A Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA-GO), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), abriu, nesta quinta-feira (21), o 1º Seminário ESA em Direito do Trabalho, que tem como tema central a “Transformação do Mundo do Trabalho”. O evento, realizado no Auditório da ESA-GO, em Goiânia, integra a programação especial do Mês da Advocacia, que reconhece a advocacia como protagonista na construção da cidadania e na defesa da justiça.
O objetivo é reunir profissionais, autoridades e especialistas em dois dias de atividades (21 e 22 de agosto) voltadas ao aprimoramento e à valorização da advocacia trabalhista. As atividades contam com a participação e o engajamento direto da Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho, também da Comissão de Direito Sindical e ainda a Comissão de Direito do Trabalho que foram responsáveis por apoiar a realização do seminário.
Abertura
Durante os discursos de abertura, foi reforçada a importância da atualização constante e do fortalecimento da prática trabalhista no Estado. O diretor-presidente da ESA-GO, Rodrigo Lustosa Victor, destacou o papel da instituição na oferta de formação alinhada às demandas da advocacia:
“Nós, como advogados e advogadas, não damos conta da imensidão dos dramas humanos que nos chegam todos os dias, e este belíssimo evento de Direito do Trabalho é um exemplo disso. Imaginem a profundidade das situações que passam pelas nossas mãos diariamente. Muitas vezes, só conseguimos compreender verdadeiramente a dimensão da experiência humana quando buscamos apoio em outros conteúdos, como a arte. É por isso que a ESA está tão viva, como vocês podem ver aqui hoje. Estamos recebendo atividades que precisam se tornar uma constante em nossa programação, fortalecendo cada vez mais essa integração entre conhecimento jurídico e manifestações culturais”.
O presidente da Casag, Eduardo Cardoso Júnior, reforçou o compromisso da instituição com a advocacia:
“Estamos no mês da advocacia, um tempo de celebração, mas também de responsabilidade. A responsabilidade da Casag é entregar aquilo que é a sua essência: assistência e suporte à advocacia. E temos feito isso tanto na capital quanto nas subseções. Para nós, é um privilégio poder servir à advocacia e entregar o melhor. Estar à frente desta grande instituição é uma oportunidade de contribuir com auxílio real e efetivo à classe. Que este seminário seja um momento de muito aprendizado e de boas conexões.”
A vice-presidente executiva da ESA-GO, Margareth de Freitas Silva, ressaltou a missão pedagógica da ESA:
“A Escola é pensada para vocês. Por isso, agradeço pela participação e pela confiança neste trabalho pedagógico que temos desenvolvido. Muitas vezes, não se trata da nossa área direta de atuação, mas é fundamental que tenhamos esse olhar abrangente para todas as áreas do Direito. E só conseguimos alcançar esse propósito graças à parceria com os presidentes das comissões.”
A presidente da Comissão Especial de Direito Empresarial do Trabalho da OAB-GO, Carla Franco Zannini, destacou a relevância do estudo aprofundado da área:
“Estamos aqui hoje e amanhã para aprofundar o estudo do Direito do Trabalho, que impacta diretamente a vida das pessoas. Hoje, mais do que nunca, é fundamental acionar a Justiça do Trabalho para garantir direitos e promover a justiça social. O Direito do Trabalho está em constante transformação, e é nosso papel acompanhar essas mudanças para proteger e abençoar a vida daqueles que dele necessitam”.
A presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB-GO, Maria Eugênia Neves Santana, reforçou o papel do conhecimento para a advocacia:
“No mês da advocacia, parabenizo a ESA por oferecer à advocacia um de seus maiores pilares: o conhecimento. Um agradecimento especial vai aos palestrantes e, principalmente, a cada um de vocês. Sem a presença e a participação de todos, nada disso faria sentido”.
E o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB-GO, Jerônimo Batista, finalizou a mesa de abertura enfatizando o trabalho coletivo na organização do evento:
“Deixo meu muito obrigado pela presença de cada um. Este evento foi construído a muitas mãos, com muito carinho, e espero sinceramente que tenha atendido às expectativas de vocês”.
Palestra
A Palestra Magna discutiu os impactos e os novos rumos da execução trabalhista. Dentro deste contexto, o especialista Danilo Diniz, diretor da Secretaria no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, apresentou uma análise sobre os mecanismos de recuperação de crédito e a importância da pesquisa patrimonial como instrumento de efetividade processual. Ele também compartilhou experiências práticas de sua atuação, destacando a necessidade de adaptação da advocacia às novas ferramentas tecnológicas.
Ao mesmo tempo, Leandro Vinícius de Magalhães Rodrigues, também diretor de Secretaria no TRT da 18ª Região e referência nacional em pesquisa patrimonial, trouxe uma exposição sobre o papel da execução trabalhista no cenário atual e ainda ressaltou a relevância da capacitação técnica para enfrentar os desafios da efetividade das decisões judiciais, apresentando casos concretos e soluções aplicáveis ao dia a dia da advocacia trabalhista.
Presenças
Estiveram presentes: representando a OABPrev Goiás Tocantins, Danielle Parreira; pela Casag, a secretária-geral Chrissia Bandim e o secretário-geral adjunto, Ivan Trindade; além das conselheiras seccionais Jordana Rodrigues e Milena Suze Fernandes, e da ouvidora-geral da OAB-GO, Fernanda Andrade Teixeira.
Confira a programação do 2º Dia
08h30 – Abertura
09h – Primeira Palestra
Tema: Proteção de Dados na Relação de Emprego – Aplicação do Legítimo Interesse
Palestrante: Fabiano Zavanella – Sócio do Rocha, Calderon e Advogados. Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Professor em cursos de pós-graduação no IBMEC, Mackenzie, ESA/SP, FADI/SP. Diretor acadêmico do IPOJUR, pesquisador do GETRAB/USP e membro do Comitê Executivo da Cielo Laboral. Titular da Cadeira 38 da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
10h – Segunda Palestra
Tema: Negociação Coletiva como Instrumento de Gestão de Conflitos e Autorregulação das Relações Não Regulamentadas
Palestrante: Antônio Carlos Aguiar – Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP, com foco em questões sindicais e gestão de crises. Vice-presidente do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA). Titular da Cadeira 28 e ex-presidente da Academia Paulista de Direito do Trabalho. Conselheiro do CORT/FIESP. Autor de diversas obras sobre Direito do Trabalho e Negociação Coletiva.
11h – Terceira Palestra
Tema: Aplicação do Direito à Desconexão, Controle de Jornada e Teletrabalho
Palestrante: Ana Paula Silva Campos Miskulin – Juíza do Trabalho do TRT 15. Doutoranda e mestre em Direito do Trabalho pela USP. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UFG. Autora de livros e pesquisadora do tema trabalho e tecnologias digitais. Professora convidada de diversas escolas judiciais e da Escola Nacional dos Magistrados Trabalhistas (ENAMAT).
12h – Encerramento
