5º CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

5º CONGRESSO DE DIREITO DO CONSUMIDOR

Data: 08 e 09/09/2026
Horário: 19h00 - 08.09
08h00 - 09.09
Local: ESA Goiás



CRONOGRAMA:

Dia 08.09

18h00 – 19h00 - Credenciamento e Recepção


Palestrantes:

Dr. Walter Moura - Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do CFOAB

Dr. Marcello Terto - Advocacia Predatória e o direito do consumidor


21h00 - Encerramento do 1º Dia


Dia 09.09

Bloco da Manhã: Bets, IA e Direito penal do consumidor


08h00 – 09h00 - Credenciamento & Welcome Coffee


09h00 – 09h45 - Painel 1: Bets, ludopatia e responsabilidade civil: Quando a plataforma deve responder pelas apostas do consumidor?

Palestrante: Dr. Nayron Toledo


09h45 – 10h30 - Painel 2: Aspectos práticos na investigação de crimes contra a saúde

Palestrante: Dra. Débora Melo Ventura


10h30 – 11h00 - Coffee Break & Networking


11h10 – 11h45 - Painel 3: IA aplicada na prática do direito do consumidor

Palestrante: Dra. Laudiene Andrade


12h00 – 13h45 - Almoço


Bloco da Tarde: Aéreo, Saúde, Jurisprudência e Inovação


13h45 – 14h35 - Painel 4: Da Advocacia Invisível à Advocacia De Referência: Como se Posicionar, Construir Autoridade e Viver da Advocacia

Palestrante: Gustavo Pereira


14h35 – 15h25 - Painel 5: Da negativa à efetividade: o papel da advocacia na garantia do direito à saúde

Palestrante: Dr. Pablo Pessoni e Dra. Patricia Dantas


15h25 – 16h15 - Painel 6: Direito aéreo na prática

Palestrante: Dra. Juliana Aranha


16h15 – 16h45 - Coffee Break & Networking


16h45 – 17h35 - Painel 7: Superendividamento 2.0: Como atuar depois da decisão do STF

Palestrante: Dr. Vinicius Leocádio


17h35 – 18h25 - Painel 8: Defesa coletiva do consumidor em juízo: desafios e possibilidades para uma tutela efetiva

Palestrante: Dra. Nathalia Morais Welter



18h25 – 18h40 - Solenidade de Encerramento



Investimento:
• Estudantes de Direito (Graduação): R$ 80,00
• Advogados com até 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$ 80,00
• Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 120,00
• Advogados Sênior (mais de 30 anos de inscrição na OAB-GO): R$ 120,00
• Outros profissionais: R$ 200,00



Mais Informações: 62 3238-2099



Realização: OAB Goiás, CASAG Goiás, ESA Goiás e Comissão de Direitos do Consumidor