III Congresso de Direito do Consumidor OAB/GO

III Congresso de Direito do Consumidor OAB/GO -
Consumo e Cidadania: Perspectivas e Desafios para o Consumidor Cidadão na Era da Hiperconectividade

Data: 18 e 19/04/2024
Horário: 18h - 22h / 08h - 18h
Local: Auditório ESA/GO


Programação:

Dia 18/04 (Quinta-feira)

18h - Credenciamento

19h30 - Compliance nas Relações de Consumo

Palestrante:
Karine Eslar
Advogada. Especialista em Compliance pela UCEMA (Universidad del Cema) - Buenos Aires/ Argentina. Mestre em Direto, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO. Possui curso de interpretação das normas ISO 19600 e 37001 pela Bureau Veritas/IEL e Curso em compliance pelo INSPER. Professora. Coordenadora do curso de pós-graduação em Compliance, Riscos e Lei anticorrupção pelo Instituto Monte Pascoal. Palestrante sobre temas legais e compliance. Especialização latu sensu em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela PUC/GO. Exerceu a Presidência da Comissão da Mulher Advogada da OAB/GO - 2010/2012.

20h10 - Atuação do Advogado Consumerista Perante o Poder Judiciário

Palestrante:
Marcus da Costa Ferreira
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Especialista em Direito Ambiental, pela Uni-Anhanguera, e em Direito do Consumo, pela Universidade de Coimbra, Portugal. Pesquisador do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra Portugal. Professor de Graduação e Pós-Graduação com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, e, especialmente Direito do Consumidor.

20h40 - Os desafios da defesa do consumidor no Brasil

Palestrante:
Vitor Hugo do Amaral Ferreira
Doutor em Direito - UFRGS, ênfase em Direito do Consumidor e Concorrencial. Mestre em Integração Latino Americana, Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento - UFSM. Especialização em Direito do Consumidor, do Centro de Direito do Consumo - Universidade de Coimbra, Portugal, com Bolsa do CDEA. Professor convidado do quadro docente de cursos de pós-graduação. Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Diretor-Adjunto da Revista de Direito do Consumidor (RDC), da Editora Revista dos Tribunais. Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça.



Dia 19/04 (Sexta-feira)

8h - Credenciamento

8h30 - Linguagem Simples na Defesa do Consumidor

Palestrante:
Hugo da Costa
Tradutor do juridiquês e advogado, pós-graduado em direito dos contratos e do consumo pela Universidade de Coimbra, Portugal.

9h10 - O Impacto da LGPD para o Consumidor

Palestrante:
Natanrry Reis
Advogada especialista em Proteção de Dados no âmbito público e privado do Direito. Dedica-se à atuação consultiva voltada para a adequação de organizações à Lei Geral de Proteção de Dados, tendo desenvolvido e implementado mais de 50 Programas de Governança em Privacidade, tanto para empresas privadas como órgãos públicos.


09h50 - Responsabilidades dos Influenciadores Digitais sob a Ótica do CDC

Palestrante:
Nayron Divino Toledo Malheiros
Advogado, Mestre de Direito Constitucional Econômico pela UNIALFA (2021), Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM (2012), Professor na UNIALFA, UNIP, ESUP e em Cursos Preparatórios.

10h30 - A Arbitragem e o Direito do Consumidor

Palestrante:
Cícero Goulart de Assis
Advogado. Especialista em Direito do Consumidor (UFG), Digital (IPOG), Processual Civil, Constitucional e Família e Sucessões (UNIDERP). Juiz do TED-OAB/GO (2019/2021). Foi o 1º Subdefensor Público-Geral do Estado de Goiás (2011-2013). Chefe de Gabinete, Presidente das Comissões de Transparência Pública, Contratos e Convênios, e membro da Comissão de Mapeamento de Risco à Corrupção na Metrobus S/A. Coautor do Livro ?Sociedade do Consumo e os Direitos do Consumidor?. Palestrante e articulista nas áreas do Direito do Consumidor e Digital.

11h10 - Como atrair o cliente certo em Direito do Consumidor

Palestrante:
Camila Berni
Advogada, entusiasta do Jeito Disney na Advocacia.


12h30 - Intervalo Almoço


13h45 - Obsolescência Programada

Palestrante:
Priscilla Santana
Advogada em Direiro do Consumidor e Minerário; Professora; Escritora e Palestrante

14h - Desburocratizando as Relações de Consumo: Caminhos para uma Advocacia mais Eficiente e Acessível

Palestrante:
Woshington Reis
Juiz e Secretário Geral do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil, (2022/2024). Fundador da W. REIS ADVOGADOS, Professor titular de Direito do Consumidor no Instituto de Pós-Graduação e Graduação (IPOG). Graduação em Direito pela Fundação Educacional de Anicuns e pós-graduações em Direito do Consumidor pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Universidade de São Paulo (USP).

14h40 - Defendendo o Consumidor na Saúde Suplementar: Desafios e Perspectivas na era da Judicialização

Palestrante:
Jordão Horácio
Advogado. Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade (USP). Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (Fiocruz). Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e da Comissão de Direito da Saúde OAB/GO. Membro do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA). Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Professor Universitário.

15h20 - Falácia da Advocacia Predatória

Palestrante:
Rogério Rodrigues Rocha
Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2007), Presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/GO, triênio 2013/2015, Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (2022/2024), Sócio da banca - Rodrigues, Rocha - Sociedade de Advogados, pós-graduado em Direito Empresarial pelo Instituto Goiano de Direito Empresarial (2011).

16h - Fraudes Bancárias

Palestrante:
Homero Medeiros
Defensor Público; Professor convidado na Escola Superior da Defensoria Pública; do MBA em Perícia e Direito Bancário do IBCAPPA e da pós-graduação em Direito Imobiliário da ESA-SP. 1º Subdefensor Público-Geral do Estado de MS. Coordenador do Núcleo Estadual de Defesa do Consumidor da Defensoria de MS. Membro do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor. Associado ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor ? BRASILCON.

16h40 - Direito do Consumidor Versus Direito para o Consumidor

Palestrante:
Amanda Flávio
Advogada e Professora da UnB

17h20 - Publicidade e Apostas de Quota fixa: Proteção dos Consumidores Apostadores

Palestrante:
Diógenes Faria de Carvalho
Advogado; Mestre em Direito Econômico pela Universidade de FRANCA -SP (UNIFRAN); Diploma de Direito Europeu pela Universidade de SAVOIE MONT BLANC - CHAMBERY/FRANÇA. Pós-Graduação em Psicanálise Clínica no IPOG. Professor na PUC/GO e Adjunto da UFG. Palestrante. Auto de vários livros e dezenas de artigos publicados no Brasil e Exterior. Associado do BRASILCON - Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.


Investimento:
Estudantes de Direito (graduação): R$ 75,00
Advogados com até 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$100,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$150,00
Outros profissionais : R$200,00

Realização: ESA/GO, OAB/GO, Comissão de Direito do Consumidor e Comissão de Direito Empresarial do Consumo

Patrocínio: CASAG/GO