CURSO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA EM DIREITO AMBIENTAL APLICAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Curso: Prescrição e Decadência em Direito Ambiental Aplicação no Processo Administrativo, Execução Fiscal e Penal


Data: 16/06
Horário: 19h
Local: ESA Goiás


Professores:

Leidiany Alves Reis Vitor - Advogada em Contencioso Empresarial; Conselheira Seccional na OAB/GO (2022/2024 e 2025/2027); Vice- presidente para atuação junto à Receita Federal, CAT e outros órgãos (2022); Ingressa no Programa de Atualização de Ciências Jurídicas da Universidade de Buenos Aires (UBA), com finalidade de depositar a tese de doutorado; Pós-graduação em Ciências Jurídicas, Direito Público, Direito Penal e Processo Penal Direito Cível e Processual Civil, Direito do Trabalho e Processual Trabalhista Especialização (cursando) Direito Tributário;

José de Moraes Neto - Advogado; membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente; Presidente - Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO, Ex-Superintendente na Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado de GO; ex membro da CTAJ do CONAMA.


Investimentos:

• Gratuito: Advogados com até 1 ano de OAB Goiás
• R$ 20,00: Graduandos em Direito
• R$ 25,00: Advogados com mais de 30 anos de OAB Goiás
• R$ 30,00: Advogados de 1 a 5 anos e Estagiários da OAB Goiás
• R$ 50,00: Advogados de 5 a 30 anos de OAB Goiás
• R$ 90,00: Outros Profissionais

Realização: OAB Goiás e ESA Goiás.