ESA Sem Fronteiras – Curso Advogando na Área do AgronegócioData: 19/05/2026 a 16/06/2026 (Terça-feira e Quinta-Feira)
Horário: 19h às 22h
Local: Online
Programação:
19/05 Reestruturação Financeira e Recuperação Judicial
Professor
21/05 Reestruturação Financeira
Professor: Leonardo César
Advogado. Professor. Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO (Triênio 2025-2027). Especialista em Negociação e Formação de Contratos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP); Especialista em Contratos do Agronegócio pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA/SP); Especialista em Direito do Agronegócio (IGD/GO); graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG); Diretor jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás Jovem (FAEG Jovem Goiânia) - 2022/2023
26/05 Regularização de Imóveis Rurais na Prática: do Papel à Segurança Jurídica — Como Evitar Embargos, Multas e Bloqueios de Crédito Rural
Professora: Lâmid Porto
Advogada especializada em Direito Civil, Processo Civil e Agronegócio, atuando com empresas e produtores rurais. Mestranda em Direito Agrário pela UFG.
28/05 Planejamento Sucessório no Agro: Ferramentas de Planejamento
Professora: Aline Avelar
Advogada especialista em Direito de Famílias e Sucessões. Planejamento Familiar, Patrimonial e Sucessório. Presidente da Comissão de Jurisprudência do IBDFAM-GO, professora Escola Superior da Advocacia de Goiás, mentora e palestrante.
02/06 Responsabilidade Civil Ambiental: Estratégias para atuar em Inquéritos e Ações Civis Públicas Ambientais.
Professor: Artur Siqueira
Advogado. Engenheiro Agrônomo. Ex-Analista Ambiental. Sócio do GMPR Advogados. Pós-graduado em Agrário e Ambiental pelo IBMEC-SP. Pós-graduado em Direito Processual Civil pelo IDP-Brasília. Mestrando em Direito pelo IDP-Brasília.
09/06 Aspectos Práticos da Reforma Tributária e o Agronegócio
Professor: André Abrão
Advogado, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, pós-graduado em Planejamento Tributário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), LLM em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Candido Mendes. Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica da Argentina, membro da Comissão de Direito Tributário da OAB-GO e Conselheiro Seccional da OAB/GO (2025/2027).
11/06 Segurança Jurídica, Crédito Rural e Defesa do Produtor diante das Novas Restrições Ambientais
Professor: Capual Júnior
Advogado especializado em Direito Agroambiental, com atuação nos biomas Amazônico e Cerrado, com ênfase em regularização ambiental, fundiária e minerária, além de sensoriamento remoto e geoprocessamento de dados. Mestre em Direito do Agronegócio e Sustentabilidade pela UniRV, com pesquisa voltada para direito do agronegócio e regulação. MBA em Gestão do Agronegócio pela ESALQ/USP. Atualmente, doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF.
16/06 Crédito do Agronegócio: Títulos do Agronegócio e Recuperação Judicial de Crédito
Professora: Michele Lima
MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ; possui formação em Gestão de Risco e Crédito no Agronegócio pelo Pecege, e em Finanças Corporativas para o Agronegócio pelo INSPER. É formada e certificada em DPO – PDPE, ISFS, PDPF, PDPP (EXIN). Possui também pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela UFG/ESA-GO. Atualmente, é presidente da Comissão da Advocacia Corporativa da OAB/GO (gestão 2022-2024).
OBS: As aulas poderão sofrer alterações, caso necessário.
Investimento:
Gratuito: Advogados com até 1 ano de OAB-GO
R$ 50,00: Graduandos em Direito
R$ 100,00: Advogados com mais de 30 anos de OAB Goiás
R$ 100,00: Advogados com até 5 anos e Estagiários da OAB Goiás
R$ 130,00: Advogados de 5 a 30 anos de OAB Goiás
R$ 150,00: Outros Profissionais
Realização: OAB/GO e ESA/GO.
Mais Informações : 62 3238-2099
