5º Congresso de Direito Agroambiental da OAB GoiásData: 19/05/2026
Horário: 08h00 às 13h00
Local: Auditório Augusto Gontijo – Parque de Exposições Agropecuárias de Goiânia
Cronograma:
08h00 - CREDENCIAMENTO
08h45 - ABERTURA
Rafael Lara - Presidente da OAB Goiás
Gilberto Marques - Presidente da SGPA
09h00 - Painel 1: ASPECTOS ECONÔMICOS DO INADIMPLEMENTO NO CAMPO E ALTERNATIVAS À RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Palestrantes:
- Guilherme Franco Ribeiro: Advogado inscrito em Goiás e Minas Gerais. Professor de Direito Empresarial. Mestre em Direito Econômico pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de Brasília (IDP/DF). Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, unidade São Paulo (FGV-SP). Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
- Rafael Rocha: Advogado. Pós-Doutor em Direito Econômico pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Mackenzie/SP. Professor de Direito Empresarial da PUCGOIÁS.
- Lélio Aleixo: LL.M em Direito Empresarial pela FGV, especialista em Direito Tributário pela Presbiteriana Mackenzie. Mestrando pelo IDP. Advogado, sócio do Lara Martins Advogados.
- Larissa Bareato: Advogada empresarial. Administradora Judicial da Compasso Administração Judicial. Mestre e doutoranda em Direito. Professora da PUC-GO. Árbitra e Mediadora Empresarial. Vice-Presidente da CASAG e membro da Comissão de Direito Empresarial do CFOAB.
- André Aidar: Doutor em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás, advogado, sócio do escritório Lara Martins Advogados, professor de direito na PUCGOIAS, coordenador do Comitê Jurídico de Crédito Rural da FAEG, presidente da Comissão Especial de Direito Econômico da OAB/GO.
09h45 - Painel 2: CRÉDITO RURAL E O NOVO FILTRO DA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.268/2025
Palestrantes:
- Murilo Cardoso: Diretor da Quatro Terre Consultoria Ambiental. Especialista em Geoprocessamento e inteligência geográfica aplicada ao monitoramento ambiental. Vencedor do Prêmio MapBiomas e Top 3 Profissional de Geoprocessamento da América Latina pela Revista MundoGEO.
- Lara Nunes Lobo Riccioppo Costa: Advogada especialista em Direito Ambiental, Desenvolvimento Sustentável e Direito Empresarial. Mestre e Doutora em Ciências Ambientais. Professora e ex-Vice-Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO.
- Walter Neto: Advogado e Conselheiro Seccional da OAB-GO. Pós-graduado em Direito Público e Contratos Administrativos. Mestre em Direito e Desenvolvimento.
- José de Moraes Neto: Advogado e consultor jurídico com atuação em Direito Ambiental, Agrário e Regulatório. Ex-Superintendente da SEMAD-GO. Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO.
- Antônio Carlos Pereira
10h30 - Painel 3: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: INSTRUMENTOS E SOLUÇÕES PRÁTICAS
Palestrantes:
- Luciana Ignácio Krieger: Oficial Registradora e Tabeliã do Cartório do Ofício Único de Ouro Verde de Goiás. Mestre em Direito. Especialista em Direito Notarial, Registral e Constitucional.
- Mauro Zica Neto: Advogado. MBA em Direito Tributário pela FGV e em Direito Imobiliário pela Cambury. Presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da OAB-GO.
- Eduardo Tavares dos Reis: Juiz de Direito do TJGO desde 2005. Graduado pela USP. Membro do NUFAM/TJGO e da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO. Vencedor do Prêmio Solo Seguro do CNJ em 2025.
- Raphael Venâncio: Advogado especialista em contratos agrícolas, barter, crédito rural e recuperação judicial do agronegócio. Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB-GO.
- Talita Hayasaki: Advogada. Presidente da Comissão Especial de Eventos da OAB-GO.
11h15 - Painel 4: (IN)SEGURANÇA JURÍDICA E PRECEDENTES DO STJ APLICADOS AO AGRONEGÓCIO
Palestrantes:
- Maximiliano Tamer: Advogado da União. Ex-Assessor Especial da Presidência do STJ. Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio do Conselho Federal da OAB.
- Andréia Ramos: Chefe de Gabinete de Ministro do STJ (4ª Turma). Professora e Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP/DF.
- Paulo Mendes: Advogado da União. Adjunto do Advogado-Geral da União. Doutor em Direito. Pós-doutorado pela UFBA e Universidad de Salamanca.
- Breno Caiado: Desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás. Presidente da 11ª Câmara Cível do TJGO.
- Moacyr Ribeiro: Advogado. Mestre em Direito do Agronegócio. Doutorando em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-GO.
Investimento: Gratuito
Mais Informações: 62 3238-2099
Realização: OAB/GO, CASAG/GO, ESA/GO, COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO, COMISSÃO ESPECIAL DO DIREITO DO AGRONEGÓCIO
