Volume 5 - Direito e Sustentabilidade nos 30 anos da Constituição: Experiências e Desafios no Âmbito do Direito Amboental, Urbanístico, Mineral e Agrário
As pesquisas apresentadas nesta obra possibilitam interessantes diálogos e debates do atual “estado da arte” sobre a pesquisa em Sustentabilidade no Brasil. Se considerarmos as graves falhas na efetividade das políticas públicas voltadas à sustentabilidade em nosso país, poderemos ver que os resultados obtidos nas pesquisas presentes nesta obra são de grande valia para evidenciar problemas concretos de efetivação dos objetivos constitucionalmente estabelecidos nessa seara. O foco da presente proposta editorial era diagnosticar as principais falhas que afastam o direito-norma de sua aplicabilidade na práxis cotidiana, bem como propor novos pontos de partida para que de fato com os resultados se possa traçar novas perspectivas para as experiências brasileiras de regulação e implementação de interações sociais sustentáveis, a partir da recapitulação dos últimos trinta anos, em que o tema ganhou uma dimensão constitucional.
