1º CONGRESSO GOIANO DE DIREITO ODONTOLOGICO E DA SAÚDEData: 07 e 08/10/2026
Horários: 18h – Dia 07/10
09h – Dia 08/10
Local: ESA Goiás
Cronograma - Dia 07/10
17h30 – Credenciamento
18h15 – Abertura Institucional
18h45 – 19h25 - Painel 1: Judicialização da Saúde 5.0: Limites e Precedentes
- Palestrante: Desembargador Guilherme Gutemberg Isac Pinto - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nomeado em 2018 pelo Quinto Constitucional da Advocacia, após 35 anos de atuação como advogado militante. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Goiás, integrou por três vezes consecutivas as listas sêxtuplas e tríplices para composição do TJGO. Foi Vice Ouvidor do Poder Judiciário do Estado de Goiás (2019–2021), Coordenador do Núcleo de Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro do TJGO e membro de importantes comissões institucionais do Tribunal. Atualmente, integra a 5ª Câmara Cível, a 2ª Seção Cível e o Órgão Especial do TJGO. Possui diversas condecorações e honrarias pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Goiás, incluindo a Comenda da Ordem do Mérito Anhanguera e a Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes.
- Moderadoras:
Ana Paula Amaral - Vice-Presidente da CDSA
Vitória Carvalho Lima - Coordenadora da CAJ
19h25 – 20h05 - Painel 2: Compliance na Saúde: Governança, Gestão de Riscos e Responsabilidade Civil
- Palestrante: Bruna Piza - Advogada, professora e pesquisadora, especialista em integridade pública e privada, com forte atuação no segmento da saúde. É mestre e doutoranda em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Público. Legal Law Master em Direito Empresarial pela FGV. É membro da Comissão Nacional de Compliance e representante do Conselho Federal da OAB na Rede Nacional de Promoção da Integridade Privada.
- Moderadoras:
Letícia Auad - Vice-Presidente Jovem da CDSA
Débora Liberato - Secretária-Geral da CDSA
20h05 – 20h45 - Painel 3: Processos Ético-Profissionais na Odontologia sob a Perspectiva da Atuação Prática
- Palestrante: Mauro Machado - Cirurgião-dentista e Advogado, Professor Titular e Vice-Coordenador de Curso da FO/UFG, com atuação no ensino de Ética e Legislação aplicadas às Ciências da Saúde, de Bioética, de Odontologia Legal e de Direito Médico/Odontológico. Especialista em Bioética - NEPeB/CEAM/UnB. Especialista em Direito Médico -CENBRAP/Goiânia. Especialista em Odontologia Legal - UVA/ABO-GO. Pós-Graduado em Odontologia Hospitalar -FO/UFG. Mestre e Doutor em Ciências da Saúde - PPGCS/FS/UnB. Membro Efetivo do CROGO - Gestão 2026-2027. Membro da Comissão de Legislação do CFO.
- Moderador: João Raphaldini - Vice-Presidente CEDO
20:45 – 21:30 - Painel 4 : As novas normas da Vigilância Sanitária aplicáveis à odontologia - RDC 1002 ANVISA
Palestrante: Thaís Canedo - Advogada especialista em Direito Médico, Direito da Saúde e Direito Odontológico. Especialista em Saúde Pública, com ênfase em Vigilância Sanitária, e pós-graduada em Direito Tributário. Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direito Odontológico da Associação Brasileira de Advogados (ABA). Assessora Jurídica Especializada do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG) e Assessora Jurídica da Câmara Técnica de Biossegurança e Segurança do Paciente da autarquia.
Professora e palestrante nas áreas de Direito Odontológico e Vigilância Sanitária. Integrante da equipe jurídica responsável pela elaboração das Resoluções CFO nº 283/2026, 284/2026, 285/2026 e 286/2026. Ex-gestora hospitalar.
Moderadores:
Beatriz -
Ricardo Mendonça -
Dia 08/10 – Cronograma
08h30 – 08h50 - Painel 5:
Palestrante: Rafael Cardoso Martinez - Médico oftalmologista e especialista em medicina de família e comunidade, atuando também como presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego) e diretor médico corporativo do CBCO Hospital de Olhos.
Moderador: Diogo Telho
09h00 – 10h00 - Painel 6: Impactos da Resolução CFO nº 286 na Responsabilidade Civil Odontológica
- Palestrante: Marcos Coltri - Advogado; Especialista em Direito Médico e Odontológico; Coordenador da Especialização em Direito Médico da EPD; Coordenador ajunto do Mestrado em Direito Médico e Odontológico da São Leopoldo Mandic; Autor do livro: Comentários ao Código de Ética Médica.
- Moderadoras:
Caroline Arantes
Tatiana Esperidião
10h00 – 10h20 – Coffee break
10h20 – 11h30 - Painel 7: Perspectivas Contemporâneas do Direito Odontológico
- Palestrantes:
Maurílio Rodrigues - Advogado - Graduado em Direito pela faculdade Internacional da Paraíba – Laureate Internacional Universities em (2010); Pós Graduado em Direito Processual Civil e do Trabalho pela escola de Magistratura do Trabalho da 6a Região – ESMATRA (2017/2018); Pós Graduado em Direito Médico e da Saúde pela faculdade Legale (2020); Especialista em Direito Médico pelo IPDMS – Instituto de Direito Médico e da Saúde (2021); Professor Palestrante convidado na Pós- Graduação Lato Sensu em Práticas Jurídicas Aplicadas ao Direito Médico e a Saúde; Professor da Pós Graduação da Escola de Direito da Saúde; Tutor Acadêmica do Programa de Formação em Direito Médico; Presidente da Comissão Nacional de Direito Odontológico da ABA; Presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde OAB-PB; Coordenador do CEIMPA; Assessor jurídico parlamentar.
Antônio Lopes - Advogado, palestrante e escritor. Mestre em Ciências da Saúde pela UNIFOA, especialista em Direito da Medicina pela Universidade de Coimbra - Portugal, Especialista em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pela Escola Paulista de Direito. Autor do livro "Direito Médico Temas Atuais", da Editora Juruá. Ex-presidente da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB de Volta Redonda. Professor das especializações: Pós-graduação Direito Médico e da Saúde (EBRADI), IGESP-SP, IGD, ATNA, Universidade de Coimbra.
- Moderadoras:
Milena Rezende - Secretaria CEDO
Pablo Pessoni - Vice-Presidente CDSA
- 12h00 – 14h00 - Almoço
14h00 – 15h15 - Painel 8: Perspectivas Contemporâneas do Direito Odontológico Proteção do Paciente e Defesa Profissional nas Relações em Saúde
- Palestrantes:
Igor Mascarenhas - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Advogado e professor universitário no curso de Medicina do UNIFIP. Professor das Residências Médicas e Multiprofissionais em saúde do município de Patos. Ex-consultor da Comissão Especial de Direito Médico do Conselho Federal da OAB
(2022-2024). Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba. Sócio do Dadalto & Mascarenhas Sociedade de Advogados. Membro do IBERC, SBB e IMKN.
Luciana Dadalto - Doutora em Ciências da Saúde pela faculdade de Medicina da UFMG. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Sócia da Dadalto & Mascarenhas Sociedade de Advogados. Administradora do portal www.testamentovital.com.br Presidente da
Associação Eu Decido www.eudecido.org.br
- Moderadores:
Francis Ramos
Nathalia Mendonça
15h15 – 15h45 - Painel 9 - Perícia Médica e Odontológica: Limites Técnicos e Repercussões Jurídicas
Palestrante: Gabriel Massote - Advogado. Mestre em Direito Médico pela UNISA. Especialista em Direito da Medicina pelo Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra. Prof. nas Pós Graduações em Direito Médico da PUC-PR, EBRADI e da Escola Superior de Magistratura do Amazonas. Prof. Convidado da Especialização em Direito da Medicina da Universidade de Coimbra. Membro do Comitê de Bioética do Hospital Municipal de Uberlândia. Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB Uberlândia. Autor de obras jurídicas.
Moderadora: Luciana Castro
15h45-16h00 – Coffee break
16h00 – 17h15 - Painel 10: Inovação, Inteligência Artificial e Futuro da Regulação em Saúde
- Palestrantes:
Rafael Maciel - Mestrando em Direito (MADIR — UNIALFA/UnB), com dissertação sobre relatórios de impacto como instrumentos regulatórios em IA e proteção de dados. Especializado em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. MBA em Mídias Digitais pelo IPOG e em Direito Eletrônico pela Florida Christian University. Cybersecurity Strategies for Executives pela Universidade de Chicago. Certificado Data Protection Foundation pela Exin. Membro da IAPP – International Association of Privacy
Professionals e CIPP/E – Certified Information Privacy Professional/Europe. Professor de Direito Digital e Proteção de Dados na PUC-Goiás. Autor do livro “Manual Prático sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” e coautor da obra “Direito & Internet III: Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014) — Tomo II”. Autor e produtor do canal “Descriptografando o Direito” no YouTube.
Alexandre Munoz - Juiz de Direito em São Paulo. Mestre e doutorando em direito processual civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Coordenador dos cursos de pósgraduação em Direito Médico e Bioética e em Direito da Saúde e Compliance em Saúde da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Professor convidado em cursos de pós-graduação na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Formado (2000) em Engenharia Eletrônica.
- Moderadoras:
Jakelliny Nemura
Marcella Fernandes
17h15 – 18h30 - Painel 11: Bioética e Decisão em Saúde
- Palestrantes:
Henderson Fürst - Henderson Fürst, Doutor em Direito pela PUC-SP; Doutor e mestre em Bioética pelo CUSC. Professor de Bioética do Hospital Israelita Albert Einstein. Professor de Direito Constitucional do IDP. Vice presidente da Sociedade Brasileira de Bioética. Membro da Câmara Tecnica Nacional de Ética e Pesquisa do Sistema Nacional de Transplantes. Foi presidente da Comissão Especial de Bioética do Conselho Federal da OAB (período pandêmico) e membro da comissão de direito médico do Conselho Federal de Medicina.
Alexandro de Oliveira - Doutorando e mestre em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (UFRJ). Membro SBB, da ANCP, do IBERC e do Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Medicina da UFF. Advogado e Pesquisador.
- Moderadoras:
Caroline Arantes
Letícia Auad
18h30 - Encerramento
Investimento:
• Estudantes de Direito (Graduação): R$ 180,00
• Advogados com até 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$ 200,00
• Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 250,00
• Advogados Sênior (mais de 30 anos de inscrição na OAB-GO): R$ 200,00
• Outros profissionais: R$ 300,00
Mais Informações: 62 3238-2099
Realização: OAB/GO, CASAG/GO, ESA/GO, Comissão de Direito da Saúde (CDSA), Comissão Especial de Direito Odontológico (CEDO)
