Especialização em Direito e Processo Previdenciário - Turma 2

Especialização em Direito e Processo Previdenciário

Horário: Sexta feira das 18h às 22h e Sábado das 08h às 12h (Encontros quinzenais)

Aulas 100% online e aovivo

Carga horária: 360 horas

Duração: 24 meses

Início: Novembro/2021

Coordenação: Theodoro Agostinho e Ana Carollina Ribeiro


Conteúdo programático:


- Seguridade Social na Constituição, Princípios, Regimes e Regras Gerais. Histórico da Seguridade Social no Brasil e no Mundo e a Reforma da Previdência
- Introdução ao RGPS - Segurados e Dependentes, Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado Tomadores de Serviço. Filiação e Inscrição, Conceitos Preliminares de Benefícios - Carência, Salário de Benefício e Renda Mensal do Benefício. A nova forma de cálculo dos benefícios previdenciários
- Acidente do Trabalho, Aposentadoria por Invalidez; Auxílio-Doença e Auxílio-Acidente - Teoria e Prática nos Juizados Especiais Federais
- Aposentadoria Especial Por Agente Nocivo e da Pessoa com Deficiência, Teoria e Prática; Salário-Maternidade e Salário-Família
- Aposentadoria Voluntária do RGPS, antigas Aposentadoria por Idade e por Tempo de Contribuição, Contagem de Tempo de Contribuição, CTC, Polêmicas e Prática das Aposentadorias Rurais, Indenização.
- A Nova Pensão por Morte; Auxílio-Reclusão; Como Advogar em Direito Previdenciário; Petições Iniciais e Recursos
- Serviços da Previdência Social; Cumulação de Benefícios; Questões Polêmicas e Prática da Advocacia Judicial e Administrativa
- Prescrição e Decadência dos Benefícios; Procedimento e Processo Administrativo de Benefícios; LOAS.

- INSS digital, Meu INSS e Prática Administrativa Previdenciária
- Peticionamentos e Recursos Previdenciários, Prática de Audiência e Juizados Especiais Federais
- Regimes Próprios de Previdência Social e os Efeitos da Reforma da Previdência
- Contribuições para a Seguridade Social; Salário-de-Contribuição; Contribuição das Empresas e dos Segurados;
- Relações entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho e Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador
- Procedimento e Processo Administrativo Previdenciário, Prática Previdenciária no INSS
- Regras Específicas Sobre o Procedimento Previdenciário dos Juizados Especiais Federais


Matrícula: R$150,00 - depósito ou transferência bancária


Investimento:

- 18 x de R$ 259,00 no cartão de crédito ou boleto bancário.

Caso tenha interesse, preencha o Formulário que entraremos em contato: http://docs.google.com/forms/d/1lcy8IaAtsKxvj_G2YyTE9H9JsCKJP3D8XI_ocJ3YrVg/edit

Informações e Matrícula:
62 3235-6506 / 99603-8701
especializacao.esa@oabgo.org.br