CURSO: ESA SEM FRONTEIRAS - 1ª IMERSÃO EM DIREITO DO AGRONEGÓCIO

Curso: ESA Sem Fronteiras - 1ª Imersão em Direito do Agronegócio


Data: 05/05/2025 a 07/07/2025
Horário: 19:00h
Local: Online


Programação:

05/05 Como Advogar no Agronegócio

Professor: Moacyr Ribeiro
Advogado. Presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/GO. Doutorando em Direito Constitucional pelo IDP/DF. Mestre em Direito do Agronegócio UNIRV/GO. Especialista em recuperação judicial, negócios financeiros, imobiliários, societários e operações estruturadas. Sócio fundador do MRTB Advogados.

12/05 Regularização de Terras _ Prática Processual

Professor: Heitor de Souza Soares
Mestrando em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, atua como professor, advogado e fundador da HSS Advogados, HSS Consultoria e Fundação HSS. Exerceu as funções de Diretor de Vice-Presidente e Secretário-Geral da Comissão de Direito Agrário da OAB/GO (2018-2024); Presidente da Comissão Especial de Mercado de Capitais da OAB/GO (2024) e Coordenador da Escola Superior de Advocacia – ESA Goiás (2019).

19/05 Contratos e Títulos Agrários: Dicas Importantes

Professor: Leonardo Scopel
Advogado, sócio do escritório Macchione & de Paula Advogados Associados, autor do livro “Da contribuição ao FUNDEINFRA e a sua (in)constitucionalidade”. Mestre em Direito pelo IDP/BSB. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/Goiânia, em Processo Civil pelo Damásio Educacional e em Tributação no Agronegócio (IBET/FGV). Atualmente, cursa MBA em Gestão Tributária pela ESALQ/USP. Presidente da Comissão de Direito Tributário da Subseção de Jataí/GO (gestão 2022–2024) e juiz do Tribunal de Ética e Disciplina – TED (gestão 2025–2027).


26/05 Economia e Política do Agronegócio

Professor: Wander Neto
Advogado; Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG); Coordenador do Comitê de Política Agrícola da Sociedade Rural Brasileira (SRB); Membro da Câmara de Modernização do Crédito do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA); Diretor de Agronegócio da Confederação Nacional de Jovens Empresários (CONAJE); Membro do Conselho Temático do Agronegócio (CTA) da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG); Membro da FARM Joven (Federação de Associações Rurais do Mercosul).


02/06 Prática Ambiental Aplicada ao Agro

Professor: José de Moraes Neto
Especialista em Direito Ambiental e Agrário, com ampla experiência em cargos jurídicos e de gestão ambiental. Atuou como chefe da Assessoria Jurídica da Agência Municipal do Meio Ambiente de Goiânia (2009–2013) e da Assessoria Técnica de Gestão da Secretaria Municipal de Educação (2013–2016). Foi Diretor de Licenciamento Ambiental da AMMA (2016), Assistente Técnico Jurídico na Agência de Regulação de Goiânia (2018) e Diretor de Gestão Ambiental da AMMA (2018–2019). Também exerceu as funções de Assessor Jurídico do SEBRAE-GO (2019–2020) e de Superintendente de Formulação e Gestão de Políticas Ambientais da SEMAD-GO (2020–2022). No âmbito institucional, foi conselheiro suplente da ANAMMA no CONAMA (2010–2012) e, atualmente, é Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-GO, suplente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Goiânia e membro titular das Comissões de Direito Internacional, Minerário, Imobiliário e Urbanístico da OAB-GO.


09/06 Gestão Estratégica e Modelos de Negócios no Agronegócio

Professor: Michele Lima
MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ; possui formação em Gestão de Risco e Crédito no Agronegócio pelo Pecege, e em Finanças Corporativas para o Agronegócio pelo INSPER. É formada e certificada em DPO – PDPE, ISFS, PDPF, PDPP (EXIN). Possui também pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho pela UFG/ESA-GO. Atualmente, é presidente da Comissão da Advocacia Corporativa da OAB/GO (gestão 2022-2024).

16/06 Direito Trabalhista Rural

Professora: Thaís Paiva
Advogada, presidente da subseção de Luziânia-GO, mestra em Relações Sociais e Trabalhistas pelo UDF.

23/06 Financiamento da Safra

Professor: Leandro Marmo
Advogado especialista em Direito do Agronegócio, professor da pós-graduação de Direito do Agronegócio da PUC-PR, autor de obras jurídicas e CEO do João Domingos Advogados.


30/06 Fundamentos do Direito Agrário

Professor: Diêgo Vilela
Bacharel em Direito pela ULBRA e pós-graduado em Direito Tributário, Direito do Trabalho, Direito Público e Direito Agrário. Atua como Diretor Jurídico e Advogado Corporativo do Grupo Alca Foods desde 2005. É coautor do livro O Controlador – Pontos Críticos na Gestão Pública Municipal (2020), prefaciado por autoridades do TCU e TCM-GO. Comendador da Medalha da Ordem do Mérito Tiradentes, membro da Academia Itumbiarense de Letras e Artes (AILA) e do Instituto Goiano de Direito do Trabalho. Também atua como professor, palestrante, empresário e sócio em empresas dos setores jurídico, ambiental e de transporte. Vice-Presidente de Interior (Subseções) da ESA Goiás.



07/07 Direito Empresarial Rural

Professor: Álvaro Santos
Advogado. Doutorando em Direito (IDP). Mestre em Direito (IDP). Especializado em Direito Processual Civil, Ambiental, Tributário, Agrário e Agronegócio. Autor do livro "Holding Rural", e professor em cursos de especialização.



Investimento:

Advogado com até 1 ano de inscrição OAB-GO: (Gratuito)
Estagiários inscritos na OAB-GO: R$ 100,00
Advogados acima de 1 ano de inscrição na OAB-GO: R$200,00
Outros profissionais : R$ 220,00

Realização: OAB/GO e ESA/GO.

Mais Informações : 62 3238-2099