1°SEMINÁRIO - DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO ATUAL

1° SEMINÁRIO - DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO ATUAL

Data: 25/11/2025
Horário: 9h ás 18h30
Local: ESA - GO



9h às 9h30 – Introdução (Mesa de Abertura)

9h30 às 10h30 – A nova realidade dos precatórios e créditos judiciais;

10h 30 às 11h30 – Processo coletivo tributário - quem pode se beneficiar?

Almoço

14h às 15h – Novo contencioso administrativo tributário (IBS/CBS)

15h às 16h – Reforma tributária - O que muda na repetição de indébito?

Coffee break

16h 30 às 17h 30 – Modulação e Precedentes judiciais no Direito Tributário - vinculação, consequências processuais e teses filhotes

17h 30 às 18h 30 - Coisa Julgada e ação rescisória - recentes mudanças

Investimento:

• Estudantes de Direito (Graduação): R$ 120,00
• Advogados com até 5 anos de inscrição e estagiários inscritos na OAB-GO: R$ 150,00
• Advogados com mais de 5 anos de inscrição na OAB-GO: R$ 200,00
• Advogados Sênior (mais de 30 anos de inscrição na OAB-GO): R$ 150,00
• Outros profissionais: R$ 200,00

Realização: OAB/CASAG/ESA-GO e Comissão de Direito Tributário.