Congresso Goiano de Direito da Saúde: O cenário jurídico pós-pandêmico

Congresso Goiano de Direito da Saúde: O cenário jurídico pós-pandêmico

Data: 22/09/2021


Horário: 09:00 às 18:00

Carga horária: 9 horas/aula

Evento online e ao vivo


Abertura: 09:00h Caroline Regina dos Santos, Presidente da Comissão De Direito Médico, Sanitário E Defesa Da Saúde (CDMS) da OAB/GO.

09:20h-10:00h: "O Direito à Saúde e os Desafios do SUS no Cenário Pós-Covid"

Palestrante: Lenir Santos (Advogada. Doutora em Saúde Pública pela Unicamp. Professora Colaboradora do Departamento de Saúde Coletiva da Unicamp. Presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA)
Debatedor: Jordao Horácio (Advogado. Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade (USP). Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (Fiocruz). Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação dos Advogados Brasileiros e da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde da OAB/GO. Membro do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA)).
Presidente de Mesa: Caroline Regina dos Santos

10:15h-12:15h: ?A judicialização da saúde é eficaz??

Palestrante Roney Pereira Pinto - fala sobre dispensação de medicamentos.
(Farmacêutico/Bioquímico, MBA Gestão da Qualidade e Produtividade, Especialista em Assistência Farmaceutica na Atenção Basica, Especialista em Gestão de Assistência Farmacêutica, Mestre em Ciência da Saúde pela faculdade federal de Medicina UFG)

Palestrante: Ana Carolina Morozowski - fala sobre experiências de atuação
(Juíza da 3ª Vara federal de Curitiba, com competência especializada em saúde, Membro do Comitê Executivo da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Paraná).

Palestrante: Eduardo Perez Oliveira - fala sobre experiências de atuação
(Juiz de Direito e Presidente do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NATjus)

Palestrante: Adriano Londres - fala sobre ?Visão sistêmica da judicialização sob o ponto de vista econômico?
(Socio fundador da Arquitetos da Saude, Fundador e ex vice-presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados ? ANAHP, ex presidente do Sindicato de Hospitais e Clinicas do RJ ? Sindhrio, ex Diretor de Negócios Empresariais da Qualicorp, ex Superintendente do Hospital do Coração de São Paulo - HCor).

Presidente da mesa: Arthur Silveira Miranda

3) 14:00-14:40h: ?Polêmicas alterações promovidas pela ANS (Medicamento off label, ressarcimento do SUS, sessões ilimitadas para TEA).?
Palestrante: Daniel Tostes (Procurador federal, formado em direito pela UFF. Curso de capacitação em mediação empresarial pelo CBMA. Atual procurador chefe da ANS).
Debatedor: Cleber Fernandes (Advogado. Mestrando em Bioética na UMSA/ AR. Especialista em Direito Médico e da Saúde, 2017. MBA em Gestão de Planos de Saúde, 2012. Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB/SP seccional Butantã.)
Presidente da mesa: Luciana Luiza De Castro Azevedo

4) 15:00h-15:40h: ?Impactos da Resolução do CFM n. 2.294/2021 nos procedimentos de reprodução assistida?

Dra. Viviane Scantamburlo Niehues - Ginecologista especialista em Reprodução Humana CRM-PR 21930 - Graduação em Medicina, Universidade Estadual de Maringá, Pós-graduação em Ginecologia e Obstetrícia, Universidade Federal do Paraná,Especialização em Endoscopia Ginecológica e Reprodução Assistida, Hospital Pérola Byington,Título de especialista em Ginecologia e Obstetrícia, FEBRASGO. RQE 14647,Título de especialista em Endoscopia Ginecológica, FEBRASGO. RQE 13,Título de especialista em Reprodução Assistida, FEBRASGO. RQE 23032,Mestrado em Tocoginecologia, Universidade Federal do Paran.


Debatedor: Dr Waldemar Naves do Amaral
Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Goiás (1985), especialista em Ginecologia e Obstetrícia, especialista em Diagnóstico por Imagem (ultrassonografia). Presidente da Federação Internacional da Ultrassonografia da América Latina (Fisusal), presidente da Sociedade Brasileira de Ultrassonografia. Presidente da Acadêmia Latino-Americana de Ultrassonografia (cadeira n°02).
Presidente da mesa: Marlon Mochnacz

5) 16:00-17:30h "Desafios da LGPD e Compliance na Saúde na prática."

Palestrante: Walquiria Favero (Superintende Jurídico, Compliance e Privacidade na Dasa - Diagnósticos da América S.A.. Mestranda em Direito e Tecnologia pela FGV/SP; Mestre em Administração Internacional pela Université Pierre Mendés de France, MBA em Gestão de Negócios pela FIA e Especialista em Contratos pela PUC. Docente).

Debatedora: Nycolle Soares (Advogada, especialista em Direito Civil, MBA em Direito Médico e proteção jurídica aplicada à Saúde, Analista em Acreditação na Saúde e Gestão da Qualidade e Especialista em Ética e Compliance na Saúde pelo Einstein).
Presidente da mesa: Monica Mori Machado

Fechamento: 18h - Caroline Regina dos Santos. Presidente da Comissão De Direito Médico, Sanitário E Defesa Da Saúde (CDMS) da OAB/GO.


IMPORTANTE:

- As inscrições serão encerradas 30 minutos antes do início da aula/evento ou caso as vagas se esgotem (o que acontecer primeiro) para que todos os inscritos recebam o link antes do início da aula/evento;

- O link da acesso à aula/evento será disponibilizado por e-mail, no dia da aula/evento;
- As listas de presença serão enviadas durante a realização da aula/evento para que os participantes preencham. A presença deve ser registrada durante a aula/evento. Quando a aula for no zoom, será enviada no chat, e quando for no youtube será postada na legenda da transmissão;

- Os certificados de participação estarão disponíveis no site da ESA Goiás, em 72 horas após o encerramento da aula/evento.

REALIZAÇÃO: OAB-GO, ESA-GO, Comissão de Direito Médico