1° SIMPÓSIO GOIANO DE DIREITO POLÍTICA E CIDADANIA

1° Simpósio Goiano de Direito Política e Cidadania
Cidadania 5.0
Quem protege a democracia na era dos algoritmos

Data: 09 e 10/04/2026
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório da OAB-GO


Credenciamento: (8h às 9h)

Abertura do Evento: (9h)

1º PAINEL – (9H às 10H)
PALESTRA MAGNA - CIDADANIA 5.0: QUEM PROTEGE A DEMOCRACIA NA ERA DOS ALGORITMOS?
Palestrante: Stefane Fiúza, Desora. Eleitoral do TRE/GO


2º PAINEL – (10H às 11H)
OS DESAFIOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

Moderador: André Carneiro, advogado.
Debatedor: Sidney Neves – Coordenador Geral da ABRADEP – Prestação de Contas Partidárias: A base de cálculo das Cotas de Gênero e Racial.
Debatedor: Guilherme Sturm – ABRADEP e CEO da Rede Essent Jus: O
processo de prestação de contas


3º PAINEL – (11H às 12H)
A MONETIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS VIRTUAIS PARA DISSEMINAÇÃO DE NOTÍCIAS FALSAS – Análise sob
a perspectiva do abuso de poder econômico

Moderador: Cleone Meirelles, Pres. da CDPE
Debatedor: Dyogo Crosara – Advogado: A caracterização de Abuso de Poder Econômico no ambiente digital.
Debatedor: A definir: A responsabilização de candidatos, partidos e terceiros por disseminação de desinformação no ambiente digital por meio de IA generativa

ALMOÇO (12H às 14H)


4º PAINEL – (14H às 15H)
CONDUTAS VEDADAS: OS LIMITES DA PROPAGANDA INSTITUCIONAL VEICULADA NAS REDES SOCIAIS

Moderador: Danilo de Freitas, Presidente do IGDEL
Debatedor: Wandir Allan – Pres. CDE e PGM de Goiânia: Limites da veiculação de Publicidade Institucional nas redes sociais em ano eleitoral.
Debatedor: Fabrício Medeiros – advogado e professor: Uso de servidores e bens públicos para produção de conteúdos divulgados nas redes sociais dos (as) candidatos (as) detentores (as) de mandato (COLABE)

5º PAINEL – (15H às 16H)
PRODUÇÃO DE PROVAS NAS AÇÕES ELEITORAIS

Moderadora: Talita Hayasaki, Sec. Geral da OAB/GO
Debatedor: Adenir Teixeira, Desor. Eleitoral do TRE/GO: “A prova digital no processo eleitoral (Cadeia de Custódia, Deep Fake, Metadados)”.
Debatedor: Renan Sales, advogado e ex-Desor. TRE/ES: “Gravação Clandestina, Privacidade e Devido Processo Legal: Os Limites Constitucionais da Prova no Processo Eleitoral”.

6º PAINEL – (16H às 17H)
O COMBATE À DESINFORMAÇÃO: O conflito entre a liberdade de expressão e o direito à informação

Moderador: Nayara de Medeiros, advogada, Secretária-Geral da Comissão Especial de Enfrentamento à Violência e Corrupção Eleitoral da OABGO
Debatedor: Guilherme Pupe, Desor. TRE/DF
Debatedor: A definir

7º PAINEL – (17H às 18H)
Cidadania e Democracia: O direito de votar e ser votado

Moderador: Tadeu de Abreu Pereira, Presidente do IGT
Debatedor: Wellington Luiz Peixoto, Desor. do TRT18
Debatedor: Min. do TST Antônio Fabrício de Matos Gonçalves - O papel da Justiça do Trabalho no combate à discriminação política no ambiente corporativo


2º DIA DO SIMPÓSIO

(8H às 9H) ABERTURA E CREDENCIAMENTO

1º PAINEL – (9H às 10H)
ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Moderador: Juliana Mendonça, advogada e Primeira Tesoureira do IGT
Debatedor: Paulo Maurício Braz Siqueira, Presidente da OAB/DF
Debatedor: Tiago Cabral, Procurador do MPT

2º PAINEL – (10H às 11H)
DIREITO PENAL ELEITORAL: Competência Da Justiça Eleitoral, Caixa 2 e Lavagem de Dinheiro no Financiamento das Campanhas Eleitorais

Moderador: Vanessa Costa, Pres. da Subseção de Iporá.
Debatedor: André Callegari – Doutor em Direito Penal e advogado: O debate sobre a competência de foro por prerrogativa de função.
Debatedor: Pedro Paulo de Medeiros – Cons. Federal da OAB e Des. Eleitoral do TRE/GO: O Crime de Caixa 2 e a lavagem de dinheiro no âmbito eleitoral.

3º PAINEL – (11h às 12h)
COTA DE GÊNERO

Moderador: Marina Morais, advogada e Diretora Adjunta da ESA/GO
Debatedor: Laudo Natel Mateus – Des. Eleitoral TRE/GO: Caraterização da fraude à luz dos precedentes do TSE e os desafios da instrução processual (prova efetiva da fraude).
Debatedora: Anna Vitória Caiado, Cons. Federal da OAB: Fraude no Financiamento de recursos destinados às candidaturas femininas (financiamento cruzado) e o debate sobre a possibilidade de penalização dos dirigentes partidários.

4º PAINEL – (14H às 15H)
REGISTRABILIDADE E INELEGIBILIDADE

Moderador: Pedro Buritisal – Vice-Presidente da CDPE.
Debatedor: Ana Carolina de Camargo Clève, advogada: As alterações trazidas pela LC n. 219/2025.
Debatedor: Leonardo Hernandes S. Soares – Juiz Federal do TRF1 e Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TSE: Aspectos processuais do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE).

5º PAINEL – (15H às 16H)
PROPAGANDA ELEITORAL

Moderador: Danúbio Cardoso Remy, advogado eleitoral.
Debatedora: Éverton Pereira, MPF. Uso da IA na Propaganda Eleitoral e as Novas Regras de Propaganda Eleitoral Aplicáveis ao Pleito de 2026.
Debatedor: Luiz Gustavo de Andrade, advogado, Professor do Instituto Paranaense de Direito (aspectos processuais das representações eleitorais).

6º PAINEL – (16H às 17H)
FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO PROCESSO ELEITORAL: DESAFIOS PARA A MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE DA DEMOCRACIA (FAKE NEWS)

Moderador: Leonardo Batista – Presidente da CEEVCE.
Debatedor: Guilherme Gonçalves, advogado, IPRADE. Mecanismos de Regulamentação da IA para manutenção da integridade do jogo democrático.
Debatedor: Diogo Rais, advogado e Desor. TRE/SP. Os desafios da Justiça Eleitoral e dos (as) candidatos (as) na identificação e fiscalização do uso de Inteligência Artificial no processo eleitoral.



Investimento:
Estudantes de Direito (Graduação): R$ 180,00
Advogados com até 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$ 200,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 250,00
Advogados Sênior (mais de 30 anos de inscrição na OAB-GO): R$ 200,00
Outros profissionais: R$ 300,00

Realização: OAB-GO, CASAG--GO, ESA-GO, Comissão de Direito Político e Eleitoral, IGT