2º Seminário ESA Direito Criminal Data: 17/08/2026
Horário: Matutino - 08h30
Noturno - 19h00
Local: Auditório ESA/GO
Programação:
8h30 – Mesa Abertura
09h00 às 09h20 – MESA 1: De criminalista para criminalista: em cinco minutos, o que eu diria a um colega?
Rosangela Magalhães de Almeida - Chefe da Assessoria Jurídica do Grupo Executivo Rodoferroviário de Goiânia; Diretora Geral - Centro Penitenciário Agroindustrial de Goiás (CEPAIGO); Presidente – Agência Goiana do Sistema Prisional; Diretora Geral - Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Ministério da Justiça; Advogada desde 1990; Professora da Academia de Polícia Militar de 1992 a 2001; Professora da Universidade Paulista – UNIP de 2000 a 2020; Professora da Pontifícia Universidade Católica de Goiás desde 1995; Conselheira eleita da OAB/GO e Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Presidente da Comissão da Advocacia Jovem; Conselheira do Conselho Estadual da Mulher do Estado de Goiás; Juíza do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/GO.
Marcelo Bareato - Advogado Criminalista especialista em Direito Penal Empresarial, Presidente Interino da Abracrim/GO, Vice-Presidente da Comissão Especial de Política Criminal da OAB Nacional, Sócio Fundador do Escritório Bareato Advogados e Associados, Membro efetivo IAB - Instituto dos Advogados do Brasil e Membro do Instituto Ibero-Americano de Compliance.
Mônica Jordão - Conselheira Seccional da OAB; Vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Presidente da ABRACRIM Mulher - Goiás. Advogada Criminalista e Familiarista, especialista em Ações que envolvam Violência Doméstica e Patrimonial. Professora de cursos preparatórios e pós-graduação, mentora e palestrante. Autora de vários artigos em livros, jornais e revistas.
Frederico Machado - Advogado Criminalista. Especialista em Direitos Humanos, Direito Penal e Criminologia.
09h30 - 10h30 - MESA 2: JÚRI ALÉM DOS AUTOS: Um diálogo sobre escolhas, estratégias e experiências no plenário.
Mirelle Gonzalez – Advogada. Mestre em Direito Penal Econômico. Pós-graduação em Ciências Criminais pela ESMEG. Pós-graduação Público. Professora de Processo Penal. Membro da Comissão Especial de Defesa do Tribunal do Júri do Conselho Federal da OAB (CFOAB). Coordenadora Escola de Júri. Conselheira Seccional OAB/GO. Presidente do interior da Comissão Estadual do Tribunal do Júri do órgão.
Gilsaria Lourenço - Advogada, especialista em Direito Processual Penal e em Direito Penal avançado, fundadora do escritório Gilsária Lourenço Advogados Associados.
Rogério Leal - Pós-Doutor em Psicologia Social e Jurídica pela Universidad Kennedy da Argentina. DOUTOR em Direito, área de concentração Direito Público e Evolução Social, linha de pesquisa Acesso à Justiça e Efetividade do Processo, pela Programa de Pós-graduação, pesquisa e extensão da UNESA-Estácio de Sá (2022). MESTRE em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010). ESPECIALISTA em Direito Penal e Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1998). Advogado Criminalista com ampla experiência no Tribunal do Júri e Tribunais Superiores. Palestrante. Autor do Livro “Tribunal do Júri.”
Danilo Vasconcelos - Advogado Criminal; Professor; Mestre e Doutorando Ciências Criminais; 1º Presidente Comissão Tribunal Júri/OAB.
Jean Fillipe Alves da Rocha - Advogado Criminalista, inscrito na OAB/GO sob o n. 41.353. Sócio-proprietário do escritório de Advocacia Leite e Rocha Sociedade de Advogados, inscrita na OAB/GO sob o n. 6879; Professor na Faculdade Realiza - 2019/2020; Professor na Escola Superior de Advocacia da OAB/GO - 2024; Palestrante; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica - 2013; Pós-graduado em Ciências Criminais pela Rede Júris - 2015; Ex-secretário da Comissão de Defesa do Tribunal do Júri da OAB/GO - 2022/2024; Vice-presidente da Comissão de Defesa do Tribunal do Júri da Subseção da OAB/GO da Comarca de Aparecida de Goiânia - GO - 202.
Shamara Ferreira - Bacharel em Direito pela PUC-GO; Advogada Criminalista; Secretária-Geral Adjunta da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO; Autora dos livros: “Pacote Anticrime” e “As Mídias como Elemento Influenciador da Efetivação do direito”.
10h40min - 11h00 - A tecnologia como ferramenta de convencimento
Éder Porfíro Muniz - Advogado, Pós-Graduado em Direito de Família e Sucessões, Pós-Graduado em Penal e Processo Penal, Pós Graduando em Direito Público, especialista em Ciências Criminais, Conselheiro Seccional da OAB/GO, Presidente da Comissão de Direito Criminal da OAB/GO TRIÊNIO 2022/2024, Membro Consultor da Comissão especial de estudo ao Direito Penal do Conselho Federal da OAB FEDERAL TRIÊNIO 2022/2024, especialista em crimes ambientais, crimes em face da administração pública, crimes tributários e crimes de trânsito, sócio no Bosco, Porfíro & Alvarenga Advogados Associados.
11h00 - 12h00 - MESA 3: Entre a sentença e a liberdade: caminhos da execução penal
Presidente: Rafaella Ferreira - Advogada. Presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/GO. Conselheira Penitenciária do Estado de Goiás.
Expositores:
Alan Cabral Jr. - Doutorando pelo IDP e Mestre pela UFG em Direito. Pós-graduação em Direito Penal Econômico e em Processo Penal, ambas pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC. Advogado e Professor. Presidente da Comissão de Execução Penal da OAB/GO.
Isadora Costa - Advogada Criminalista; Mestranda em Direito e Políticas Públicas UFG; Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal; Especialista em Direito Penal Econômico pelo IDPEE – Coimbra; Especialista em Direito Público; Conselheira Seccional da OAB/GO; Relações Exteriores do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura em Goiás; Membra Titular do Comitê Estadual de Políticas Penais “Pena Justa”; Membra Consultora da Comissão Nacional de Políticas Criminais da OAB Federal; Professora Universitária de Processo Penal; Palestrante e professora ESA.
Emanuel Rodrigues - Advogado Criminalista. Professor. Formado pela PUC/GO. Especialista em Direito e Processo Penal. Especialista em Direito Probatório no Processo Penal. Pós Graduando em Direito Penal Econômico. Membro do IBCCRIM/GO e Secretário Geral da Comissão de Execução Penal da OAB/GO.
19h00 - 20h00 - MESA 4: Nós, os advogados, vistos por eles, os julgadores. Mas, afinal, o que os juízes esperam de nós?
Presidente: David Soares - Advogado criminalista, especialista em Tribunal do Júri, sustentação oral e persuasão jurídica. Diretor-Tesoureiro da OAB Goiás, atua na defesa de casos complexos envolvendo crimes dolosos contra a vida, organizações criminosas, crimes financeiros e outras demandas de alta complexidade. Professor e palestrante, dedica-se à formação de advogados em comunicação estratégica, argumentação e técnicas de sustentação oral.
Debatedor: Alex Neder - Advogado criminalista e consultor jurídico, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa Luís de Camões -Portugal, com especializações em Direito Público, Direito Penal e Direito Processual Penal, Ciências Penais e Docência, Presidente da Abracrim - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - Regional Goiás, palestrante e escritor.
Expositores:
Desembargador Adegmar José Ferreira - Desembargador Do Tribunal De Justiça De Estados De Goiás. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia - UFU, (1981), mestrado em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás - UFG, (1999) e doutorado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC-Goiás, (2010). Pós-Doutor pela Universidad Nacional de Córdoba - Centro de Estudos Avanzados.
Desembargador Wilson Dias - Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás. Graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB; Mestrado em Direito, Desenvolvimento e Relações Internacionais, pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Mestrado em Defesa e Segurança Hemisférica, pela Inter-American Defense College, Washington, DC-EUA.
Desembargador Itaney Francisco Campos - Magistrado e escritor. Membro do Tribunal de Justiça de Goiás, da Academia Goiana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás. Mestre em Direito, exerceu o magistério superior na UFG e na Uni-Anhanguera. Foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, biênio 2023/24.
20h15 - 21h30 - Mesa 5: Da exceção à normalidade: facções ultraviolentas e expansão do poder punitivo no direito penal econômico
Presidente: Auro Jayme – Advogado, especialista em processo penal e em Direito Penal Econômico IDP. Conselheiro Seccional da OAB.
Expositores:
Gabriela Bemfica - Advogada criminalista, Mestre em Direito, professora na Escola Brasileira de Atuação em Tribunais Superiores, Presidente da ABRACRIMDF.
Carlos Márcio – Advogado especialista em Direito Penal Corporativo. Sócio fundador do GMPR Advogados. Mestrado em Direito Ciências Criminais pela Universidade Federal de Goiás. Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Advogado e Sócio Fundador do Escritório Gonçalves, Macedo, Paiva & Rassi Advogados. Professor.
Gilles Gomes - Advogado Criminalista, com atuação especializada em Direito Penal Econômico e Empresarial. Doutorando em Direito Constitucional, Especialista em Direito Penal Econômico e em Direito Probatório e Garantismo Penal, é Professor de Direito Penal Econômico no IDP.
Investimento: R$ 11,00
Mais Informações: 62 3238-2099
Realização: OAB/GO, ESA/GO, COMISSÃO DE DIREITO CRIMINAL, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICA CRIMINAL, COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO, COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PROCESSUAL PENAL, COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO PENAL ECONÔMICO, COMISSÃO ESPECIAL DE EXECUÇÃO PENAL, COMISSÃO DA ADVOCACIA DOCENTE, COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DO TRIBUNAL DO JÚRI.
Apoio: ESUP e UNIVERSO
