SEMINÁRIO DA ADVOCACIA PÚBLICA: INTEGRAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

Seminário da Advocacia Pública: Integração às Políticas Públicas

Data: 26 e 27/03/2026
Horário: 18h às 20h e 08 às 18h
Local: Auditório da OAB Goiás

Dia 26/03/2026 (quinta) – 18h às 20h

17h30 – 18h00 – Credenciamento e recepção dos participantes

18h00 – 18h15 – Abertura oficial
• Composição de mesa

18h15 – 19h30 – Conferência de abertura
• Tema sugerido: “Advocacia Pública, Sistema de Justiça e Políticas Públicas”

19h30 – 19h40 – Encerramento do dia / avisos gerais

19h40 – 20h30

Dia 27/03/2026 (sexta) – Manhã (8h às 12h)

8h30 – 10h00 – Mesa 1 – Advocacia Pública e Políticas Públicas

10h00 – 10h20 – Intervalo / coffee break

10h20 – 11h50 – Mesa 2 – Atuação da Advocacia de Estatais nas Políticas Públicas (1h30)

• Empresas estatais como instrumentos de políticas públicas: oportunidades e potencialidades.
• Desafios da Advocacia de Estatais: Governança, compliance, responsabilidade dos administradores e relação com órgãos de controle.

11h50 – 12h00 – Síntese da manhã / avisos para o período da tarde

Dia 27/03/2026 – Tarde (14h às 18h)

14h00 – 15h30 – Mesa 3 – Atuação das Procuradorias no Cenário Eleitoral (1h30)

Debatedores: Rafael Arruda de Oliveira – Procurador-Geral do Estado de Goiás

Dr. Wandir Allan de Oliveira – Procurador-Geral do Município de Goiânia – Conselheiro Seccional da OAB/GO – Vice-Presidente da Comissão de Compliance Eleitoral e Partidário da OAB Nacional

Mediador: Marlon Mochnacz – Advogado-Geral da União – Vice-Presidente da Comissão de Advocacia Pública do Estado de Goiás

• Atuação consultiva e contenciosa em ano eleitoral
• Limites da publicidade institucional, condutas vedadas, execução de políticas públicas em contexto eleitoral, segurança jurídica para gestores.

15h30 – 15h50 – Coffee break

15h50 – 16h50 – Palestra Magna de Encerramento - Conselheiro do CNJ, Dr. Marcelo Terto

16h50 – 17h50 – Debate / perguntas

16h40 – 17h00 – Encerramento formal do Seminário

Investimento

• Estudantes de Direito (Graduação): R$ 180,00
• Advogados com até 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$ 200,00
• Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 250,00
• Advogados Sênior (mais de 30 anos de inscrição na OAB-GO): R$ 200,00
• Outros profissionais: R$ 300,00

Realização: OAB/GO, ESA/GO, Comissão da Advocacia Pública, Comissão da Advocacia das Estatais e Comissão Especial de Políticas Públicas