II Congresso Goiano da Saúde: Repensando a Judicialização

II Congresso Goiano da Saúde: Repensando a Judicialização

Data: 21/11/2023 (08h às 20h30)
22/11/2023 (7h30 às 18h)
Local: Auditório da OAB/GO

Programação:

21/11 - Terça-feira

07h30 - Credenciamento

8h - Sessão de Abertura

09h30 - Mesa 1: Um Novo Paradigma na Publicidade Médica
Palestrantes :
Igor Mascarenhas
Advogado com ênfase em Direito Médico. Doutorando em Direito pela UFPR e UFBA. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Osvaldo Simonelli
Advogado. Palestrante na área do Direito Médico desde 2004. Ex-advogado do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo- SP (2002-2020). Mestre em Ciência da Saúde pela UNIFESP

Moderador: Arthur Miranda

11h30 - Intervalo Almoço

14h - Mesa 2: Termos de Consentimento, Contratos e Outros Documentos Médicos
Palestrantes :
Fernanda Menezes
Advogada. Presidente da Comissão Regional da UnoChapecó. Pós-graduada em Direito Médico pela Verbo Educacional. Especialista em Direito Médico e da Saúde pela IPDMS.

Eduardo Dantas
Advogado. Especialista em Direito Médico. Ex-Presidente da World Association for Medical Law.

Moderador Luciana Castro

16h - Palestra Extra: Como Atuar com Direito Médico e da Saúde no Exterior
Palestrante:
Leonardo Leão
Advogado. CEO/Consultor de Imigração e Negócios Internacionais da Leão Group


17h - Mesa 3: Compliance em Instituições de Saúde
Palestrantes :
Natasha Gelinski
Advogada. MBA Executivo em Administração: Gestão de Saúde - FGV. CPC-3 - Compliance Anticorrupção em Saúde. Integrante do Grupo de Pesquisas em Direito a Saúde e Empresas Médicas - Uni Curitiba.

Bruna Piza
Advogada Chefe do Núcleo de Projetos Governamentais da Controladoria Geral do Estado de Goiás. Mestre em Direito e Políticas Públicas, com área de concentração em Políticas Corruptivas.

Moderador Letícia Auad

19h - Mesa 4: Judicialização das Políticas Públicas de Saúde

Palestrantes :
Daniel Wang
Doutor em Direito. Docente da FGV Direito SP. Membro do Comitê de Bioética do Hospital Sírio-libanês de São Paulo.

Jordão Horácio
Advogado. Doutor em Saúde Global pela USP. Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde pela Fiocruz. Membro da Comissão de Direito da Saúde OAB/GO.

Moderador: Patrícia Alves

22/11 - Quarta-feira

7h30 - Credenciamento e Coffee de Recepção

8h - Mesa 5: Análise Crítica ao Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-JUS)
Palestrantes :
Eduardo Pérez
Juiz de Direito. Coordenador do Comitê de Goiás do Fórum Nacional da Saúde do CNJ e do NATJUS/GO.

Mario Maia
Advogado licenciado. Presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do CNJ.

Moderador: Rodrigo Ribeiro

10h - Mesa 6: Aspectos Processuais do Direito da Saúde
Palestrantes :
Caroline Santos
Advogada. Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB/GO. Conselheira Estadual da OAB/GO (2022-2024). Membro da Comissão de Direito da Saúde OAB/GO

Carolina Mynssen
Advogada. Presidente da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados (ABA)

Moderador: Géssica Cruvinel

12h - Intervalo Almoço

14h - Mesa 7: Reajustes e Cobertura na Saúde Suplementar
Palestrantes :
Milena Bassani
Advogada. Especialista em Planos de Saúde. Professora. Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde de Jaboatão dos Guararapes OAB/PE.

Eduardo Almeida
Advogado. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Membro da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP.

Moderador: Cristhiane Oliveira

16h - Coffee Break

16h30 - Mesa 8: Acesso a Medicamentos de Alto Custo
Palestrantes :
Tertius Rebelo
Advogado. Pós-graduado em Direito Médico e da Saúde. Membro pesquisador do Grupo de Pesquisas em Direito a Saúde e Empresas Médicas (UniCuritiba). Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da ABA.

Anaísa Banhara
Advogada. Especialista em medicação, tratamentos e cirurgias de alto custo

Moderador: Jordão Horácio


Investimento:
1° lote -
Advogado com até 1 ano de inscrição OAB-GO: Gratuito
Estudantes : R$ 200,00
Advogados 1 a 5 anos de inscrição na OAB-GO e estagiário R$ 200,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 250,00
Médicos : R$ 260,00
Outros Profissionais : R$ 300,00



Realização: ESA-GO e COMISSÃO DE DIREITO DA SAÚDE