Seminário: Os 35 Anos da Constituição Federal

Seminário: Os 35 Anos da Constituição Federal

Data: 09 e 10/11
Horário: 08h
Local: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Auditório José Lenar Bandeira de Melo)

Programação:

09/11 (Quinta-feira)

8h15: Sessão de Abertura

9h - A Constituição Federal de 1988 - Um balanço de três décadas

Presidente da mesa:
Des. Luís Cláudio Veiga Braga
Expositor:
Sílvio Luiz Ferreira da Rocha
Debatedores :
Rodrigo Dias Fonseca
Des. Reinaldo Alves Ferreira

10h - 10h20 - Coffee

10h30 - O Papel do Poder Judiciário na Solução dos Conflitos da República: Ativismo Indevido ou Independência Judicial. Limites

Presidente da mesa:
Rafael Lara Martins
Expositores :
Marcelo Figueiredo
Des. Adegmar José Ferreira
Moderador:
Des. Wild Afonso Ogawa

12h - 14h - Almoço

14h30 - A Liberdade de Manifestação e o Fenômeno Internet: A busca de um Equilíbrio Necessário

Presidente da mesa:
Tênio do Prado
Expositores :
Camila Pintarelli
Paulo Roberto Binicheski
Moderador:
Rodrigo Lustosa Victor

15h40 - 16h Coffee

16h - Objeto das constituiçõe extrapolando o ilimitado princípio da totalidade. Obesidade constitucional

Presidente da mesa:
Rosângela Magalhães de Almeida
Expositore
Des. Fed. André Ricardo Cruz Fontes
Ari Ferreira de Queiroz
Moderador:
Des. Aureliano Albuquerque Amorim

10/11 - Sexta-feira

09h - As Omissões do Congresso Nacional e a Cidadania: O que fazer?

Presidente da mesa:
Maria Tereza Caetano Lima Chaves
Expositores : José Leite Saraiva Filho
João Paulo Pessoa
Moderador:
Des. Maurício Porfírio Rosa

10h - 10h20 - Coffee

10h30 - Ainda existem as imunidades parlamentares?

Presidente da mesa:
Valentina Jungmann Cintra Alla
Expositores :
Renato Barth Pires
Wilmar Rocha
Moderador: Prof. Dr.
Edemundo Dias de Oliveira Filho

12h - 14h - Almoço

14h30 - A representação política, a cidadania e o poder popular na era da internet e da inteligência artificial. Para onde vamos?

Presidente da mesa:
Laudelina Inácio da Silva
Expositores : Profa. Dra.
Bruna Borghetti
Des. Nagib Slaibi Filho
Moderador:
Des. Jerônymo Pedro Villas Boas

16h10 - 16h20 - Coffee

16h30 - Ainda existe o Princípio da Separação de Poderes?

Presidente da mesa:
Min. Sebastiao de Oliveira Castro Filho
Expositor:
Des. Fed. J.E. Carreira Alvim
Debatedores :
Des. Donizete Martins de Oliveira
Des. Marcus da Costa Ferreira


Investimento: Gratuito


Realização:
- Academia Goiana de Direito (ACAD)
- Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD)
- Comissão de Memória e Cultura do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (CMCTJGO)

Apoio:
- Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO)
- Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Instituto de Pós-Graduação & Graduação (IPOG)
- Faculdade Lions (FACLIONS)
- Faculdade Sul-Americana (FASAM)
- Universidade Paulista (UNIP)
- Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ)
- Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB/GO)
- Escola Superior de Advocacia (ESA - GO)