SEMINÁRIO DA ADVOCACIA PÚBLICA: INTEGRAÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

Seminário da Advocacia Pública: Integração às Políticas Públicas

Data: 26 e 27/03/2026
Horário: 18h às 20h e 08 às 18h
Local: Auditório da OAB Goiás

Programação:

Dia 26/03/2026 (quinta) – 18h às 20h

17h30 – 18h00 Credenciamento e recepção dos participantes

18h00 – 18h15 Abertura oficial

18h15 – 19h30 Conferência de abertura
• Tema: Advocacia Pública, Sistema de Justiça e Políticas Públicas.
Palestrante: Dr. Rafael Lara

19h30 – 19h40 Encerramento do dia / avisos gerais

19h40 – 20h30 Coquetel de abertura

Dia 27/03/2026 (sexta) – Manhã (8h às 12h)

8h00 – 8h30 Recepção / coffee de boas-vindas

8h30 – 10h00 Mesa 1 – Advocacia como Estrutura de Viabilização de Políticas Pública
• Subtema: A Advocacia no Ciclo das Políticas Públicas: do desenho à avaliação.
Palestrante: Daniel Garcia - Procurador do Estado de GO
• Subtema: Políticas Públicas Baseadas em Evidências e o Papel da Advocacia Pública.
Palestrante: Robert Bonifácio - Subsecretário de Formação de Talentos e Transformação Digital na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Subtema: Sem segurança jurídica não há política pública.
Palestrante: Adriano da Rocha Lima - Secretário Geral do Governo
• Subtema: Responsabilização, Controle e Segurança Jurídica na Atuação da Advocacia Pública.
Palestrante: Thaís Moraes Procuradora Geral da Celgpar e da Planalto Solar Park. Presidente da Comissão de Direito de Licitações e Contratações Públicas da OAB/GO

10h00 – 10h20 – Intervalo

10h20 – 11h50 Mesa 2 – Atuação da Advocacia de Estatais nas Políticas Públicas

• Subtema: Empresas estatais como instrumentos de políticas públicas: oportunidades e potencialidades.
Palestrantes:
Dra. Olga Cybelle Ventura - Goiás Telecom
Dr Mauro Marcondes da Costa Júnior - Agehab
Dr. Marcelo Quevedo do Amaral - Caixa Econômica Federal

• Subtema: Desafios da Advocacia de Estatais: Governança, compliance, responsabilidade dos administradores e relação com órgãos de controle.
Palestrantes:
Dra. Ariana Garcia dos Nascimento Teles- Saneago
Dr. Rogério Monteiro Gomes - Codego
Dr. Carlos Alberto Regueira de Castro e Silva - Caixa

11h50 – 12h00 Síntese da manhã / avisos para o período da tarde

Dia 27/03/2026 – Tarde (15h às 20h)

15h00 – 16h50 Mesa 3 – Atuação das Procuradorias no Cenário Eleitoral (1h30)
• Subtema: Atuação consultiva e contenciosa em ano eleitoral.
• Subtema: Limites da publicidade institucional, condutas vedadas, execução de políticas públicas em contexto eleitoral, segurança jurídica para gestores.
Debatedores:
Luciana Benvinda Bettini e Souza de Rezende - Subprocuradora-Geral do Estado de Goiás
Wandir Allan de Oliveira - Procurador-Geral do Município de Goiânia
Anne Karole Fontenelle - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais

16h50 – 17h10: Dra Márcia Queiroz Nascimento - Presidente da OABPrev

17h10 - 17h20: Tomáz Aquino da Silva Júnior - Presidente da APEG

17h20 - 17h30: Murilo Soares Teixeira - Presidente da ADESAG

17h40 – 18h20 Coffee break

18h30 – 19h30 Palestra Magna de Encerramento
• Palestrante. Dr. Marcelo Terto, Conselheiro Ouvidor do Conselho Nacional de Justiça.

19h30 – 19h50 – Debate / perguntas

19h50 – 20h00 – Encerramento formal do Seminário


Investimento

R$ 50,00: Graduandos em Direito
R$ 75,00: Advogados com mais de 30 anos de inscrição na OAB Goiás
R$ 75,00: Advogados com até 5 anos e Estagiários inscritos na OAB Goiás
R$ 100,00: Advogados de 5 a 30 anos de inscrição na OAB Goiás
R$ 150,00: Outros Profissionais


Realização: OAB/GO, ESA/GO, Comissão da Advocacia Pública, Comissão da Advocacia das Estatais e Comissão Especial de Políticas Públicas