Processo Seletivo: ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL - ESA E UFGINÍCIO PREVISTO: 07 de novembro de 2025
HORÁRIOS: Sextas-feiras (18h às 22h) | Sábados (08h às 12h)
LOCAL: ESA Goiás (R. 101, 123 - St. Sul, Goiânia - GO, 74080-150)
INSCRIÇÕES: de 03/10/2025 a 20/10/2025
EDITAL: Em breve
Formulário de Preenchimento do Currículo para Análise: Em breve
COORDENADOR: Gaspar Alexandre Machado de Sousa - Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Civil-Obrigações pela Universidade Federal de Goiás. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professor Associado da Universidade Federal de Goiás, lotado na Faculdade de Direito. Professor Permanente e Bolsista Produtividade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Federal de Goiás e Escola Superior de Advocacia de Goiás, sendo Bolsista da FUNAPE pela Coordenação da Especialização. Advogado criminalista. Tem experiência na área de Direito e Políticas Públicas, com ênfase em segurança pública, violência, encarceramento e grupos minorizados.
PROFESSORES CONFIRMADOS:
- DR. ADEGMAR JOSÉ FERREIRA: É graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1981), mestre em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (1999), doutor em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2010) e pós-doutor pela Universidad Nacional de Córdoba/CEA e AMATRA-2 (2015). Professor Associado da Universidade Federal de Goiás, atua na graduação e na pós-graduação em Direito Agrário, além de lecionar na Escola Judicial de Goiás e na FacUnicamps. Coordena o Núcleo de Estudo e Pesquisa em Ciências Criminais (NEPECC) e integra o Núcleo de Estudo, Pesquisa e Extensão em Envelhecimento (NEPEV/UFG). É membro da Academia Goiana de Direito, avaliador e parecerista em diversas revistas jurídicas e colaborador em grupos de pesquisa nacionais. Desde 2023 é Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, onde preside a 4ª Câmara Criminal e, em 2025, passou a compor o Órgão Especial. Autor da obra “O Intelectual do Direito e a Organização da Cultura”, possui experiência nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Crimes Agroambientais, Educação, Sociedade e Cultura.
- MS. ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR: Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC). Pós-graduado em Processo Penal pela Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Presidente da Comissão de Execução Penal da OAB/GO. Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Goiás. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). Advogado e Professor de Direito Penal e Processo Penal.
- DRA. BARTIRA MACEDO DE MIRANDA: Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (1995), mestrado em Direito - Área de concentração: Ciências Penais pela Universidade Federal de Goiás (2003) e doutorado em História da Ciência pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Possui Pós-Doutorado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, pela PUC-GO (2015) e Pós-Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade de Valência, Espanha (2023). Foi Direitora da Faculdade de Direito da UFG (2017-2021). Foi consultora da CAPES (2018-2024), Conselheira Seccional da OAB-GO (2016-2021). Atualmente é assessora técnica do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e Conselheira do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria do crime, teoria da pena, processo penal, defesa social, segurança pública, criminologia e execução penal.
- DRA. CAROLINE REGINA DOS SANTOS: Presidente da Comissão de Direito da Saúde da OABGO. Fui Presidente da Comissão Especial de Bioética e Biodireito do Conselho Federal da OAB-GO. Conselheira Estadual da OAB-GO (Gestão 2022-2024). Doutora em Biotecnologia e Biodiversidade pela UFG. Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO. Especialista em Direito Público pela Uni-Anhanguera. Bacharel em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto- SP e em Teologia pela Faculdade Kurios em Maranguape/Ceará. Atua como professora efetiva na graduação da PUC-GO e IPOG. Professora de Pós-Graduação em diversas universidades, bem como é coordenadora da Pós-Graduação em Direito Médico e Proteção Jurídica Aplicada à Saúde.
- DRA. CLAUDIA LUIZ LOURENÇO: É brasileira, natural de Iporá (GO). Pós-doutora em Direito Constitucional pela Università degli Studi di Messina (2016), doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (2013), mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2002) e graduada em Direito pela PUC Goiás (1997). Possui ainda especializações em Docência Universitária, Direito Penal e Direito Público. Desde 2014 é professora adjunta da Universidade Federal de Goiás, onde atua na graduação e, a partir de 2025, como professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas. Também é professora assistente da PUC Goiás desde 2008, lecionando disciplinas presenciais e on-line nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Criminalística e Estatuto da Criança e do Adolescente. Atuou em diversas instituições de ensino superior, como Faculdade Sul Americana, Faculdade Atame, FANAP, Associação Educacional de Mineiros, Faculdade Cambury, Faculdade Anhanguera, UNIP, Faculdades Objetivo e Faculdade Padrão. É advogada inscrita na OAB/GO 17.226, com experiência em Direito Penal, Processo Penal, Prática Jurídica, Criminalística, Direito Administrativo e áreas correlatas, incluindo Biodireito, Defesa do Consumidor, Reforma Penal e Direito Previdenciário. Foi técnica especializada em Gestão Administrativa no Ministério do Meio Ambiente (2009/2010), membro do Conselho Estadual de Segurança Pública (2018–2022) e do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás (2020–2024). Realizou formação internacional em Psicologia e Justiça Criminal pela Universidade de Queensland, Austrália (2021). Autora de livro, capítulos e artigos científicos, atua como parecerista de revistas jurídicas de relevância nacional.
- DR. CLODOALDO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR: Possui graduação em DIREITO pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC-GO(1998). Advogado, Sócio Fundador do Escritório SME Advocacia. Ex. Presidente da Comissão de Direito Civil da OABGO.Ex presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABGO. Ex. Membro Consultor da Comissão de Estudos Direito Constitucional da OAB Nacional. Ex. Conselheiro da OABGO.Pós Doutor em Direito Constitucional na University of Messina (Itália). Doutor em Ciências da Religião (PUCGO);Mestre em Direito Relações Internacionais e Desenvolvimento pela PUC-GO 2009. Especialista em Direito Penal e Processo Penal PUC-GO, Especialista em Direito pela Faculdade Damásio E de Jesus. Professor Concursado UFG, Professor Concursado Pontifícia Universidade Católica de Goias (PUC-GO). Curso em Harvard em Political Institutions: Congress Presidency, Courts, and Bureaucracy. Avaliador (parecerista) de várias revistas jurídicas no país. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Introdução ao Estudo do Direito; Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Consumidor, Penal e Ambiental. Possui vários artigos e obras publicadas.
- MS. EMANUEL JEREMIAS RAMALHO DA SILVA: É Bacharel em Direito, Advogado, Professor de Direito, Esp. em Gestão do Ciclo de Licitações e Contratações Públicas, Esp. em Meio Ambiente, Desenvolvimento e Sustentabilidade e Esp. em Direitos Humanos; Mestrado e Doutorado em Agronegócio pela Universidade Federal de Goiás (PPGAGRO/UFG), na linha de pesquisa "Agricultura familiar e o agronegócio". Desenvolve pesquisas e ações de extensão em temas relativos a políticas agroambientais e agroalimentares; questões agrícolas, agrárias e fundiárias; políticas de desenvolvimento rural para a agricultura familiar; além de políticas públicas de fomento a segurança e soberania alimentar e nutricional e de Direito Humano a Alimentação Adequada (DHAA). Coordenou o Projeto de Pesquisa Discurso Jurídico e Práxis Social (DIJUPS), na Faculdade de Direito da UFG. Atua como consultor jurídico junto a organizações da agricultura familiar - associações, sindicatos e cooperativas. Colabora com assessorias jurídicas populares (AJUPs). É associado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Rede de Estudos Rurais; e Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e Rede de Pesquisa Empírica em Direito (REED).
- DRA. FRANCIELE SILVA CARDOSO: Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (2000), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (2004) e doutorado em Direito Penal e Criminologia (2012) pela mesma Universidade. É professora associada da Universidade Federal de Goiás e ex-professora efetiva da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Foi membro da comissão ad hoc do Ministério da Educação para avaliação e supervisão de cursos de Direito e Conselheira do CNPCP/MJ - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça. Atualmente é coordenadora adjunta (GO) do IBCCrim - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e professora permanente do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito e Políticas Públicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás . É Professora convidada no Curso de especialização em Ciências Criminais no âmbito de convênios celebrados entre a UFG e a Escola Superior de Advocacia da OAB/GO, a Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e em cursos de Especialização organizados pelo IBCCrim. É pesquisadora do NECRIVI/UFG - Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Criminologia, Políticas Públicas de Segurança, Políticas de Drogas, Direito Penal, Direito de Execução Penal e Direitos Humanos. Bolsista produtividade junto ao PPGDP/UFG no âmbito dos convênios celebrados entre a Universidade Federal de Goiás e as instituições parceiras, no âmbito do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas.
- DR. GASPAR ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA: Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás. Especialista em Direito Civil-Obrigações pela Universidade Federal de Goiás. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Professor Associado da Universidade Federal de Goiás, lotado na Faculdade de Direito. Professor Permanente e Bolsista Produtividade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás (PPGDP-UFG). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (NPJ/FD-UFG). Presidente do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (NDE/FD-UFG). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Federal de Goiás e Escola Superior de Advocacia de Goiás (Bolsista FUNAPE). Advogado criminalista. Tem experiência na área de Direito e Políticas Públicas, com ênfase em segurança pública, violência, encarceramento e grupos minorizados.
- DR. SAULO DE OLIVEIRA PINTO COELHO: Possui doutorado, mestrado e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou Pós-Doutorado, pela CAPES, na área de Teoria do Direito, junto à Universitat de Barcelona, Espanha. É professor efetivo da Universidade Federal de Goiás (UFG). É Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG (PPGDP-UFG). É professor do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da UFG (PPGIDH-UFG). Foi fundador de ambos os Programas, PPGDP-UFG e PPGIDH-UFG. É Presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB-GO. É Diretor-Presidente da Rede Brasileira de Direito e Políticas Públicas. É Coordenador do Curso de Especialização em Direito Público da UFG, realizado em parceria institucional com a OAB-GO. Coordenador de eventos científico internacionais junto ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. É membro da Rede de Inteligência Artificial RESET-SIAJUSFoi Vice-Diretor da Faculdade de Direito da UFG (FD-UFG). Foi Chefe do Departamento de Formação Jurídica da FD-UFG. Foi Coordenador Geral de Pesquisa da FD-UFG. Foi Coordenador do Curso de Direito da UniFASAM. Tem alta expertise nas áreas de Direito Público e de Teoria do Direito, com ênfase em Hermenêutica Jurídica; Direitos Fundamentais; Regulação e Controle de Políticas Públicas; e Regulação do Desenvolvimento. É autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros.
- MSA. LAURA MARIA DARQUES FERREIRA: Doutoranda no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás - UFG (2022). Mestra em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUC/GO (2014/2015). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás - UFG (2007/2011). Docente Externa vinculada à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás. Professora convidada no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal no âmbito de convênios celebrados entre a UFG e a Escola Superior de Advocacia da OAB/GO (ESA/GO) - 2023/2024. Professora tutora no Curso de Especialização em Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no âmbito de convênio celebrado entre a UFG e o Ministério da Justiça (2023/2025). Analista Judiciária - Área Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) - (2015-atual). Assessora Técnica de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) - 1 Câmara Criminal. (2015-2022).Assistente Executiva de Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) - 4 Câmara Criminal.(2022-atual).Ex-docente Substituta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás (UFG) - (2017-2021).Ex-docente da Universidade Paulista (UNIP-GO) e da Faculdade de Inhumas (UNIMAIS) - (2016-2019). Advogada Licenciada - OAB/GO 34.312. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Internacional dos Direitos Humanos. Docente universitária de graduação e pós-graduação nas áreas de Direito Processual Penal e Direito Internacional dos Direitos Humanos.
- MS. PEDRO GUILHERME ALFONSO DOS SANTOS: Bacharel em Direito. Mestre em Criminologia . . Advogado. Trabalhou como assessor parlamentar na Câmara Municipal de Goiânia e fez estágios em produção cultural - (Caras Produtora Cultural) e escritórios de advocacia trabalhista e criminal .Tem experiência na área de Direito, Economia, História com ênfase em Direito Penal , Direito Processual Penal e Criminologia. Mestrado em Criminologia na Universidade do MInho- Braga - Portugal Universidade Federal de Goiás. Especialista em Criminologia., Preceptor de prática Forense na Universidade Salgado Oliveira.
- DRA. RENATA BOTELHO DUTRA: É graduada em Direito pela PUC Goiás, Pós-graduada llato sensu em Direito Penal e Processo Penal pela PUC Goiás , Mestre em Ciências Penais pela UFG- Universidade Federal de Goiás, Doutora em Psicologia pela PUC-Goiás (área de Análise do Comportamento). Pós doutoranda em Psicologia pela USP. É editora associada da Revista Psicologia em Processo (Análise do Comportamento) e mebro do Conselho editorial da Psychology and Behavioral Sciences(PBS). É professora em regime de dedicação exclusiva do curso de Direito da UFG- Universidade Federal de Goiás (Campus Cidade de Goiás) onde ministra as disciplinas de Direito Penal , Medicina Legal , Estágio e Psicologia e Direito; Direito Digital e Comportamento Humano. Já foi coordenadora de Pesquisa da UAECSA/ UFG/ Regional Goiás , Vice-coordenadora de Monografia e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UFG - Goiás. Áreas de interesse: direito penal; psicologia jurídica e comportamental; neurodireito; neurociências; literatura; violência; direito digital.
VALOR DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO: R$ 50,00
INVESTIMENTOS DA PÓS-GRADUAÇÃO:
• Com desconto de pontualidade: 1 + 24 x R$ 450,00
• Sem desconto: 1 + 24 x R$ 500,00
• À vista (com 15% de desconto): R$ 10.625,00
REALIZAÇÃO: OAB Goiás, ESA Goiás e UFG.
