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Volume 10 - Direito, História e Política nos 30 anos da Constituição: Experiência e Reflexões sobre o Contexto Constitucional Brasileiro

Volume 10 - Direito, História e Política nos 30 anos da Constituição: Experiência e Reflexões sobre o Contexto Constitucional Brasileiro

O Brasil é o quinto maior país em território e população do mundo e o maior da América do Sul e Central. Sua cultura foi se transformando no decorrer da história, com influências de vários países, notadamente Portugal, durante o Brasil Colônia e Império, assim como culturas africanas, com o tráfico de escravizados, e a não menos truculenta relação colonial com a comunidade indígena originaria; além de Itália e Alemanha, dentre outros, devido às imigrações do século XIX. No século XX, novas ondas migratórias ocorreram, incluindo-se japoneses, libaneses, espanhóis, migrantes do leste europeu, dentre outros. É um país em desenvolvimento, com alto índice de desigualdade social, agravada pelas crises recentes. Pese a isso, é um país com uma cultura constitucional intensa, com uma densa população de jurídicas por habitante e um debate jurídico centralizado nas questões constitucional, em que pese ser esta uma característica recente, fruto do giro hermenêutico-constitucional do Direito, impulsionado pela Constituição de 1988.

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