Congresso Goiano de Direito da Cannabis TerapêuticaDatas: 27 e 28/05/2026
Horário: 09:00 às 18:00
Local: Escola Superior da Advocacia – ESA
Cronograma do dia 27/05/2026
08h00 - 09h00 - Credenciamento
09h00 - 10h00 – Abertura: Tema: “2026 o ano da Cannabis no Brasil”
Palestrantes:
Emílio Figueiredo (RJ)
Advogado. Sócio da Figueiredo, Nemer e Sanches Advocacia Insurgente. CoFundador da Rede Reforma, instituição eleita para representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Política sobre Drogas - CONAD. Mestre em Justiça e Segurança - UFF. Pesquisador em formação no grupo de pesquisa Psicoativos e Cultura - PsicoCult do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos - INEAC
Sérgio Urt (PE)
Presidente da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal (OAB/PE)
Vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal (CFOAB)
Cristiano Maronna (SP)
Presidente da Comissão de Política sobre Drogas (OAB/SP)
Raquel Schramm (SC)
Presidente da Comissão de Política sobre Drogas (OAB/SC)
Yuri Tejota
Presidente da Comissão para Estudos Voltados à Temática da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial (OAB/GO)
Wesley de Carvalho (PI)
Presidente da Comissão de Política sobre Drogas (OAB/PI)
Mediador: Matheus Scoponi
Membro da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal (CFOAB)
Ex-presidente da Comissão para Estudos Voltados à Temática da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial (OAB/GO)
10h00 - 11h00 - Painel 1: Histórico e Panorama Atual da Regulação
Palestrante:
Sérgio Urt (PE)
Presidente da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal (OAB/PE) e Vice-presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal (CFOAB)
Marcela Sanches (RJ)
Advogada. Pós graduada em Direito Penal Empresarial e Criminalidade Complexa pelo IBMEC. Cofundadora do escritório de advocacia Figueiredo, Nemer e Sanches Advocacia Insurgente. Integrante da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma)
Emílio Figueiredo (RJ)
Advogado. Sócio da Figueiredo, Nemer e Sanches Advocacia Insurgente. CoFundador da Rede Reforma, instituição eleita para representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Política sobre Drogas - CONAD. Mestre em Justiça e Segurança - UFF. Pesquisador em formação no grupo de pesquisa Psicoativos e Cultura - PsicoCult do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos - INEAC
11h00 - 12h00 - Painel 2: Riscos Jurídicos Criminais
Palestrantes:
Cristiano Maronna (SP)
Presidente da Comissão de Política sobre Drogas (OAB/SP)
Raquel Schramm (SC)
Presidente da Comissão de Política sobre Drogas (OAB/SC)
Ewerton Carvalho (SP)
Advogado ativista, cultivador de cannabis, rapper, liderança do movimento negro e representa a Educafro como conselheiro no Conselho Nacional de Segurança Pública e defesa social do Ministério da Justiça
12h00 - 14h00 - Almoço
14h00 – 15h00 - Painel 3: Habeas Corpus
Palestrantes:
Samantha Reis (DF)
Advogada. Pessoa Autista que cultiva a Cannabis para o seu tratamento.
Rudá Rampos (RJ)
Advogado. Homem trans negro. Facilitador de Justiça e Práticas Restaurativas, Redutor de danos. Pós-graduado em Acessibilidade, Diversidade e Inclusão, Direitos Humanos e Questões Étnico-raciais e Direitos Humanos e Segurança Pública. Membro-diretor na Rede Reforma – Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas
Wesley de Carvalho (PI)
Presidente da Comissão de Política sobre Drogas (OAB/PI)
15h00 - 16h00 - Painel 4: Advocacy e Litigância Estratégica
Palestrantes:
Lúcia Lambert (RJ)
Advogada. Especialista em Direito Constitucional. Mestre e Doutora em Sociologia e Direito - UFF. Membra Consultora da Comissão de Direito do Setor da Cannabis Medicinal da OAB/PE. Pesquisadora da área da Cannabis, na UENF. Professora dos cursos de Cannabis medicinal da Unyleya. Associada à REDE REFORMA
Emílio Figueiredo (RJ)
Advogado. Sócio da Figueiredo, Nemer e Sanches Advocacia Insurgente. CoFundador da Rede Reforma, instituição eleita para representação da sociedade civil no Conselho Nacional de Política sobre Drogas - CONAD. Mestre em Justiça e Segurança - UFF. Pesquisador em formação no grupo de pesquisa Psicoativos e Cultura - PsicoCult do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos - INEAC
Gabriela Arima (SP)
Advogada, Mestre em Direito pela Universidade de Syracuse (EUA), sócia-fundadora do Arima, Galício e Maronna Advocacia, integrante da Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas (Rede Reforma), integrante do Fórum Popular de Segurança Pública e Política de Drogas de SP, conselheira da Frente Parlamentar Cannabis e Cânhamo da Assembleia Legislativa de São Paulo, conselheira no GT Cannabis da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, integrante da Comissão de Política de Drogas da OABSP, associada ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
Ricardo Nemer (RJ)
Advogado com experiência em Direito e Usos de Psicotrópicos, Mestre e Doutorando em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense, Membro e Cofundador da Rede Reforma.
16h00 - 17h00 - Painel 5: Realidade e Perspectiva das Associações de Pacientes
Palestrantes:
Yuri Tejota (GO)
Diretor-presidente da Associação Goiana de Apoio e Pesquisa à Cannabis Medicinal - AGAPE
Derick Rezende (GO)
Presidente da Sou Cannabis Associação Terapêutica
Felipe Suzin (GO)
Presidente da Associação Curando Ivo
17h00 - 18h00 - Painel 6: Políticas Públicas: Experiências de Goiás
Palestrantes:
Lincoln Tejota
Deputado Estadual em Goiás
Mauro Rubem
Deputado Estadual em Goiás
Lucas Kitão
Vereador por Goiânia
Fabrício Rosa
Vereador por Goiânia
Michel Magul
Vereador por Goiânia
Cronograma do dia 28/05/2026
09h00 - 10h00 - Painel 7: O Pioneirismo de Goiás na Pesquisa
Palestrantes:
Thamylla Rodrigues Coelho
Engenheira Agrônoma (UFG). Mestre em Engenharia Ambiental (IFF) e Doutora em Genética e Melhoramento de Plantas (UFG). Atualmente, desenvolve estágio de pós-doutorado na Universidade Federal de Goiás (UFG), vinculada ao CEMPIC (Centro Multidisciplinar de Pesquisa e Inovação em Cannabis) via projeto financiado pela FAPEG
Fabíolla Xavier Rocha Ferreira Lima
Arquiteta e Urbanista. Doutora e Professora associada na Universidade Federal de Goiás (UFG). Coordena o grupo de estudos em Tecnologia da Arquitetura para Ciências Agrárias (TACA) e é membra do Núcleo de Pesquisa em Cultivo de Cannabis sativa (NUPECC)
Fabia Barbosa da Silva
Graduada em Ciências Biológicas (2013) pelo IF Goiano - Campus Rio Verde. Mestre em Ciências Agrárias pela mesma Instituição e Doutora pela Escola Superior de Agricultura ''Luiz de Queiroz'' da Universidade de São Paulo (ESALQ/USP). Docente no Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Goiás
Patrícia Guimarães Santos Melo
Professora na Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestra e Doutora pela UFLA, já orientou 120 estudantes em diferentes níveis acadêmicos e publicou 89 artigos científicos. Desenvolveu a cultivar de arroz BRSGO Serra Dourada e atua em disciplinas de melhoramento genético e estatística na graduação e pós-graduação. É Bolsista de Produtividade do CNPq (PQ-2), coordena o Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas e participa do Programa de Melhoramento Genético da Cana-de-açúcar – Ridesa/UFG. Integra o Núcleo de Pesquisa em Cultivo de Cannabis sativa (Nupecc), coordenando o projeto de melhoramento genético da Cannabis sativa para uso medicinal
10h00 - 11h00 - Painel 8: Cannabis: Judicialização da Saúde
Palestrantes:
Lyane Menezes (PE)
Vice Presidente da Comissão de Direito da Cannabis Medicinal da OAB/PE; Mestranda em Direito Civil pela Universidade de Lisboa e Membra da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/PE
Jordão Horácio (GO)
Advogado. Doutor em Saúde Global e Sustentabilidade (USP). Mestre em Saúde Global e Diplomacia da Saúde (Fiocruz). Membro da Comissão Nacional de Direito Médico da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e da Comissão de Direito da Saúde OAB/GO. Membro do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA). Membro da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Professor Universitário. Chefe da Advocacia Setorial da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia desde 2025.
11h00 - 12h00 - Painel 9: Redes Sociais e Marketing Jurídico: Desafios e Enfrentamento
Palestrantes:
Litza Aoni (ES)
Advogada. Pós-graduada em Ciências Penais e Segurança Pública, membro da Rede Reforma pra Política de Drogas. ost do podcast Raiz Informativa
Clayton Medeiros (ES)
Advogado. Sócio cofundador do escritório BCCM Advocacia, Professor, e Pesquisador de Cannabis da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF)
12h00 - 14h00 - Almoço
14h00 - 15h00 - Painel 10: Cannabis Medicinal: Aspectos farmacológicos
Palestrantes:
Daniel Jesus (GO)
Vice-presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás (CRF-GO). Farmacêutico pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Mestre em Gestão e Tecnologia Farmacêutica. Diretor Industrial da Industria Química do Estado de Goiás (IQUEGO)
Simon Teixeira (GO)
Graduado em Farmácia pela Universidade Federal de Goiás com graduação-sanduíche na Université Paris-Sud. Especialista em Desenvolvimento de Cosméticos e Fitoterapia Clínica. Diretor Técnico da Associação Goiana de Apoio e Pesquisa à Cannabis Medicinal - AGAPE
Consultor em Cannabis Medicinal pela Quimiotipos Consultoria.
16h00 - 17h00 - Painel 11: Aplicações da Cannabis: Dor, Fibromialgia e Autismo
Palestrantes:
Sarah Issy (GO)
Médica Fisiatra. Precepora da Residência de Medicina Física e Reabilitação no CRER. Diretora médica da Associação Goiana de Apoio e Pesquisa à Cannabis Medicinal
Cláudio Calixto (GO)
Médico com residência em Homeopatia (Unirio-HUGG) e formação em Acupuntura (IARJ). Prescritor de cannabis medicinal (SBEC-Unifesp) e professor de Homeopatia e Acupuntura na PUC-GO. Mestrando em Saúde Coletiva (IPTSP-UFG)
Fernanda Fraissat (GO)
Médica de Família e Comunidade com residência médica pelo Grupo Hospitalar Conceição – RS. Pós-graduada em preceptoria em Medicina de Família e Comunidade pela UNASUS / UFCSPA. Pós-graduada em Acupuntura e Medicina Tradicional Chinesa pelo IOT / FMUSP. Formação complementar em Medicina Endocanabinoide pela Wecann Academy. Professora na Pontifícia Universidade Católica de Goiás.
Ronaldo Bufaiçal (GO)
Médico Endocrinologista. Referência em Cannabis Medicinal. Pai da Julia
17h00 - 17h30 - Painel 12: Pesquisas e Avanços na Odontologia
Palestrantes:
Raquel Pires-Lohr (GO)
Cirurgiã-dentista, especialista, mestre e doutoranda pela Universidade Federal de Goiás. Atua com destaque na área de odontologia hospitalar, sendo membro da Comissão de Odontologia Hospitalar do Conselho Regional de Odontologia de Goiás e preside a Câmara Técnica de Odontologia Canabinoide, com atuação pioneira no desenvolvimento e aplicação clínica de terapias à base de canabinoides. Professora da disciplina de Núcleo Livre em Cannabis aplicada à Odontologia na UFG.
17h30 - 18h00 - Painel 13: Cannabis e o Mundo Pet
Palestrantes:
Lucas Mascarenhas (GO)
Médico Veterinário. Especializado em Neurologia Veterinária. Mestre em Ciência Animal pela UFG. Professor do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário Universo Goiânia
Investimento:
Estudantes de Direito (Graduação): R$ 25,00
Advogados com até 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$ 100,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 125,00
Advogados Sênior (mais de 30 anos de inscrição na OAB-GO): R$ 100,00
Outros profissionais: R$ 150,00
Contato: 62 3238-2099
Realização: OAB/CASAG/ESA - Goiás, Comissão Especial Para Estudos Voltados à Temática da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial.
