7º CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL DO CENTRO-OESTEData: 09 e 10 de outubro de 2025
Horário: 08h às 18h
Local: Auditório da OAB Goiás
Cronograma:
9 de outubro
08h | Salão Nobre
Credenciamento
09h | Auditório
Solenidade de abertura: Rafael Lara, Talita Hayasaki, Eduardo Cardoso Júnior, Rodrigo Lustosa, Whevertton Borges, Raimundo Nonato e Vicente Lopes da Rocha
Homenagem (Homenagem Póstuma a Jorge Jungman)
10h05 | Coffee Break
10h45 | Auditório
Palestra 1 – Desafios Contemporâneos da Recuperação Judicial: Garantias, Financiamento e Essencialidade
- Limites à execução das garantias no tempo e processo de recuperação judicial
- O que seriam bens de capital essenciais na Recuperação Judicial do Produtor Rural
- Aspectos controvertidos da Recuperação Judicial do Produtor Rural
Presidente de mesa: Pollyanna Campos Lima Cardoso
Palestrantes: Raoni Sales, João Pedro Scalzilli e Marcelo Sacramone
10h45 | Sala de Sessões I
Palestra 2 – Conflitos Societários em Sociedades Limitadas
- Dissolução parcial e a figura do cônjuge (REsp 2.223.719/SP)
- Sociedades paritárias
- Uso estratégico de ações voluntárias em conflitos societários
Presidente de mesa: Tatiane Sister
Palestrantes: Leonardo Honorato, Álvaro Mariano e Henrique Esteves
12h | Almoço
14h | Auditório
Palestra 3 – Registros Empresariais: Entre a Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Planejamento Estratégico na Era Digital
- A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Contexto do Registro Empresarial
- Digitalização dos Atos de Registro e LGPD
- Planejamento societário e sucessório via registro empresarial
Presidente de mesa: George Alexander Nery de Carvalho
Palestrantes: Murillo Ferro, Leonardo Macedo e André Santa Cruz
14h | Sala de Sessões I
Palestra 4 – Direito Cooperativo: Desafios e Oportunidades Jurídicas
- Estrutura jurídica e natureza societária das cooperativas
- Ato cooperado e sua repercussão nas relações comerciais
- Tese do Ato Cooperado aplicado às Recuperações Judiciais
Presidente de mesa: Renato Moreira da Silva
Palestrantes: Felipe de Oliveira, Gustavo Saad Diniz e Filipe Fonseca
15h15 | Auditório
Palestra 5 – Contratos em Ambiente Digital: autonomia privada, assinatura eletrônica, contratos
inteligentes e automação contratual
- Assinatura eletrônica e exemplos problemáticos
- Contratos inteligentes
- Automação contratual e uso de IA
Presidente de mesa: Brenda de Paula Cunha
Palestrantes: Henrique Arake, Marlon Tomazzete e Bruna Puga
15h15 | Sala de Sessões I
Palestra 6 – M&A em Debate: Entre o Direito Comparado, a Negociação e a Responsabilidade
- Função das declarações e garantias e vinculação de acordo de acionistas
- Responsabilidade em memorandos de entendimentos
- Sandbagging e boa-fé são realmente incompatíveis?
Presidente de mesa: Leonardo César
Palestrantes: Rafael Setogutti, Sergio Campinho e Francisco Satiro
16h15 | Coffee Break
17h | Auditório
Palestra 7 – Direito Concorrencial: Limites, Estratégias e Desafios no Mercado Empresarial
- Práticas anticompetitivas e defesa do mercado
- Fusões, aquisições e joint ventures perante o CADE
- Inovação, startups e concorrência regulatória
Presidente de mesa: Frederico Martins
Palestrantes: Amanda Athayde, Juliana Oliveira Domingues e Ana Frazão
17h | Sala de Sessões I
Palestra 8 – Governança em Empresas Familiares: Sucessão, Conselho e Profissionalização
- Conflitos típicos entre família e gestão
- Criação de protocolos familiares e acordo de acionistas
- Desafios jurídicos da profissionalização
Presidente de mesa: Fernando Moreira
Palestrantes: Felipe Savi, Eduardo Vieira e Lucinéia Possar
10 de outubro
09h | Auditório
Palestra 9 – A Reforma Tributária no Direito Empresarial
- Impactos da Reforma Tributária nos Planejamentos Sucessórios
- Recuperação de créditos tributários
- Reflexos da Reforma no ITCMD e ITBI
Presidente de mesa: Adriano Dantas
Palestrantes: Sergio Castroviejo, Marina Zava e Ana Carolina Sebba
09h | Sala de Sessões I
Palestra 10 – Desafios Jurídicos da Inovação Financeira: Mercado de Capitais e Fintechs
- Panorama e evolução regulatória
- Riscos e compliance
- Impactos concorrenciais e transformações do ecossistema
Presidente de mesa: Willer Fleury
Palestrantes: Uinie Caminha, Wagner Armani e André Machado
10h10 | Coffee Break
10h45 | Sala de Sessões I
Palestra 11 – Tecnologia e Planejamento Sucessório Societário
- Sucessão Patrimonial 4.0
- Como reconciliar o planejamento sucessório no Brasil atual
- Seguro de vida aplicado ao planejamento sucessório
Presidente de mesa: Lucas Bezerra
Palestrantes: Pablo Arruda, Leonardo Viera e Renan Martins
10h45 | Sala de Sessões I
Palestra 12 – Desafios do Direito Empresarial no Mercado de Consumo Contemporâneo
- Consumidor 4.0 e a transformação digital
- Responsabilidade empresarial e proteção do consumidor
- Informação nas relações de consumo e dever do fornecedor
Presidente de mesa: Gabriela Ribeiro de Castro
Palestrantes: Gabriel Consigliero, Marcus da Costa e Jaroslaw Daroszewski
12h | Almoço
14h | Auditório
Palestra 13 – Propriedade Industrial como Ativo Estratégico
- Futuro da propriedade intelectual no Brasil
- Patentes: inovação e monopólio temporário
- Secondary meaning e ativos intangíveis
Presidente de mesa: Josay Correia
Palestrantes: Maria Inez Abreu, Pollyanna Campos Lima Cardoso e César Pedutti
14h | Sala de Sessões I
Palestra 14 – Decisões Estratégicas na Estruturação Imobiliária: Comparativo SPE vs SCP
- SCP como instrumento de captação de recursos
- SPE no desenvolvimento imobiliário
- Aspectos fiscais, contratuais e de governança
Presidente de mesa: Whevertton Borges
Palestrantes: Samuel Santos, Ana Cristina Dias e Arthur Rios Júnior
15h15 | Auditório
Palestra 15 – Novos Rumos do Direito do Agronegócio
- Contratos e financiamento do agronegócio
- Dificuldades do financiamento privado da atividade rural
- Alternativas de mercado para financiamento da atividade
Presidente de mesa: Larissa Bareato
Palestrantes: Andrea Greco, Liliana Bittencourt e José Afonso Leirião Filho
15h15 | Sala de Sessões I
Palestra 16 – Processo Civil Empresarial: Tecnologia, Precedentes e Reforma do Código Civil
- Produção antecipada de provas no processo empresarial
- Precedentes do TJGO aplicados ao direito empresarial
- Precedentes e a teoria geral do direito
Presidente de mesa: Marcelo Pacheco
Palestrantes: Carlos França, Lélio Aleixo e Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
16h10 | Coffee Break
17h | Auditório
Palestra de Encerramento – Empreender na Advocacia: Desafios e Oportunidades na Gestão de Escritórios
Presidente de mesa: Rafael Brasil
Palestrantes: Rubens Fileti, Augusto Ventura, Margareth Freitas e Whevertton Borges
18h | Encerramento
Investimentos:
• R$ 170,00: Graduandos em Direito
• R$ 195,00: Advogados com até 5 anos e Estagiários da OAB Goiás
• R$ 195,00: Advogados com mais de 30 anos de OAB Goiás
• R$ 250,00: Advogados de 5 a 30 anos de OAB Goiás
• R$ 310,00: Outros Profissionais
• R$ 515,00: Ingresso Empresarial
Realização: OAB Goiás e ESA Goiás.
