SUBCOMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

Subcomissão de Estudos Tributários

Data: 17/11/2025
Horário: 19h
Local: ONLINE

Tema: Fundamentos Constitucionais Tributários IV: Repartição de competências tributárias e novos princípios constitucionais previstos na reforma tributária.

Palestrante: Leonardo Alvim - Doutor em Direito pela UFMG, Mestre pela PUCMINAS, Procurador da Fazenda Nacional, Assessor do Advogado-Geral da União, Idealizador e Coordenador do Comitê Tributário da Câmara de Segurança Jurídica da AGU (SEJAN), Coordenador do Grupo de Assessoramento Jurídico (GAJ) e membro da Comissão de Sistematização (COSIST) do Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (PAT-RTC) do Ministério da Fazenda. Membro do GT do CNJ sobre Processo Tributário.

Presidente de mesa: Jessica Lira - Advogada tributarista. Pós-graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro em Direito Tributário – IBET SP. Representante Regional Goiás da Associação Mulheres no Tributário. Vice-Presidente da Subcomissão de Estudos em Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Goiás.

DEBATEDOR: Lucas Giarola - Professor Seminarista no Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Graduado em Direito pela UFG. Sócio do Giarola Macedo Beltran Advogados.


Investimento: Gratuito


Realização: OAB Goiás, CASAG, ESA Goiás, Subcomissão de Estudos Tributários