1° Simpósio Goiano de Direito Política e CidadaniaCidadania 5.0
Quem protege a democracia na era dos algoritmos
Data: 09 e 10/04/2026
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório da OAB-GO
Credenciamento: (8h às 9h)
Abertura do Evento: (9h)
1º PAINEL – (9H às 10H)
PALESTRA MAGNA - CIDADANIA 5.0: QUEM PROTEGE A DEMOCRACIA NA ERA DOS ALGORITMOS?
Palestrante: Stefane Fiúza, Desembargadora Eleitoral do TRE/GO
2º PAINEL – (10H às 11H)
OS DESAFIOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Moderador: André Carneiro, Advogado Eleitoral.
Debatedor: Sidney Neves – Advogado Eleitoral Coordenador Geral da ABRADEP – Prestação de Contas Partidárias: A base de cálculo das Cotas de Gênero e Racial.
Debatedor: Guilherme Sturm – Contador, membro da ABRADEP e CEO da EssentJus: O processo de prestação de contas.
3º PAINEL – (11H às 12H)
A MONETIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS PARA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS – Análise sob
a perspectiva do abuso de poder econômico
Moderador: Daniella Gontijo - Advogada e membro da comissão de Direito Eleitoral da OAB-GO
Debatedor: Dyogo Crosara – Advogado eleitoral: A caracterização de Abuso de Poder Econômico no ambiente digital.
Debatedor: Cleone Meirelles, advogado eleitoral e Presidente da Com. de Direito Político e Eleitoral da OAB/GO
Eleitoral do TRE/DF: A responsabilização de candidatos, partidos e terceiros por disseminação de desinformação no ambiente digital por meio de IA generativa.
ALMOÇO (12H às 14H)
4º PAINEL – (14H às 15H)
CONDUTAS VEDADAS: OS LIMITES DA PROPAGANDA INSTITUCIONAL VEICULADA NAS REDES SOCIAIS
Moderador: Danilo de Freitas, Advogado Eleitoral e Presidente do IGDEL
Debatedor: Wandir Allan – Advogado Eleitoral, Presidente da Com. Especial de Direito Eleitoral do CFOAB e PGM de Goiânia: Limites da veiculação de Publicidade Institucional nas redes sociais em ano eleitoral.
Debatedor: Fabrício Medeiros – Fabrício Medeiros – Advogado Eleitoral e membro do IBRADE: Uso de servidores e bens públicos para produção de conteúdos divulgados nas redes sociais dos (as) candidatos (as) detentores (as) de mandato (COLABE).
5º PAINEL – (15H às 16H)
PRODUÇÃO DE PROVAS NAS AÇÕES ELEITORAIS
Moderadora: Talita Hayasaki, Advogada Eleitoral e Secretária Geral da OAB/GO
Debatedor: Adenir Teixeira, Desembargador Eleitoral do TRE/GO: “A prova digital no processo eleitoral (Cadeia de Custódia, Deep Fake, Metadados)”.
Debatedor: Renan Sales, Advogado e ex – Desembargador Eleitoral do TRE/ES: “Gravação Clandestina, Privacidade e Devido Processo Legal: Os Limites Constitucionais da Prova no Processo Eleitoral”.
6º PAINEL – (16H às 17H)
O COMBATE À DESINFORMAÇÃO: O conflito entre a liberdade de expressão e o direito à informação
Moderador: Nayara de Medeiros, Advogada Eleitoral e Secretária-Geral da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência e Corrupção Eleitoral da OABGO.
Debatedor: Guilherme Pupe, Desembargador Eleitoral
Debatedor: José Henrique Lavocat, Advogado Eleitoral.
7º PAINEL – (17H às 18H)
Cidadania e Democracia: O direito de votar e ser votado
Moderador: Tadeu de Abreu Pereira, Presidente do IGT
Debatedor: Wellington Luiz Peixoto, Desembargador do Trabalho do TRT18.
Debatedor: Fabrício Gonçalves, Ministro do TST: O papel da Justiça do Trabalho no combate à discriminação política no ambiente corporativo.
2º DIA DO SIMPÓSIO
(8H às 9H) ABERTURA E CREDENCIAMENTO
1º PAINEL – (9H às 10H)
ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Moderador: Juliana Mendonça, Advogada Trabalhista e Primeira Tesoureira do Instituto Goiano de Direito do Trabalho.
Debatedor: Paulo Maurício Braz Siqueira, Presidente da OAB/DF
Debatedor: Janilda Guimarães de Lima - Procuradora do Trabalho
2º PAINEL – (10H às 11H)
DIREITO PENAL ELEITORAL: Competência Da Justiça Eleitoral, Caixa 2 e Lavagem de Dinheiro no Financiamento das Campanhas Eleitorais
Moderador: Vanessa Costa, Advogada Eleitoral e Pres. da Subseção de Iporá da OAB/GO.
Debatedor: André Callegari, Advogado Criminalista e Pós-Doutor em Direito Penal: O Crime de Caixa 2 e a lavagem de dinheiro no âmbito eleitoral.
Debatedor: Pedro Paulo de Medeiros, Conselheiro Federal da OAB e Desembargador Eleitoral do TRE/GO: O debate sobre a competência de foro por prerrogativa de função.
3º PAINEL – (11h às 12h)
COTA DE GÊNERO
Moderador: Marina Morais, advogada e Diretora Adjunta da ESA/GO
Debatedor: Laudo Natel Mateus – Desembargador Eleitoral do TRE/GO: Caraterização da fraude à luz dos precedentes do TSE e os desafios da instrução processual (prova efetiva da fraude).
Debatedora: Anna Vitória Caiado, Advogada Eleitoral e Conselheira Federal da OAB: Fraude no Financiamento de recursos destinados às candidaturas femininas (financiamento cruzado) e o debate sobre a possibilidade de penalização
dos dirigentes partidários.
ALMOÇO (12H às 14H)
4º PAINEL – (14H às 15H)
REGISTRABILIDADE E INELEGIBILIDADE
Moderador: Pedro Buritisal – Vice-Presidente da Com. De Direito Político e Eleitoral da OAB/GO.
Debatedor: Ana Carolina de Camargo Clève, Advogada Eleitoral e Presidente do Cons. Consultivo do IPRADE : As alterações trazidas pela LC n. 219/2025.
Debatedor: Leonardo Hernandes Santos Soares – Juiz Federal do TRF1 e Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TSE: Aspectos processuais do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE).
5º PAINEL – (15H às 16H)
PROPAGANDA ELEITORAL
Moderador: Danúbio Cardoso Remy, Advogado Eleitoral.
Debatedora: Éverton Pereira, MPF. Uso da IA na Propaganda Eleitoral e as Novas Regras de Propaganda Eleitoral Aplicáveis ao Pleito de 2026.
Debatedor: Luiz Gustavo de Andrade, advogado eleitoral, Professor na Escola Paranaense de Direito e membro da CAOESTE: Aspectos processuais das representações eleitorais.
6º PAINEL – (16H às 17H)
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO PROCESSO ELEITORAL: DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DA DEMOCRACIA (FAKE NEWS)
Moderador: Leonardo Batista – Advogado Eleitoral e Presidente da Com. Especial De Enfrentamento à Violência e Corrupção Eleitoral da OAB/GO.
Debatedor: Guilherme Gonçalves, Advogado Eleitoral e membro do IPRADE. Mecanismos de Regulamentação da IA para manutenção da integridade do jogo democrático.
Debatedor: Diogo Rais, Advogado e ex – Desembargador Eleitoral do TRE/SP. Os desafios da Justiça Eleitoral e dos (as) candidatos (as) na identificação e fiscalização do uso de Inteligência Artificial no processo eleitoral.
Investimento:
Estudantes de Direito (Graduação): R$ 180,00
Advogados com até 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$ 200,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 250,00
Advogados Sênior (mais de 30 anos de inscrição na OAB-GO): R$ 200,00
Outros profissionais: R$ 300,00
Realização: OAB-GO, CASAG--GO, ESA-GO, Comissão de Direito Político e Eleitoral, IGT
