1º SEMINÁRIO ESA EM DIREITO EMPRESARIAL TRIBUTÁRIO

1º Seminário ESA em Direito Empresarial Tributário

Data: 18/08/2026
Horário: 08h30
Local: Auditório ESA/GO

Programação:

8h30 – Credenciamento


09h30 - 10h30 - Painel 1: Contratos Empresariais diante da Reforma Tributária: revisão, precificação e alocação de riscos.

Palestrante:
Leonardo César - Advogado. Professor. Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO (Triênio 2025-2027). Especialista em Negociação e Formação de Contratos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP); Especialista em Contratos do Agronegócio pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA/SP); Especialista em Direito do Agronegócio (IGD/GO); Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG); Diretor jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás Jovem (FAEG Jovem Goiânia) - 2022/2023.

Debatedor:
Adriano Dantas - Advogado tributarista, graduado em Direito pela UFPE. Sócio do escritório Castro e Dantas Cavalcanti Advogados desde 2006, com atuação especializada na restituição de créditos tributários. Atualmente é Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO (2022–2027). Em Goiás, representa diversas associações e sindicatos, incluindo hospitais, hotéis, atacadistas, varejistas, indústrias, bares, restaurantes, postos de combustíveis, concessionárias de veículos, entre outros.


Presidente de mesa:
Eliseu Silveira - Advogado especialista em Direito Empresarial com foco em Reestruturação Empresarial e Administrador Judicial.


10h45 - 11h45 - Painel 2: Tributação de lucros e dividendos e seus impactos para empresas e escritórios de advocacia.

Palestrante:
André Abrão - Advogado; Pós-graduado em Planejamento Tributário pela Universidade Federal de Goiás (UFG); LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes; Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica da Argentina; Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-GO; Conselheiro Seccional OABGO (25/27); Sócio Fundador do Escritório Araújo Abrão Advogados; Atuante na Área do Direito Tributário.

Debatedor:
Whevertton Borges - Presidente da Comissão de Direito Empresarial – OAB/GO Gestão 2025-2027.

Presidente de mesa:
Tatiane Carvalho - Advogada, especialista em direito tributário, atuante em execuções e recuperação de crédito, sócia fundadora do escritório Tatiane Carvalho advogados, diretora da comissão de direito tributário OAB-GO.


14h - 15h - Painel 3: Planejamento Patrimonial e Sucessório no Novo Cenário Tributário: o papel do advogado na estruturação familiar.

Palestrante:
George Alexander - Advogado e Professor. Bacharel em Direito pela UCG (atual PUC-GO). Especialista em Direito Empresarial pela PUC-GO. Especializando em Direito Tributário Empresarial (IGD), especializado em Direito Agrário e Agronegócios (PROORDEM), especializando em Planejamento Tributário e Empresarial (PROORDEM). Secretário-Geral da OAB/GO – Subseção de Trindade (triênio 2016-2018). Secretário-Geral da OAB/GO – Subseção de Trindade (triênio 2019-2021). Presidente da OAB/GO – Subseção de Trindade (triênio 2022-2024). Experiência em Empresarial, Cível, Família e Tributário.


Debatedor:
Samuel Santos - Advogado. Professor. Sócio do Samuel Santos Advogados Associados. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás - Subseção de Anápolis. LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Especialista em Direito Civil e Processo Civil e Direito Tributário.


Presidente de mesa:
Arinilson Mariano - Advogado, Bacharel em Direito pela Uni-Evangélica e Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal de Goiás. Professor de pós graduação na Unievangelica. Sócio-fundador do escritório “Mariano, Montalvão & Freitas”, especializado em assessoria empresarial, direito societário e imobiliário. Foi Controlador-Geral do Município de Anápolis e Vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/GO. É membro do do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário - IBRADIM. Atualmente é conselheiro seccional da OAB/GO, conselheiro deliberativo da OABPREV GO/TO, presidente da Comissão de Orçamento e Contas da OAB/ GO e vice-presidente da Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento da OAB Nacional.



15h15 - 16h15 - Painel 4: Impactos da reforma tributária para a advocacia.

Palestrante:
Marília Tofollis - Advogada Tributarista graduada em Direito pela UFG, pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET e possui MBA em Gestão Tributária pela USP. Atualmente, é aluna especial de Mestrado na UNB. Com ampla experiência e conhecimento na área tributária, Marília é uma referência em contencioso administrativo.

Debatedora:
Déborah Morais Gonçalves - Advogada, especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Unievangélica, MBA em Compliance Trabalhista e Gestão Previdenciária, pelo Instituto de Pós Graduação e Graduação (IPOG); Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Anápolis - GO. Conselheira Vice Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Anápolis - GO 2022-2025, Presidente da Comissão de Direito Empresarial OAB/Anápolis. Juíza do Tribunal de Ética da OAB/GO desde 2025.Docente junto à Faculdade Anhanguera de Anápolis-GO desde Ago/ 2022.

Presidente de mesa:
Frederico Martins - Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Direito Empresarial (OAB/GO), Diretor de Integração da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Especialista em Direito Civil e Processo Civil pelo Instituto Goiano de Direito (IGD). Formação em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Atuação na assessoria jurídica de Microempreendedores Individuais (MEIs), Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs), com foco em Direito Empresarial, contratos, prevenção de riscos e proteção de marcas e negócios.


16h45 - 17h30 - Painel 5: Acordo de Sócios na Prática: governança, distribuição de lucros e prevenção de conflitos.

Palestrante:
Brenda Cunha - Advogada e Consultora Jurídica, graduada pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO); Pós-graduada em Direito Empresarial: Estruturas Societárias, Contratos e Compliance pela Universidade de São Paulo (USP). Secretária-Geral da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO; Diretora de Compliance da Ética Consultoria e Investimentos; Coordenadora do Núcleo de Direito Privado do Instituto de Estudos Avançados em Direito (IEAD).

Debatedor:
Filipe Fonseca - Advogado. Vice-Presidente Jovem da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO (triênio 2025-2027). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

Presidente de mesa:
Lorena Caetano - Pós-graduada em Direito Tributário Empresarial pelo IGD, Vice-Presidente do Interior da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO, Sócia do Bastos, Caetano e Mendes Advocacia.

Investimento: R$ 11,00


Mais Informações: 62 3238-2099



Realização: OAB/GO, ESA/GO