Seminário - New Space e o Impacto das Emergentes Atividades na Evolução do Direito Espacial

Seminário - New Space e o Impacto das Emergentes Atividades na Evolução do Direito Espacial

Data: 25/04

Horário: 08hs - 12hs e 14hs - 16h30

Local: On-line ao vivo no Canal do Youtube da ESA/GO


Palestrante: Petrônio Noronha de Souza - PHD
Diretor Acadêmico da International Academy of Space - IASS, Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Estadual de Campinas (1982), mestre em Ciência Espacial / Mecânica Orbital pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) (1986) e doutor em Advanced Manufacturing - University of Cranfield, Inglaterra (1993).

Palestrante: Maria Helena Fonseca de Souza Rolim - PHD
Presidente da International Academy of Space - IASS, Doutora e Mestre em Direito Internacional pela USP. Consultora Jurídica da ONU, com ênfase para a IMO, FAO e UNESCO, Membro do International Institute of Space Law of the International Astronautical Federation (IISL), do Centro de Estudos Político-Estratégicos da Marinha do Brasil.

Palestrante: Ana Cristina Galhego Rosa
Diretora de Empreendedorismo da International Academy of Space - IASS, Advogada e Empresária, Membro do Instituto Internacional de Direito Espacial (IISL, sigla em inglês), Women Aerospace in Europe (WIA-Europe) e da Associação Brasileira de Direito Aéreo e Espacial (SBDA). Atualmente ela é fundadora e CEO de sua empresa alemã DIPTERON UG, localizada em Darmstadt, Alemanha.

Palestrante: Vagner Vital
Major General (retired) of the Air Force with 39 years of experience in the aerospace segment as a Military Pilot and Electronic Engineer. Today he is the Vice President and Director of Defense of the International Academy of Space Studies (IASS), Chief of Innovation Officer (CINO) & Business Director at SAIPHER ATC Company, Coordinator of the Aerospace Committee of the National Union of Defense. Vice Presidente IASS

Palestrante: Cel. Francisco Cabral:
Tenente-Coronel, R1 da Força Aérea, Advogado, Mestre em Ciências Aeroespaciais. Oficial da Reserva pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA). Prestação de Assessoria na Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE).

Palestrante: André Inácio:
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, Pós-graduado em Criminologia e em Direito Penal Económico e Europeu, Doutor em Direito, ramo Direito Público, pela Universidade San Pablo CEU, de Madrid. Membro de várias associações nacionais e internacionais no âmbito da Segurança, Defesa e Justiça - nomeadamente OSCOT, e do Observatório do Mundo Islâmico. Colaborador da IASS/ Lusófona; Francisco- Membro da IASS


Mediador: Georges de Moura Ferreira:
Advogado, Mestrando em Ciências Aeronáuticas pela Universidade da Força Aérea, UNIFA, e Especialista em Direito Civil pelo Centro Universitário de Goiás, Diretor de Relações Institucionais da Academia Internacional de Estudos Espaciais (IASS), Diretor Financeiro e de Relações Institucionais.


Abertura do Seminário: Prof. Georges e representante da ESA
Mediador/Hoste Georges Ferreira e representante da ESA
Horário: 08:00h


PARTE I Manhã

Horário: 08:10h
1. Introdução à Política Espacial Brasileira
Prof. Dr. Petrônio Noronha de Souza

Horário: 9:00h
2. Nova Ordem Jurídica para o Espaço Exterior: Do Clássico ao New Space Profa. Dra. Maria Helena Fonseca de Souza Rolim

Horário: 10:00h
1. Contratos na Área Espacial
Profa. Dra. Ana Cristina Rosa

Horário: 11:00h
2) Os Aspectos de Defesa a serem considerados nas Cláusulas Contratuai
Brig. Vagner Vital


PARTE II TARDE

Estudo de Caso
Horário: 14:00h
1. Caso Brasileiro: Desafios para a Consolidação do Centro de Alcântara no Cenário do New Space:
Cel. Francisco Cabral

Horário: 15:00h
2) Caso Portuguê
Estratégia Portuguesa Espaço 2030: Da Aeronavegabilidade ao Aeroespacial, a viagem Portuguesa.
Prof. Dr. André Inácio

Debates - Horário 16:00h

Encerramento - Previsão para as 16:30h


Investimento:
Gratuito

O Certificado de Participação será emitido mediante, inscrição no evento, e assinatura da lista de presença que será disponibilizada no chat durante o evento.

Realização: OAB/GO, ESA/GO e INTERNATIONAL ACADEMY OF SPACE STUDIES ?IASS.