1° SIMPÓSIO GOIANO DE DIREITO POLÍTICA E CIDADANIA

1° Simpósio Goiano de Direito Política e Cidadania
Cidadania 5.0
Quem protege a democracia na era dos algoritmos

Data: 09 e 10/04/2026
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório da OAB-GO

1º dia de Simpósio

8h00 - 9h00 – Credenciamento
9h00 – Cerimônia de Abertura
9h00 - 9h40 - 1º PAINEL – Palestra Magna com o ministro do STF/TSE Nunes Marques: Desafios da justiça eleitoral na defesa da democracia na era digital.
9h50 - 10h50 - 2º PAINEL - COTA DE GÊNERO
Moderador: Anna Vitória Caiado - Cons. Federal
Debatedor: Laudo Natel Mateus - Des. Eleitoral TRE/GO
Debatedora: Maria Cláudia Bucchianeri - Ex-Ministra do TSE

11h00 - 12h00 - 3º PAINEL - Monetização das plataformas virtuais para disseminação de notícias falsas: Análise sob a perspectiva do abuso de poder econômico.
Moderador: Cleone Meirelles - Pres. da CDPE
Debatedor: Dyogo Crosara - Advogado
Debatedor: Flávia da Costa Viana - Ouvidora-Geral do STF

12h00 - 14h00 – Almoço

14h00 - 15h00 - 4º PAINEL - CONDUTAS VEDADAS: Os limites da propaganda institucional veiculada nas redes sociais
Moderador: Danilo de Freitas - Presidente do IGDEL
Debatedor: Wandir Allan - Pres. CDE e PGM de Goiânia
Debatedor: Sérgio Banhos - Advogado e ex-Ministro do TSE


15h00 - 16h00 - 5º PAINEL - A JUSTIÇA ELEITORAL MULTIPORTAS: A autocomposição em âmbito eleitoral
Moderador: Talita Hayasaki - Sec. Geral da OAB/GO
Debatedor: Fredie Didier Jr - Advogado e autor do livro: Conciliação em matéria de propaganda eleitoral
Debatedor: Trícia Navarro - Autora do livro: Justiça Multiportas

16h00 - 17h00 - 6º PAINEL - O COMBATE À DESINFORMAÇÃO: O conflito entre a liberdade de expressão e o direito à informação
Moderador: Stefane Fiúza - Desora. Eleitoral do TRE/GO
Debatedor: Danyelle Galvão - Desora. Eleitoral TRE/SP
Debatedor: Marina Morais - ESA/GO

2º dia de Simpósio

8h00 - 9h00 – Abertura e Credenciamento
9h00 - 10h40 - 1º PAINEL – FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO PROCESSO ELEITORAL: Desafios para a manutenção da integridade da democracia
Moderador: Ludmilla Ribeiro - Desora. Eleitoral TRE/GO
Debatedor: Leonardo Batista - Presidente da CEEVCE
Debatedor: Alexandre Basílio - Servidor Público

10h00 - 11h00 - 2º PAINEL - DIREITO PENAL ELEITORAL: Competência da justiça eleitoral, caixa 2 e lavagem de dinheiro no financiamento das campanhas eleitorais
Moderador: Renan Sales - Ex- Des. Eleitoral do TRE/ES
Debatedor: André Callegari - Doutor em Direito Penal e advogado
Debatedor: Pedro Paulo de Medeiros - Cons. Federal da OAB e Des. Eleitoral do TRE/GO

11h00 - 12h00 - 3º PAINEL - Reflexos eleitorais da nova lei de improbidade administrativa.
Moderador: Éverton Pereira - Procurador Regional Eleitoral
Debatedor: Pedro Buritisal - Vice-Presidente da CDPE
Debatedor: Leonardo Hernandes S. Soares - Juiz Federal do TRF1 e Juiz Auxiliar da Vice-Presidência do TSE

12h00 - 14h00 – Almoço

14h00 - 15h00 - 4º PAINEL - Os desafios e consequências jurídicas da prestação de contas
Moderador: Adenir Teixeira - Desor. TRE/GO
Debatedor: André Carneiro - Prestação de Contas Partidárias
Debatedor: Indicação do CRC -


15h00 - 16h00 - 5º PAINEL - PROPAGANDA ELEITORAL
Moderador: Danúbio Cardoso Remy - Advogado eleitoral
Debatedor: Guilherme Gonçalves - Advogado, IPRADE
Debatedor: Luiz Gustavo de Andrade - Advogado, Professor do Instituto Paranaense de Direito

16h00 - 17h00 - 6º PAINEL - ASSÉDIO ELEITORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO
Moderador: Luciano Hanna - Advogado e ex-Desor. Eleitoral do TRE/GO
Debatedor: Janilda Guimarães de Lima - Procuradora do Trabalho
Debatedor: Rodrigo Brustolin - Desor. Eleitoral


Investimento:
Estudantes de Direito (Graduação): R$ 180,00
Advogados com até 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$ 200,00
Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 250,00
Advogados Sênior (mais de 30 anos de inscrição na OAB-GO): R$ 200,00
Outros profissionais: R$ 300,00

Realização: OAB-GO, CASAG--GO, ESA-GO, Comissão de Direito Político e Eleitoral, IGT