3° Congresso de Direito Agroambiental da OAB Goiás

3° Congresso de Direito Agroambiental da OAB-GO

Data: 18/05
Horário: 08h às 11h30
Local: Auditório Augusto Gontijo no Parque de exposições Agropecuárias de Goiânia

Programação:

Painel 1: Taxa do Agro em Goiás

Palestrante: Simon Riemann
Advogado Tributarista. Contador. Conselheiro do Conselho Administrativo Tributário (CAT Goiás). Professor de Direito Tributário da PUC Goiás. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, Portugal. Master of Laws pela Universidade de Hanôver, Alemanha. Procurador Tributário da OAB Goiás 2022-2024. Conselheiro Seccional da OAB Goiás, triênios 2016-2018 e 2022-2024. Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB Goiás, triênio 2016-2018. Sócio do escritório Kafuri Riemann Advogados.

Presidente da mesa: Raphael Venâncio - Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-GO

Debatedor: Álvaro Santos - Advogado especialista em Direito Ambiental, Direito Agrário e Agronegócio.


Painel 2: Invasão de Terras em Goiás

Palestrante: Desembargador Anderson Máximo de Holanda
Desembargador e integrante do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Coordenador da Comissão de Conflitos Fundiários (CCF) do TJGO. Supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF). Integrante das Comissões de Informática; Seleção e Treinamento e Memória e Cultura do TJGO. Sócio Benemérito da Associação dos Procuradores do Estado de Goiás. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho e Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Graduado em Direito pela mesma Instituição. Mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. É fundador e atualmente voluntário na Associação Obras Sociais da Casa da Fraternidade Irmã Scheilla (OSCAFIS).

Presidente de mesa: Frederico Alves - Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-GO

Debatedora: Talita Hayasaki - Secretária-Geral da OAB-GO


Painel 3: Compliance Ambiental de Propriedade Rural

Palestrante: Rafael Antonietii Matthes (remoto)
Doutor e mestre em Direito Ambiental. Advogado com atuação exclusiva na área ambiental. Tecnólogo em Gestão Ambiental. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos e OAB no CERS. Coordenador de cursos de especialização. Autor de livros pela Editora Rideel.

Presidente da mesa: Carolina Pereira - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO

Debatedora: Luciana Lara - Conselheira Seccional da OAB-GO



Investimento: Gratuito

Realização: OAB/GO, ESA/GO, CASAG, Comissão de Direito Agrário, Comissão Especial de Direito do Agronegócio, Comissão de Direito Ambiental.