Curso: Imersão em Execução PenalData: 23/06 a 29/07/2025
Horário: 19h
Local: ESA Goiás
Programação:
23/06 – Tipos de Pena (com destaque para o monitoramento eletrônico)
Professores:
Rodrigo Lustosa - Diretor-Presidente da Escola Superior de Advocacia ESA-GO (2022/2024) e (2025/2027). Advogado em Direito Criminal, especialista em Direito Penal e Mestre em Direitos Humanos. Atua em Goiânia e foi presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-GO.
Isadora Costa Correa Carneiro - Advogada Criminalista; Mestranda em Direito e Políticas Públicas UFG; Especialista em Direito Penal Econômico e Compliance pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu – Universidade de Coimbra (Portugal); Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal
Especialista em Direito Público; Conselheira Seccional da OAB/GO;
Vice-Presidente do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura em Goiás;
Membra Titular do Comitê Estadual de Políticas Penais “Pena Justa”;
Professora e palestrante ESA/GO.
25/06 – Aula Especial (obs: Esta aula será no auditório da OAB-GO)
Professor:
Rodrigo Roig - Defensor Público/RJ, Doutor em Direito Penal pela UERJ, Especialista em Execução Penal e Direito Penitenciário pela Universidade de Barcelona e Pós-Doutor em Direito Penitenciário junto à Universidade de Bolonha
26/06 – Cálculo de Pena
Professor:
Rafael Starling - Defensor Público do Estado de Goiás com atuação especializada em Execução Penal; Membro Colaborador do Núcleo Especializado em Situação Carcerária e Política Criminal da DPEGO.
01/07 – Remição, Progressão e Livramento Condicional
Professor:
Emanuel Rodrigues - Advogado Criminalista; formado pela PUC/GO; Especialista em Direito e Processo Penal; Especialista em Direito Probatório no Processo Penal; Pós-Graduando em Direito Penal Econômico; Secretário Geral da Comissão de Execução Penal da OAB/GO.
03/07 – Faltas Disciplinares, Regressão, PAD e Audiência de Justificação
Professor:
Fernando Oliveira Samuel – Doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (2024-); Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (2015-2017); Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - TJGO (2008); Advogado (2004-2008); Autor do livro Execução Penal: entre o dever punitivo e a liberdade. 2ª ed. Ed. Del Rey (2024).
08/07 – Indulto e Comutação de Pena
Professor:
Gabriel Lutz - Defensor Público do Estado de Goiás; Ex-Defensor Público do Estado do Paraná; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Grande Dourados; Especializado em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal de Grande Dourados.
10/07 – Prescrição Penal
Professoras:
Mariana Rodrigues Nunes - Especialista em Direito Penal, Direito Processual Penal e Execução Penal; Presidente da Comissão Especial de Execução Penal da Subseção de Senador Canedo/GO e Presidente da Comissão de Execução Penal da Anacrim Jovem Goiás.
Daniela Maciel - Advogada Criminalista; Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal; Especialista em Execução Penal; Pós-Graduanda em Tribunal do Júri e Vice-Presidente da Comissão Especial de Execução Penal da OAB/GO.
15/07 – Direitos do Preso, Autorização de Saída e Transferência de Preso
Professores:
Eder Porfiro Muniz, advogado criminalista; Conselheiro seccional da OAB/GO; Presidente da CDCRIM triênio 2022/2024; atual Vice-Presidente da CDCRIM OAB/GO; Pós-Graduado em Penal e Processo Penal, Pós Graduando em Direito Público, especialista em Ciências criminais, em crimes contra administração pública e crimes tributários.
17/07 – Recursos em Execução Penal
Professores:
Wilson Dias – Desembargador do TJGO. Mestre em Direito pela PUC.
Danilo Santos Vasconcelos – Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2006); Especialização em Direito Penal pelo Axioma/Fesurv (2007); Mestrado em Direito pela Universidade de Coimbra (2011); Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra; professor universitário Ex Vice-Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás; Foi o primeiro presidente da Comissão do tribunal do júri da OABGO; Advogado Criminalista, Palestrante e conferencista, além de autor de livros jurídicos; Foi coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais da Fasam; Coordenador da Pós-Graduação da Escola de Júri da REDEJURIS; Membro do GEPEC; Foi Membro Titular do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás; Membro do Corpo de pareceristas do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) da Revista Brasileira de Direito Processual Penal; Colunista em Ciências Criminais da Escola Superior de Direito Público; Professor ativo na Escola Superior da Advocacia de Goiás; Professor do curso preparatório para concursos e exame de ordem - REDEJURIS. Professor da Pós-Graduação de várias instituições brasileiras E conselheiro da OABGO.
22/07 – Revisão Criminal, Habeas Corpus Substitutivo e Ação de Justificação
Professora:
Adelina Lasdiana Bezerra da Costa – Graduada em Direito pela Uni EVANGÉLICA - Universidade Evangélica de Goiás; Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal; Pós-graduanda em Direito Penal e Criminologia; pós-graduanda em Tribunal do Júri; Advogada Criminalista; Vice-Presidente do Interior da Comissão Especial de Execução Penal da OAB Goiás.
24/07 – Mutirão Carcerário e Vistoria
Professores:
Philipe Arapian - Defensor Público do Estado de Goiás; graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo/SP; Especialização em Direitos Humanos e em Direito Penal e Criminologia pelo Curso CEI; Ex Coordenador do Núcleo Especializado de Direitos Humanos da DPEGO; Colaborador do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da DPEGO; atua perante à 9° Vara Criminal de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção de Goiânia/GO.
Rafaella Ferreira– Advogada Criminalista, Conselheira Penitenciária do Estado de Goiás. Presidente da Comissão de Processo Penal da OAB-GO.
29/07 – Jurisprudência Atual e Tratados Internacionais Aplicáveis à Execução Penal
Professores:
Alan Kardec – Doutorando em Direito pelo IDP; Mestre em Direito pela UFG; Especialista em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC); Pós-graduado em Processo Penal pela Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito de Coimbra, Portugal/IBCCRIM; Presidente da Comissão de Execução Penal da OAB/GO; Coordenador do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em Goiás; Advogado e Professor de Direito Penal e Processo Penal.
Franciele Silva Cardoso - é Doutora e Mestra em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de São Paulo; Professora permanente e bolsista produtividade do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas – PPGDP/UFG e coordenadora de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; É pesquisadora do NECRIVI – Núcleo de Estudos em Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás e Coordenadora adjunta no Estado de Goiás do IBCCrim – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e Conselheira do Conselho Penitenciário do Estado de Goiás – COPEN/GO.
Investimentos:
•Gratuito: Advogado com até 1 ano de inscrição OAB-GO
• R$ 100,00: Estagiários inscritos na OAB-GO
• R$ 220,00: Advogados acima de 1 ano de inscrição na OAB-GO
• R$ 250,00: Outros profissionais
Realização: OAB Goiás, ESA Goiás e Comissão Especial de Execução Penal (CEDEP)
