PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM POLÍTICAS PENAIS DA ESA-GO

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM POLÍTICAS PENAIS DA ESA-GO


Data: 17 e 19/11/2026 (terça e quinta-feira)
Horário: 19h
Local: Online – Ao Vivo


Programação:

CURSO 2 – Seletividade, Drogas e Saúde Mental
Temáticas I, IV e VI

Dia 17/11

19h00 – 22h00


Painel 1 - Enfrentamento do racismo institucional (I): Conceito, manifestações no sistema de justiça criminal (abordagem, reconhecimento, dosimetria) e estratégias da advocacia.

- Dra. Vitória Xavier Barbosa - Advogada criminalista, pós-graduada em direito penal econômico, pós-graduanda em Tribunal do Júri pelo Curso CEI e diretora da Comissão Nacional de Tribunal do Júri da ABRACRIM.


Painel 2 – Política sobre drogas: Seletividade na aplicação da Lei 11.343/2006, distinção entre usuário e traficante após o RE 635.659 (STF) e reflexos na persecução penal.

- Dr. Diogo Jorge Medeiros Marques Kuwae.
Advogado Criminalista. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Constitucional pela UFG. Pós Graduando em Direito Médico pela Universidade de São Paulo (USP). Secretário-Geral e Coordenador da Comissão de Direito Criminal - CDCRIM, da OAB/GO. Sócio-fundador do Hahnemann, Moraes e Jorge - HMJ, Advocacia Criminal.

- Allan Hahnemann
Advogado Criminalista desde 2006. Sócio fundador do HMJ - Hahnemann, Moraes e Jorge advogados associados. Professor efetivo de Processo Penal e Prática Processual Penal da UFG. Coordenador do Grupo Goiano de Criminologia- CRIMIDEIA- UFG


Dia 19/11

19H00 – 22h00


Painel 1 – Saúde mental, ações de saúde e proteção social (IV) Redução de danos, rede de atenção psicossocial e cuidado em liberdade.
- Dr. Dylhermanno dos Reis Menezes Mestrando em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG)


Painel 2 – Política antimanicomial (VI) Lei 10.216/2001, Res. CNJ 487/2023, medidas de segurança, incidente de insanidade, desinstitucionalização e atuação da defesa.

- Dr. Dylhermanno dos Reis Menezes Mestrando em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG)





Investimentos: Gratuito




Mais Informações: 62 3238-2000




Realização: OAB Goiás, CASAG, ESA Goiás




Apoio: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E POLÍTICAS PÚBLICAS – PPGDP, UFG