I Congresso Goiano de Direito Tributário

I Congresso Goiano de Direito Tributário

Data 02 e 03/05/2024
Horário: 08h as 18h
Local: Auditório Eli Alves Forte - OAB/GO


Dia 02/05:

08h - Credenciamento

09 - Abertura

9h30 - Mesa 1 - Perspectivas de Judicialização da Reforma Tributária e o STJ
Palestrante: Min. Paulo Sergio Domingues

Tema: Noções estruturantes do IVA-Dual
Palestrante: Paulo Ayres Barreto
Debatedora: Eleia Alvim
Presidente de Mesa: Juliano Taveira

10h45 - Mesa 2: Lei Complementar do IVA-Dual e o Comitê Gestor
Palestrantes : Susy Hoffmann
Paulo Mendes
Presidente de Mesa: Frederico Medeiros

11h45 - Mesa 3: Regimes Tributários - Diferenciados, Específicos e Favorecidos
Palestrante: Tácio Lacerda Gama
Debatedores : Leonardo Amaral
Mauricio Faro
Presidente de Mesa: Jessica Lira

12h45 às 14h30 - Almoço

14h30 - Mesa 4: Imposto Seletivo
Palestrante: Elidie Palma Bifano
Debatedores : Talita Pimenta Félix
Mateus Carvalho
Presidente de Mesa: Augusto Ventura

15h30 - Mesa 5: Aproveitamento dos créditos tributários na mudança do sistema tributário do consumo: ISS/ICMS/IPI/PIS/COFINS versus IBS/CBS
Palestrantes : Ângelo de Angelis
Halley Henares
Simon Riemann
Presidente de Mesa: Jessica Alves

16h30 às 17h - Coffee Break

17h - Mesa 6: Análise do texto normativo, sugestões e pontos de atenção
Palestrantes : Rafael Pandolfo
Leonardo Alvim
Robson Maia
Debatedora: Cristiane Morgado
Presidente de Mesa: Juliana Prudente


Dia 03/05:

08h - Credenciamento

9h - Mesa 7: Código Tributário Nacional (CTN): Consensualidade e Macrolitigância fiscal -Contencioso das Grandes teses Nacionais
Palestrante: Lucas Bevilacqua

Tema: Quem foi quem na reforma tributária: um estudo do Observatório Brasileiro do Sistema
Palestrante: Francisco Mata
Debatedor: Lucas Giarola
Presidente de Mesa: Tatiane Carvalho

10h15 - Mesa 8: Código de Defesa do Contribuinte e Processo de Consulta
Palestrante: Maria Rita Ferragut
Debatedores : Thiago Miranda
Iure de Castro
Presidente de Mesa: Vicente Lopes

11h15 - Mesa 9: Novo regime jurídico das multas tributárias
Palestrante: Eduardo Saluse
Debatedores : Liz Marília Vecci
Guilherme Di Ferreira
Presidente de Mesa: Romulo Martins Nagib

12h15 às 14h30 - Almoço

14h30 - Mesa Especial
Palestrante: Min. Edson Fachin
Debatedores : Marcello Terto
Sywan Peixoto
Presidente de Mesa: Fernanda Terra

15h30 - Mesa 10: Mediação e Arbitragem / Transação
Palestrantes : Manoel Tavares
Liziane Meira
Pedro Ludovico
Wolker Bicalho
Debatedor: Rafael Arruda
Presidente de Mesa: Jaciara Morgado

17h - Coffee Break

17h15 - Mesa 11: Novo Processo Administrativo Tributário e Nova Lei de Execução Fiscal
Palestrantes : Paulo Caliendo
Anelize Lenzi
Atalá Correia
Debatedores : Henrique Celso Sant?Anna
Cyntia Melo Rosa
Presidente de Mesa: Adriano Dantas




Investimento:

Estudante de Direito: R$ 180,00
Advogados com até 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 220,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 250,00
Outros Profissionais : R$ 300,00

Realização: ESA/GO e Comissão de Direito Tributário