Curso Advogando na Área FundiáriaData: 10/03/2026 a 09/04/2026 (terça-feira e quinta-feira)
Horário: 19h
Local: ESA Goiás
10/03 - Introdução à regularização fundiária
Professor: João Paulo de Faria Santos
Professor da Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG) e do Programa de Pós-Graduação do IDP em Brasília. Doutor em Direito Econômico e Economia Política pela Universidade de São Paulo. Advogado da União e Consultor Jurídico do Ministério do Desenvolvimento Social e Coordenador do Grupo de Trabalho de Cooperação Acadêmica em apoio à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
12/03 - Soluções de conflitos fundiários
Professor: Eduardo Tavares dos Reis
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) desde 2005 e graduado pela Universidade de São Paulo (USP). Com vasta experiência em questões agrárias e fundiárias, é membro do Núcleo de Governança em Regularização Fundiária e Ambiental (Nufam) do TJGO, que atua junto à Corregedoria do Extrajudicial e membro da Comissão de Soluções Fundiárias do TJGO, onde teve atuação decisiva em casos de sucesso, como a regularização fundiária do Residencial Itaville, em Itaberaí, e a desocupação do Morro do Serrinha, em Goiânia, projeto que lhe rendeu o Prêmio Solo Seguro do CNJ em 2025.
17/03 – Regularização fundiária de parques e comunidades tradicionais
Professor: FREDERICO ALVES
Advogado. Conselheiro Seccional da OAB/GO, pós doutor em Direito Agrário, doutor em direito, professor e especialista em conflitos fundiários.
19/03 - Regularização Fundiária – REURB
Professor: Mauro Zica Neto
Advogado desde 2012. MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com curso de Extensão em “Tributação no Agronegócio” (IBET). MBA em Direito Imobiliário, Negócios e Operações (CAMBURY). Presidente da Comissão Especial de Regularização Fundiária da OAB-GO.
Professor: José Netto
Advogado. Pós-Graduado em Direito Agrário e Agronegócio no Proordem Goiânia, MBA EM DIREITO IMOBILIÁRIO e NOTARIAL/REGISTRAL na Faculdade Legale-SP. Experiências em Implantação e regularização de loteamentos urbanos e de chácaras, e regularização de fazendas aqui em Goiás e Tocantins. Cursos realizados: treinamento realizado em Porto Alegre - RS em 2018, treinamento no CORI-MG (Colégio de Registradores de Imóveis de Minas Gerais em 2019 e 2021). Congresso de regularização fundiária em São Paulo – 2022. Seminário sobre regularização promovido pelo Tribunal de Justiça de Goiás e ANOREG em 24/03/2025. Palestrante em regularização fundiária.
24/03 - Regularização fundiária rural
Professor: Guilherme Linhares de Freitas
Tabelião e Registrador Titular no Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Direito.
Fui aprovado aos 25 anos, hoje tenho 29 anos. Professor em cursinho preparatório para concurso de cartório.
Professor: Raphael Venâncio
Advogado, especialista em análise documental, elaboração e revisão de contratos agrícolas. Possui experiência em operações comerciais e operações de troca (barter), atuando também em procedimentos de renegociação de safra e crédito rural, além de recuperação judicial e falência de produtores rurais, empresas e indústrias agrícolas. Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO.
26/03 – Regularização fundiária e ações judiciais
Professora: Eliane de Fátima Rodrigues
Doutora, Mestre em Ciências ambientais, Especialista em Direito Agrário, Direito Público, Processo Tributário, Compliance e LGPD, autora de artigos e livros.
07/04 – Terras devolutas
Professor: Emanuel Pinheiro de Faria
Engenheiro Agrônomo, especialista em Regularização Fundiária Rural e gestão de terras devolutas, com mais de 12 anos de atuação técnica e institucional. Atualmente é Gerente de Gestão Patrimonial e Regularização Fundiária da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Goiás (SEAPA/GO), onde coordena processos administrativos de regularização fundiária, vistorias ocupacionais e emissão de Títulos Definitivos de Domínio. Possui ampla experiência na análise dominial e na aplicação da legislação estadual e federal sobre terras devolutas, aliando prática administrativa, técnica e jurídica.
09/04 – Mecanismos extrajudiciais da regularização fundiária
Professor: Rodrigo Esperança Borba
Oficial de registro de imóveis do “Foguete 4RI” de Goiânia. Ex-juiz federal. Ex-delegado de polícia federal. Especialista em Direito Notarial e Registral e outras matérias
Autor do Livro “Coisa Julgada versus Inconstitucionalidade”
OBS: As aulas poderão sofrer alterações, caso necessário.
Investimentos:
Gratuito: Advogados com até 1 ano de OAB-GO
R$ 50,00: Graduandos em Direito
R$ 100,00: Advogados com mais de 30 anos de OAB Goiás
R$ 100,00: Advogados com até 5 anos e Estagiários da OAB Goiás
R$ 130,00: Advogados de 5 a 30 anos de OAB Goiás
R$ 150,00: Outros Profissionais
Realização: OAB/GO e ESA/GO.
