OAB-GO

Painel 1: Política Pública Ambiental no Projeto Constitucional de 88 e sua implementação nos 35 anos da Constituição: podemos falar em baixa efetividade constitucional na questão ambiental?
Palestrantes :
Osório Nascimento
Pós-doc em Direito Político, MACKENZIE/SP. Doutor em Direito Econômico e Socioambiental, PUC/PR e Carlos III Madrid. Professor titular de Direito Constitucional, Estácio Brasil. Coordenador Acadêmico na ESMEG/GO e ESMAFE/PR. Advogado, OAB/GO e OAB/PR.

Mariane Stival
Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Universidade de Paris-Sorbonne (PhD). Pós Doutora. Advogada. Professora do Programa de Mestrado em Direito Constitucional Econômico da UniAlfa/Fadisp. Membro do Conselho Científico da Academia Brasileira de Direito Internacional. Pesquisadora visitante na Corte Europeia de Direitos Humanos em Estrasburgo e Tribunal Penal Internacional-TPI. Pesquisadora do Núcleo de Estudos em Tribunais Internacionais da Universidade de São Paulo-USP. Autora de livros sobre Direito Internacional Ambiental, Federalismo e Direitos Humanos.

Laysa Caixeta Florian
Mestre em Direito e Políticas Públicas (PPGDP - Mestrado Profissional) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pós-graduada em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É Facilitadora de Círculos de Justiça Restaurativa e Construção de Paz; Professora da Escola Superior de Advocacia de Goiás e autora de livros. É Advogada e Vice-Presidente do Interior da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB - Seção Goiás, bem como Vice-Presidente da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/GO - Subseção Anápolis.

Presidente da Mesa:
Maria Salgado
Advogada, graduada pela Universidade Federal de Goiás, Pós-graduanda em Direito Tributário pelo IBET. Secretária-Geral da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB/GO. Coordenadora da equipe tributária do escritório MLP Advogados Associados.

Painel 2 - O Constitucionalismo Contemporâneo e o Estado de Direito Brasileiro: o Brasil fracassou enquanto projeto constitucional social e democrático?
Palestrantes :
Eriberto Marin
Graduação em Direito - UFSM. Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional - PUC-RJ. Professor Titular do curso de graduação em Direito e Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Agrário da Faculdade de Direito da UFG, Membro do Conselho Editorial da Revista da Faculdade de Direito da UFGO, Advogado. Tem experiência na área de Direito Constitucional e Direito administrativo, com atuação nos seguintes tema Direito constitucional, Teoria da Constituição, Direitos fundamentais, Direito agrário constitucional, Políticas Públicas e Jurisdição constitucional.

Eduardo Gonçalves Rocha
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). É Professor Associado na Faculdade de Direito e da Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (UFG). Foi professor visitante na Universidade Nacional do Nordeste da Argentina (UNNE) (2018, convênio AUGM) e na Universidade de Buenos Aires (UBA) (2023, convênio AUGM). Atualmente, desenvolve pesquisas dentro do direito constitucional e do direito agrário.

Francisco Tavares
Doutor e Mestre em Ciência Política - UFMG. Realiza pesquisas e atividades de extensão interdisciplinares entre o direito, a ciência política e a teoria social. Em suas atividades, dedica-se à clínica jurídica, à teorização e à pesquisa empírica em temas fiscais. Atualmente, está lotado, em regime de dedicação exclusiva, na Faculdade de Direito da UFG. É docente permanente do curso de mestrado em direito e políticas públicas e do curso de mestrado e doutorado em direitos humanos, ambos na UFG. Recebe bolsa de produtividade como docente do PPGDP/UFG.

Presidente da Mesa:
Suellen Oliveira
Especialista em Direito Público na Universidade Cândido Mendes. Advogada atuante no Direito Previdenciário. Secretária Adjunta Comissão Direito Constitucional e Legislação.


Investimento:
Estudantes de Direito (Graduação): R$ 15,00
Advogados até 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 20,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 40,00
Outros profissionais : R$ 80,00

Realização: Comissão de Direito Constitucional Legislativo