I Congresso Goiano de Direito Tributário

I Congresso Goiano de Direito Tributário

Data 02 e 03/05/2024
Horário: 9h as 18h
Local: Auditório Eli Alves Forte - OAB/GO


02/05 - Reforma Tributária sobre o Consumo

8h - Credenciamento

9h - Palestra de abertura

9h30 - Mesa 1: Noções estruturantes do IVA-Dual

10h30h às 10h45 - Coffee Break

10h45 às 11h45 - Mesa 2: Lei Complementar do IVA-Dual e o Comitê Gestor
11h45 às 12h45 - Mesa 3: Regimes Tributário diferenciados, específicos e favorecidos

12h45 às 14h30 - Almoço

14h30 às 15h30 - Mesa 4: Imposto Seletivo
1530 às 16h30 - Mesa 5: Aproveitamento dos créditos tributários na mudança do sistema tributário do consumo: ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS versus IBS/CBS

16h30 às 17h - Coffee Break

17h às 18h - Mesa 6: Análise do texto normativo, sugestões e pontos de atenção


03/05 - Reforma do Processo Tributário

9h às 10h - Mesa 7: Código de Defesa do Contribuinte e Processo de Consulta

10h às 10h15 - Coffee Break

10h15 às 11h15 - Mesa 8: Código Tributário Nacional (CTN): consensualidade
11h15 às 12h15 - Mesa 9: CTN (parte 2) - Novo regime jurídico das multas tributárias

12h15 às 14h - Almoço

14h às 15h30 - Mesa 10: Mediação e Arbitragem / Transação
15h30 às 16h30 - Mesa 11: Novo Processo Administrativo Tributário

16h30h às 16h45 - Coffee Break

16h45h às 18h - Mesa 12: Nova Lei de Execução Fiscal



Investimento:

Estudante de Direito: R$ 180,00
Advogados com até 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 220,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 250,00
Outros Profissionais : R$ 300,00

Realização: ESA/GO e Comissão de Direito Tributário