Seminário - ACONCARF Itinerante: Por dentro do CARF

Seminário - ACONCARF Itinerante: Por dentro do CARF

Data: 12/04/2024
Horário: 09h
Local: Auditório ESA/GO

Programação:
9h - Mesa de Abertura:
Adriano Dantas
Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO

Daniel Ribeiro Silva
Conselheiro Titular e Vice-Presidente de Turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF/MF

Frederico Medeiros
Presidente da Subcomissão de Estudos Tributários da OAB/GO

9h30 - Estrutura do CARF e o Novo RICARF
Palestrantes :
Tatiane Belisário
Conselheira Titular da 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF. Advogada licenciada, especialista em Direito Tributário e Processual.

Efigênio de Freitas Junior
Conselheiro Titular da 1ª Seção do Carf. LLM em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas e Mestre em Direito Público com ênfase em Direito Tributário pela PUC-MG. Professor de Direito
Tributário. Auditor-Fiscal da Receita Federal

Mauritânia Mendonça
Conselheira da 1ª Seção do CARF. Mestre em Direito Tributário (PUC-SP), Doutoranda em Direito Constitucional e Processual Tributário (PUC-SP). Professora Seminarista e Palestrante nos Cursos de Especialização do IBET.

Eduardo Dornelas
Conselheiro Titular e Vice-Presidente da 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do CARF; Advogado Tributarista Licenciado; Mestre (stricto sensu) em Direito Tributário pela PUC/SP, Núcleo de Pesquisa de Direito Constitucional e Processual Tributário; Especialista (lato sensu) em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito.

Debatedor:
Alexandre Limiro
Professor, Advogado Tributarista, Mestre em Direito Tributários e ex Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

11h10 - A Paridade nos Julgamentos e o Voto de Qualidade
Palestrantes :
Liziane Angelotti Meira
Presidente da Terceira Seção do CARF. Auditora Fiscal da Receita Federal. Membro da Academia Internacional de Direito Aduaneiro. Professora, Pesquisadora e Coordenadora Adjunta do Programa de Mestrado em Políticas Públicas e Governo da FGV/ EPPG. Doutora em Direito Tributário pela PUC-SP. Mestre em Direito e especialista em Tributação Internacional pela Universidade Harvard e agraciada com o Prêmio Landon H. Gammon Fellow por Harvard.

Alexandre Freitas Costa
Bacharel em Direito UFMG; Mestre em Direito Tributário - UFMG; Especialista em Direito da Economia e da Empresa - FGV; Doutor em Direito Público - PUC/MG; Presidente do Instituto Mineiro de Estudos Tributários e Previdenciários - IMETPrev; Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT; Professor Adjunto da PUC Minas; Conselheiro da 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF

Oswaldo Gonçalves de Castro Neto
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas ? PUCCAMP. Especialista em Ciência Jurídico Criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Especialista em Comércio Exterior pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas ? UNICAMP e Especialista em Direito Aduaneiro da União Europeia ? Faculdade de Direito da Universidade de Valência. Mestrado em Ciências Jurídico Criminais ? Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Debatedora:
Talita Pimenta Felix
Professora, Advogada Tributarista, Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, Coordenadora do IBET/Goiânia, Ex-Conselheira do Conselho do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF.

Investimento:
Estudantes de Graduação (Direito): R$20,00
Advogado com até 1 ano de inscrição OAB-GO: Gratuito
Advogados de 1 a 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$25,00
Advocacia com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$40,00
Outros profissionais : R$50,00

Realização: ESA/GO, OAB/GO, Comissão de Direito Tributário e ACONCARF