II Encontro Regional de Direito do Agronegócio e Sustentabilidade

II Encontro Regional de Direito do Agronegócio e Sustentabilidade

Data: 14/03/2024
Horário: 19h
Local: ESA - Goiás (Presencial)

1° Painel - A recuperação judicial do produtor rural: temas atuais
Presidente da Mesa:
Joviano Cardoso de Paula Jr
Advogado e Professor. Mestre em Direito Constitucional Econômico pela UniAlfa. Mestrando em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV. MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ. Especialista em Direito do Consumidor pela UFG. Especialista em Direito e Consultoria Empresarial pela PUC-GO. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Econômico da OAB/GO. Autor das Obras - ITR . Convênio União-Municípios e Laudo Técnico do VTN, e, Sistema do Direito e o Código de Defesa do Consumidor.

Palestrante:
Jonir Leal de Sousa
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Goiânia

Debatedor:
Moacyr Ribeiro da Silva Netto
Advogado. Mestrando em Direito do Agronegócio pela Universidade de Rio Verde. Formação executiva em Direito, Negócios e Operações Imobiliárias pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Recuperação Judicial.

Debatedor:
Luiz Gonzaga Soares Gil
Advogado do Banco do Brasil, lotado na Assessoria Regional de Goiás, atuando nas áreas de contencioso fiscal, cível e falimentar. Pós-graduado em Direito Civil, Processo Civil, Constitucional, Administrativo e Tributário pela FESURV.

2° Painel - Frustração de safra e as consequências contratuais
Palestrante:
Murilo Couto Lacerda
Advogado. Doutor em Direito pelo UNICEUB. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO. Professor do Curso de graduação em Direito e Professor Colaborador no Mestrado em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento Universidade de Rio Verde.

Presidente da Mesa:
Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro
Juiz de Direito da 2ª Vara de Sucessões de Goiânia. Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde. Curso de extensão em U.S. Legal System pela Fordham University (Nova Iorque). Vice Coordenador do Grupo de Estudos sobre Direito do Agronegócio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça. Autor dos livros - A avaliação da CADEC e a presunção legal no contrato de integração e Concurso de credores no CPC: a disputa entre preferências e privilégios na execução, ambos pela editora Thoth.

Debatedoras :
Patrícia Arantes Medeiros
Mestre em Direito, Justiça e Impactos na Economia pelo Centro de Estudos em Direito Econômico e Social (CEDES). Pós-Graduada em Análise Econômica do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). LL.M em Direito Empresarial pela FGV. Pós-graduação em Ética Empresarial pela Universidade de São Paulo (USP). Executiva da Sociedade Rural Brasileira, responsável pelos temas de Executivo, Legislativo e Tribunais Superiores. Advogada.

June Faria Scherrer Menezes
Graduada em Agronomia pela Universidade Federal de Lavras-MG. Mestre em Fitotecnia (Produção Vegetal) e Doutora em Fitotecnia (Produção Vegetal) pela Universidade Federal de Viçosa-MG. Desde 2003 é Professora da Universidade de Rio Verde/GO na Faculdade de Agronomia e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Produção Vegetal (strictu sensu). Pós - doutora na USDA - Pasture Systems and Watershed Management Research Unit, localizada na University Park, Pennsilvania, EUA. Atua na área de nutrição mineral de plantas, fertilidade do solo e manejo de resíduos orgânicos.

Investimento:
Estudantes de Direito: R$15,00
Advogado com até 1 ano de inscrição OAB-GO: Gratuito
Advogados de 1 a 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$20,00
Advocacia com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$40,00
Outros profissionai R$80,00

Realização: ESA/GO e Comissão de Direito Econômico.