II Congresso de Direito do Consumidor - Os Novos Desafios da Advocacia Consumerista: Da Teoria à Prática

II Congresso de Direito do Consumidor - Os Novos Desafios da Advocacia Consumerista: Da Teoria à Prática

Data: 16/11/2023 (18h às 22h)
17/11/2023 (08h às 18h)

Local: Auditório da ESA-GO


Programação:

16/11 - Quinta-feira

18h - Credenciamento

19h - Sessão de Abertura

19h30 - Painel 1: Litigância predatória
Painelista:
Walter Faiad
Presidente da Comissão Especial de Consumidor da OAB Federal

20h10 - Painel 2: Como atuar junto ao PROCON na defesa do consumidor
Painelista:
Amanda Patury
Chefe da advocacia setorial do PROCON

20h50 - Painel 3: Novos Golpes Virtuais
Painelista:
Renato Porto
Professor e Palestrante em Direito do Consumidor

17/11 - Sexta-feira

Credenciamento: 8h

8h30 - Painel 4: Mudando a Jurisprudência em Favor dos Consumidores
Painelista:
Marcus da Costa Ferreira
Desembargador do TJ-GO

9h10 - Painel 5: A Proteção de Dados na Ótica do Direito do Consumidor
Painelista:
Nayron Toledo
Professor Universitário e Autor de Obra Jurídica

9h50 - Painel 6: O Crédito Bancário Esquecido pelo Correntista Brasileiro
Painelista:
Cicero Goulart
Conselheiro da OAB-GO e especialista em Direito do Consumidor

10h30 - Painel 7: A Visão atual dos Tribunais Acerca da Responsabilidade do Médico na Cirurgia Plástica Reparadora e Estética
Painelista:
Sara Saeghe
Professora Universitária e Consultora em Direito do Consumidor

11h10 - Painel 8: As infinitas oportunidades no Direito do Consumidor
Painelista:
Cristiano Sobral
Professor de Direito do Consumidor. Doutor em Direito. Professor; Palestrante e Autor de obras jurídicas.

12h a 13h - Almoço

14h30 - Painel 9: Práticas Bancárias Abusivas nas Operações de Crédito e um Mar de Oportunidades
Painelista:
Sophia Brust
Advogada, Especialista em Revisional Bancária

15h10 - Painel 10: Reembolso Assistido na Saúde e suas Obrigações
Painelista:
Juliana Hasse
Especialista em Direito da Saúde pela Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal, Presidente das Comissões Especiais de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP

15h50 - Painel 11: O Princípio da Facilitação da Defesa do Consumidor e a Inconstitucionalidade da Exigência de Esgotamento das Vias Administrativas como Condição das Ações de Consumo.
Painelista:
Vitor Guglinski
Especialista e autor de obras jurídicas em direito do consumidor/MG

16h30 - Painel 12: Perspectivas para a Proteção do Consumidor na Nova Ordem Digital
Painelista:
Diógenes Carvalho
Pós-Doutor em direito do consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

17h10 - Painel 13: A atualização do Código de Defesa do Consumidor: Conquistas e Desafios
Painelista:
Claudia Lima Marques
Prof.ª Drª Dr. h. c., Professora Titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Diretora da Associação Luso-Alemã de Juristas (DBJV, Berlin) e da ILA-Branch Brasil. Coordenadora brasileira da Rede Alemanha-Brasil de Pesquisas em Direito do Consumidor (DAAD-CAPES). Jurista-colaboradora da SENACON-MJ na OEA e Conferência de Haia.

18h- Coquetel de encerramento

Investimento:
Advogado com até 1 ano de inscrição OAB-GO: Gratuito
Estudantes de Direito: R$ 75,00
Advogados com até 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$100,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$150,00
Outros profissionais : R$200,00


Realização: ESA-GO; OAB-GO; Comissão de Direito Empresarial do Consumidor; Comissão de Direito do Consumidor