Seminário em Celebração ao dia Nacional da Advocacia Pública

Seminário em Celebração Nacional ao dia da Advocacia Pública

Data: 07/03/2024
Horário: 13h30
Local: ESA-GO (Auditório)


TEMA: Advocacia Pública no século XXI

13h30 - credenciamento

14h - Abertura


14h20 - História, evolução e cenário atual da advocacia pública

Ronald Christian Alves Bicca
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília; Graduado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco e Mestre em História do Direito pela Universidade de Coimbra. Procurador do Estado de Goiás em Brasília; Sócio do Escritório Demóstenes Torres Advogados Associados. Autor do livro: Breve história da Advocacia Pública, do Ministério Público e da Advocacia de Estado - uma investigação luso-brasileira.

15h - Inteligência artificial na Fazenda Pública

Vanice Regina Lírio do Valle
Professora Permanente do PPGDP/UFG; Procuradora do Município do Rio de Janeiro (aposentada).

15h40 - Coffee Break

16h10 - O Papel Constitucional da Advocacia Pública

Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha
Procuradora Federal. Doutora summa cum laude na Università degli Studi di Roma Tor Vergata em cotutela com a UnB e períodos de pesquisa no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (MPIL) e no Institut de recherche en droit international et européen de la Sorbonne (IREDIES). Professora do IDP e da ESAGU. Docente voluntária do curso de graduação em Direito da UnB. Coordenadora-Geral de Assuntos Judiciais e Administrativos na Consultoria Jurídica do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Ex-Secretária de Altos Estudos do STF. Ex-Assessora de Ministra no STF. Integrante da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL/AIDC).


16h 50 - Sistemas de precedentes e demandas repetitivas

Cláudia Quintino Riemann

Sócia do Kafuri Riemann Advogados. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Master of Laws pela Universidade de Hanôver, Alemanha. Professora efetiva de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Goiás. Conselheira Seccional da OAB/GO (gestão 2019/2021). Presidente da Comissão Especial de Estudos Processuais da OAB/GO (gestões 2016/2018 e 2019/2021). Membro da Comissão de Processo Civil do Conselho Federal da OAB e do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil - IBDP.


Investimento:
Estudantes de Direito: R$15,00
Advogado com até 1 ano de inscrição OAB-GO: Gratuito
Advogados de 1 a 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$20,00
Advocacia com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$40,00
Outros profissionais : R$80,00

Realizaçõe ESA-GO e Comissão da Advocacia Pública