CURSO: ESA SEM FRONTEIRAS - IMERSÃO EM DIREITO DO AGRONEGÓCIO

Curso: ESA Sem Fronteiras - Imersão em Direito do Agronegócio


Data: 21/10/2025 a 09/12/2025
Horário: 19h
Local: Online

A programação poderá sofrer alterações por motivos de força maior ou devido à eventual indisponibilidade do(a) professor(a).


Programação:

21/10 Sucessão no Agronegócio: Planejamento Sucessório e Inventário Extrajudicial na Prática

Professora: Aline Avelar
Sócia do Lara Martins Advogados - responsável pelo núcleo de Direito de Família e Sucessões; Especialista em Direito das Famílias e Sucessões; Planejamento Familiar; Patrimonial e Sucessório; Presidente da Comissão de Jurisprudência do IBDFAM-GO. Professora, mentora e palestrante

28/10 Cédula de Produto Rural como Ferramenta no Agronegócio

Professor: Raphael Venâncio
Advogado, especialista em análise documental, elaboração e revisão de contratos agrícolas. Possui experiência em operações comerciais e operações de troca (barter), atuando também em procedimentos de renegociação de safra e crédito rural, além de recuperação judicial e falência de produtores rurais, empresas e indústrias agrícolas. Presidente da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO.

04/11 Tributação no Agronegócio e os Impactos da Reforma Tributária

Professor: Evandro Plez
Advogado tributarista com mais de 15 anos de experiência nas áreas consultiva, contenciosa e empresarial, com especialização em Direito Tributário, Tributação no Agronegócio e Reforma Tributária pela USP, e formação executiva em Liderança (FGV) e Gestão de Pessoas (IBC). Atua em planejamento tributário, contencioso administrativo/judicial e recuperação de créditos fiscais. É Diretor da HMPX – Inteligência Fiscal, Empresarial e Tributária, com experiência em defesas técnicas em tribunais administrativos, elaboração de pareceres e coordenação de equipes multidisciplinares, assessorando empresas de médio e grande porte em auditorias, revisões fiscais e compliance tributário. Também é professor no IIFET, ministrando cursos e mentorias sobre aplicação prática da reforma tributária, sendo reconhecido por sua liderança técnica, visão estratégica e uso da tecnologia para transformar a complexidade tributária em vantagem competitiva. Prêmios: Legal Honor – LexTalk World (New York, 2025) e Moção de Congratulações da Câmara Municipal de Ribeirão Preto (2025).

11/11 Relações Trabalhistas no Agronegócio

Professor: Paulo Pinho
Advogado e professor universitário e de pós-graduação em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direitos Reais. Atualmente, é mestrando em Ciências da Educação.


18/11 Crédito Rural Verde: Financiamento Sustentável e Responsabilidade Ambiental

Professor: Leonardo César
Advogado. Professor. Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/GO (Triênio 2025-2027). Especialista em Negociação e Formação de Contratos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP); Especialista em Contratos do Agronegócio pelo Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio (IBDA/SP); Especialista em Direito do Agronegócio (IGD/GO); Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG); Diretor jurídico da Federação de Agricultura e Pecuária de Goiás Jovem (FAEG Jovem Goiânia) - 2022/2023.

25/11 Riscos e soluções em contratos no agronegócio: boas práticas para evitar litígios

Professora: Lâmid Porto
Advogada especializada em Direito Civil e Direito do Agronegócio, atuando com empresas e produtores rurais. Pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil (PROORDEM) e em Direito do Agronegócio (Instituto Líbano). Editora da AGROPUJANTE e membro da Família ABRADA.

02/12 Conflitos Fundiários: Ações Possessórias, Reivindicatórias de propriedade e ações de imissão na posse

Professor: Frederico Alves
Advogado, Conselheiro Seccional da OAB/GO, Pós-Doutor em Direito Agrário, Doutor em Direito, Professor e Especialista em Conflitos Fundiários.

09/12 Do Satélite ao Campo: Como os Polígonos do PRODES e os Embargos Ambientais Podem Redefinir a Produção, o Crédito e a Força Competitiva do Agro Brasileiro

Professor: Capual Júnior
Advogado especializado em Direito Agroambiental, com atuação nos biomas Amazônico e Cerrado, com ênfase em regularização ambiental, fundiária e minerária, além de sensoriamento remoto e geoprocessamento de dados. Mestre em Direito do Agronegócio e Sustentabilidade pela UniRV, com pesquisa voltada para direito do agronegócio e regulação. MBA em Gestão do Agronegócio pela ESALQ/USP. Atualmente, doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF.

Investimento:

Gratuito: Advogados com até 1 ano de OAB-GO
R$ 50,00: Graduandos em Direito
R$ 100,00: Advogados com mais de 30 anos de OAB Goiás
R$ 100,00: Advogados com até 5 anos e Estagiários da OAB Goiás
R$ 130,00: Advogados de 5 a 30 anos de OAB Goiás
R$ 150,00: Outros Profissionais

Realização: OAB/GO e ESA/GO.

Mais Informações : 62 3238-2099